DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Data de assinatura: 13/05/2024. Ronaldo Pinto da Silva, Superintendente Reg. de Administração. Florianópolis-SC, em 13/06/2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços SRA/SC nº 03/2024. Objeto: Aquisição de escadas em alumínio para a SRA/SC, conforme especificações constantes no PG-e 7/2023. Empresa Vencedora: Rednov Ferramentas LTDA., CNP nº 45.769.285/0001-68. Vigência prevista: 12 (doze) meses, no período de 14/06/2024 a 13/06/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, SRA/SC nº 07/2023. Processo SEI nº 10983.000138/2024-21. Data de assinatura: 14/06/2024. Valor anual previsto: R$ 2.058,90 (dois mil, cinquenta e oito reais e noventa centavos). Ronaldo Pinto da Silva, Superintendente Regional de Administração. Florianópolis-SC, em 14/06/2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços SRA/SC nº 06/2024. Objeto: Fornecimento de Aparelho micro- ondas 32 litros (item 08 e 09), cfe. especificações constantes no PG-e 7/2023. Empresa Vencedora: REDNOV FERRAMENTAS Ltda., CNPJ 45.769.285/0001-68. Vigência prevista: 12 (doze) meses entre 14/06/2024 e 14/06/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, SRA/SC nº 07/2023. Processo SEI nº 10983.000145/2024-23. Data de assinatura: 14.06.2024. Valor anual previsto: R$ 1.280,00 (um mil e duzentos e oitenta reais). Ronaldo Pinto da Silva, Superintendente Reg. de Administração. Florianópolis-SC, em 14/06/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170038 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 10380.100092/2023-58. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 01.610.517/0011-37 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência: encerramento em 13/09/2024; e da cláusula décima segunda - rescisão: a) por conveniência da administração, quando da instalação de novos equipamentos já adquiridos pela contratante em contrato diverso.. Vigência: 14/06/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.500,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170038 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 10380.100501/2020-73. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 3,60% (três inteiros e sessenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 17/06/2024, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993, considerando acréscimo de 01 (um) posto "recepcionista - 44h - fortaleza" ao contrato.. Vigência: 17/06/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.421.343,36. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170038 Nº Processo: 13624101457202269. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, sob demanda, com substituição de peças, componente, acessórios e insumos novos e originais dos aparelhos de ar condicionados tipo split´s e janeleiros pertinentes à Sede da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará - SRTb/ce e suas Unidades Descentralizadas. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES Superintendente (SIASGnet - 14/06/2024) 170038-00001-2024NE800584 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 170106 Nº Processo: 11597000112202408. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa, de caráter continuado, visando atender as demandas dos órgãos: Superintendência Regional do Trabalho - SRT/MS, Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso do Sul - SPU/MS, Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Mato Grosso do Sul - PFN/MS e Escritório de Representação em Dourados/MS da Procuradoria da Fazenda Nacional em Mato Grosso do Sul - PFN/DOU/MS. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 17/06/2024 das 09h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/170106-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAROLINA NUNES KINJO Agente de Contratação (SIASGnet - 14/06/2024) 170106-00001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170153 Nº Processo: 10980000071202455. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência mecânica, elétrica e eletrônica, com fornecimento de peças e acessórios, em 02 (dois) elevadores da marca THYSSENKRUPP, 01 (um) elevador monta-carga marca PORTAC e 01 (uma) da plataforma elevatória MKB HM250, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI Pregoeira (SIASGnet - 14/06/2024) 170153-00001-2024NE800487 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 10768.100383/2023-00. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: 1.1.1. Acréscimo de 02 postos de recepcionistas (srtb/rj) e 05 postos de assistente administrativo sênior( prfn/2ª região), totalizando 07 postos no valor total de r$ 31.456,14 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos), o que equivale a 6,01 % do valor inicial atualizado do contrato nº 03/2024 , com fundamento no art.104, inciso i, art.124, inciso i, alínea "b", c/c 125, da lei 14.133/21. 1.1.2. Supressão de 01 posto de auxiliar de almoxarifado (prfn/2ª região), 01 posto de copeira (er/cabo frio), 01 posto de motorista b (er/cabo frio), 01 posto de motorista b (er/niterói), 01 posto de motorista b (er/nova iguaçu) e 01 posto de assistente administrativo (psfn/volta redonda), totalizando 06 postos no valor total de r$ 23.021,69 (vinte e três mil, vinte e um reais e sessenta e nove centavos)), o que equivale a 4,40 % do valor inicial atualizado do contrato nº 03/2024, com fundamento no art.104, inciso i, art.124, inciso i, alínea "b", c/c 125, da lei 14.133/21. 1.1.3. Com as alterações nos subitens 1.1.1 e 1.1.2, o quantitativo inicial do contrato nº 03/2024, passa de 136 postos para 137 postos.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.380.213,40. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114702 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 04600.003112/2021-47. Dispensa. Nº 31/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA . Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 22/06/2024, encerrando-se em 21/06/2025 ,seguindo o cronograma descrito no plano de trabalho, e incrementar a quantidade de entregas originalmente previstas no contrato, sem acréscimo de valor e sem alteração das demais cláusulas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.379,15. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.000603.000017/2022-89. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 06/2023, serviços de gestão de demandas de ouvidoria. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 15/06/2024 a 15/06/2025. Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. CNPJ: 02.189.924/0001-03. Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Data da assinatura: 10/06/2024. Signatários: Roberto Machado Trindade e João Batista de Jesus Santana pela Contratante e Edson Lopes Cedraz Filho pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.010404.000008/2023-79. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 09/2023, contratação de empresa especializada em planejamento, aplicação e mensuração de pesquisas qualitativas e quantitativas a serem desenvolvidas com os públicos de interesse da Funpresp-Exe. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 23/06/2024 a 23/06/2025. Contratada: GMR INTELIGÊNCIA DE MERCADO LTDA EPP. CNPJ: 16.832.830/0002-04. Valor estimado: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Data da assinatura: 13/06/2024. Signatários: Roberto Machado Trindade e João Batista de Jesus Santana pela Contratante e Eugenio Antonio Maia Giglio pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.000603.000017/2022-89. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 07/2023, serviços de gestão de demandas de canal externo de denúncia. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 15/06/2024 a 15/06/2025. Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. CNPJ: 02.189.924/0001-03. Valor é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da assinatura: 10/06/2024. Signatários: Roberto Machado Trindade e João Batista de Jesus Santana pela Contratante e Edson Lopes Cedraz Filho pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.020205.000022/2021-19 Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato n°10/2020, serviços de Seguro D&O. Objeto: prorrogação da vigência, 20/04/2024 a 20/04/2025. Contratada: UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S/A, CNPJ: º 12.973.906/0001- 71. Valor: R$ 204.250,00 (duzentos e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), para 12 (doze) meses. Data da assinatura: 12/04/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Antonio Abrao Nohra Neto pela Contratada.