DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empreendimento: LT Laranjal do Jari - Macapá III, Ampliação SE Laranjal do Jari, Ampliação SE Macapá III, Canteiro de Obras Maraca, Canteiro de Obras de Apoio 1, Canteiro de Obras Processo nº 01424.000258/2022-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do traçado da Linha de Transmissão 230 kV Laranjal do Jari – Macapá III e Canteiros associados Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Everaldo Gomes Dourado Apoio institucional: IEPA - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá Área de abrangência: Municípios de Macapá, Mazagão, Santana e Laranjal do Jari, estado do Amapá Prazo de Validader: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: N'ativa - Consultoria Ambiental Empreendimento: Jardim Santa Fé Processo nº 01506.001722/2020-13 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Jardim Santa Fé Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Quirino da Silva Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai Área de abrangência: Município de Salto, no estado de São Paulo Prazo de Validade: 4 (quatro) meses 05-Enquadramento: Nível IV Empreendedor: Ventos de Santa Diana Energias Renováveis S.A. Empreendimento: Complexo Eólico Jacobina Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Processo nº 01502.001386/2018-16 Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Muritiba Araújo Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso CAAPA/UNEB Área de Abrangência: Municípios de Jacobina, Várzea Nova e Miguel Calmon, estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Município de São José dos Pinhais Empreendimento: Lote F-551 Processo nº 01508.000387/2024-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Lote F-551, Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A. Empreendimento: Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário na cidade de Marechal Deodoro - SES Processo nº 01403.000028/2022-91 Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário na cidade de Marechal Deodoro - SES, Marechal Deodoro/AL Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da C. Lopes dos Santos. Arqueóloga Coordenadora de Campo: Paloma de Almeira Martins Área de Abrangência: Município de Marechal Deodoro, estado do Alagoas. Prazo de Validade: 19 (dezenove) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AVB Mineração Ltda Empreendimento: Linha de Distribuição 138kV - SE Carajás - Trecho 1 Processo nº 01492.000249/2024-79 Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Trecho 1 da "Linha de Distribuição 138kV - SE Carajás" Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Chagas Assunção Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará Prazo de Validade: 11 (onze) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura do Município de Angatuba Empreendimento: Cascalho Natural, Material Bruto Processo nº 01506.000557/2023-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Cascalho Natural, Material Bruto Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai Área de Abrangência: Município de Angatuba, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cerâmica Safira Ltda Empreendimento: Cerâmica Safira Ltda Processo nº 01506.001773/2023-80 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Cerâmica Safira Ltda. - Processos Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo coordenador de campo: Job Lôbo Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai Área de abrangência: Município de Pereiras, estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fomento Incorporadora SPE Ltda. Empreendimento: Loteamento Reserva Arujá Processo nº 01506.000802/2022-13 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Reserva do Arujá Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo Coordenador de Campo: Eder Dutra Marques Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai Área de abrangência: Municípios de Arujá, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Aracaju Empreendimento: Infraestrutura de Micro e Macro Drenagem para o Canal Areia Branca / Mosqueiro e Canais Auxiliares Processo nº 01504.000063/2024-33 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação da Infraestrutura de Micro e Macro Drenagem para o Canal Areia Branca / Mosqueiro e Canais Auxiliares na Zona de Expansão Arqueólogo Coordenador: Marcus Vinícius Pereira Santos da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcus Vinícius Pereira Santos da Silva Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe Área de Abrangência: Município de Aracaju, estado de Sergipe Prazo de Validade: 22 (vinte e dois) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mildenbran Construtora e Incorporação Ltda Empreendimento: San Diego Processo nº 01504.000092/2024-03 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Residencial San Diego Arqueólogo Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana Arqueóloga Coordenadora de Campo: Alquizia Dorcas Dantas de Santana Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - Universidade Federal de Sergipe Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 14-Enquadramento IN: Nível III. Empreendedor: Olaria Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda Empreendimento: Loteamento Olaria Processo nº 01508.000397/2024-77 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Olaria, município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele. Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka. Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento IN: NÍVEL III Empreendedor: Ventos de Santa Inês Energias Renováveis S.A. Empreendimento: Complexo Eólico Ipupiara - Fase II Processo nº 01502.001717/2021-13 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Arqueólogo Coordenador: Cláudio César de Souza e Silva Arqueóloga Coordenadora de Campo: Edenilza Lina dos Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - UNEB/Campus VII Área de Abrangência: Município de Ipupiara, estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS Empreendimento: Gasoduto de Transporte de 8" Ramal Extrema Processo nº: 01450.001105/2024-26 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área de Implantação do Gasoduto de Transporte de 8" Ramal Extrema Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Renato Kipnis Arqueólogo(a) de Campo: Letícia Morgana Müller Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor; Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: municípios de Bragança Paulista e Vargem, Estado de São Paulo e Extrema, Estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 06 (seis) meses 17-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Castello Cario Brasil Participações Ltda. Empreendimento: Condomínio Vila da Vila Processo: 01502.000202/2023-68 Projeto: Salvamento Arqueológico Condomínio Vila da Vila Arqueóloga Coordenadora: Daniel Bertrand Arqueólogo de Campo: Rômulo Timóteo Macêdo Barbosa Apoio Institucional: Acervo - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa Área de Abrangência: Município de Santa Cruz Cabrália, estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses. Ministério da Defesa COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 112/MB/MD, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o § 4° do art. 10 da Lei n° 12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Art. 1° Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização n° 61001.001507/2021-06, designada pela Portaria n° 10/MB/MD, de 10 de janeiro de 2024, publicada no DOU n° 9, seção 2, página 13, de 12 de janeiro de 2024, em razão do afastamento e substituição de membro da Comissão Processante, bem como da necessidade de realizar novas diligências indispensáveis à elucidação dos fatos, nos termos da Mensagem R-221511Z/MAI/2024, do 2° Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais (Batalhão Humaitá). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 113/MB/MD, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Declara o caráter militar das atividades desenvolvidas pela Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, previstas para o preparo e o emprego da Marinha do Brasil. O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Normativa n° 15, de 23 de fevereiro de 2016, do Ministério da Defesa, resolve: Art. 1° Declarar, para o fim previsto na alínea f do inciso XIV do art. 7° da Lei Complementar n° 140, de 8 de dezembro de 2011, o caráter militar das atividades desenvolvidas no âmbito da Marinha do Brasil, por meio da Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti (BFNRM), nos termos da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999 e o