DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prorrogação da vigência, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Contratada: CAST INFORMÁTICA S/A, CNPJ: º 03.143.181/0001-01. Valor: R$ 192.191,43 (cento e noventa e dois mil, cento e noventa e um reais e quarenta e três centavos. Data da assinatura: 28/05/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e kleuber Pereira Batista e Rogério Simões pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.020205.000044/2021-71 Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n° 06/2020, prestação serviços de intermediação no âmbito do segmento à vista de renda variável regulamentados de valores mobiliário, para operação em carteira sob gestão própria da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-EXE. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 13/05/2024 a 13/05/2025. Contratada: BGC DISTRUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO LTDA, CNPJ: º 33.862.244/0001-32. Data da assinatura: 24/04/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Marcelo dos Santos pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.020205.000044/2021-71 Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n° 08/2020, serviços de operação de carteira própria. Objeto: prorrogação da vigência, 12 (doze) meses, 15/05/2024 a 15/05/2025. Contratada: CM CAPITAL MARKETS CCTVM LTDA, CNPJ: º 02.685.483/001-30. Data da assinatura: 25/04/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Mauro de Andrade pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.020205.000016/2021-53. Espécie: Sétimo termo aditivo ao Contrato n° 06/2019, serviços de seguro de vida em grupo para os empregados da Funpresp-exe. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, pelo prazo de 06 (seis) meses a contar de 01/05/2024. Contratada: MAPFRE VIDA S/A. CNPJ: 54.484.753/0001-49 Valor é de R$ 10.454,58 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) Data da assinatura: 24/04/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Sergio Luiz Chinchio Freitas e Raphael Aguiar do Nascimento pela Contratada. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937645. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, CNPJ nº 07623077000167. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ 135.916,67, Valor de Contrapartida: R$ 135.916,67, Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: FELIPE SOUZA PINHEIRO, CPF nº .253.073- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 850035. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BREVES, CNPJ nº 04876389000194. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 965.805,39, Valor de Contrapartida: R$ 9.562,43, Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO, CPF nº .832.142-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 877438. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, CNPJ nº 08358889000195. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA ATÉ 30/06/2025. Valor Total: R$ 686.899,39, Valor de Contrapartida: R$ 36.899,39, Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, CPF nº .516.634-. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 02501.001147/2022-15. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para até 26/02/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e alterar o endereço da sede da Contratada.. Vigência: 27/06/2024 a 26/02/2026. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 219/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de Piranhas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 01 (uma) retroescavadeira, Marca: XCMG, Modelo: XT870BR-I, Ano Fabricação: 2021, Ano Modelo: 2022, CHASSI: XUG08700KNPA01281; SIADS: 23072722, Diesel; Prazo: 12 meses, a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 14/06/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas, Tiago Torres Freitas, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000297/2024-80. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 216/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o MUNICÍPIO DE ARINOS/MG, CNPJ 18.125.120/0001-80; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM T R AT O R AGRÍCOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 58 KW - MARCA NEW HOLLAND - MODELO TL5.80 - CHASSIS HCCZTL80KPCJ67466 - Nº MOTOR 6297947 - SÉRIE T548C413227, BM 23045431 - CONFORME NOTA FISCAL 427210 SÉRIE 20. Valor de aquisição R$ 233.000,00 ; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1083, BM 23045779 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.289 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; Prazo: 01 ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 14/06/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000206/2024-96. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193007 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 59413.000011/2021-13. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 18.593.359/0001-85 - SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 16/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.051.783,68. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 59400.004897/2022-02. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária contratual.. Vigência: 14/06/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.864.669,63. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 173/2023. Nº Processo: 59400.004897/2022-02. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária contratual.. Vigência: 14/06/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.548.987,22. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 59400.001895/2021-72. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato dnocs nº 12/2022 (1089253) por mais 6 (seis) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Por força deste termo aditivo, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 12/2022 (1089253), fica prorrogado pelo período de 23/06/2024 a 23/12/2024. O contrato poderá ser rescindido antecipadamente do prazo previsto, desde que a contratante comunique a contratada com 40 (quarenta) dias de antecedência.. Vigência: 23/06/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.994,42. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EDITAL DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA Nº 1/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 59336.001914/2024-24 - AVISO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene torna pública a contratação de consultoria técnica especializada para subsidiar propostas e diretrizes estratégicas para ampliação do impacto do fundo de desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no desenvolvimento regional. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Modalidade: Seleção de Consultor Pessoa Física por Produto. Fonte do Recurso: BRA/17/019 - Desenvolvimento Regional Sustentável no Nordeste. Os interessados deverão consultar o edital que ficará disponível no endereço eletrônico: https://parceiros.undp.org.br/opportunities, a partir do dia 17/06/24. A data limite para o recebimento de propostas é até 05/07/2024. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. DANILO CABRAL Superintendente da Sudene COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001302/2024-92-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de corte e costura para os Estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Minas Gerais, Pará e Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) grupos. Publicação do Edital nº 90011/2024: 17/06/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia- df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-nb0-90011-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2024. SESSÃO PÚBLICA: 01/07/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 14 de junho de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF