DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: ESPÉCIE: Contrato nº 0.0429.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001272/2024-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0308.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE REFERÊNCIA DOS CULTOS AFRO-BRASILEIRO DO NORTE DE MINAS, CNPJ nº 10.207.088/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E FREEZER. VALOR: R$ 17.804,84. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RENATO ANTÔNIO AMARAL OLIVEIRA, CPF nº .163.886-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000933/2024-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0327.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO ASSEMBLEIA ROMPENDO EM FÉ EM MONTES CLAROS, CNPJ nº 37.746.131/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SAMUEL SILVA OLIVEIRA, CPF nº .879.226-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510. 000878/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0401.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MALHADINHA, CNPJ nº 25.212.374/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 33.470,81. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVANA CARDOSO, CPF nº .217.816-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000700/2024-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0407.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAÇAREMA, CNPJ nº 86.990.975/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VA LO R : R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, CPF nº .419.736-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001520/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0436.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CURRAL DE DENTRO/MG , CNPJ nº 01.613.076/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.105,66. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAÍLDO ROCHA MOREIRA , CPF nº .833.226-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001502/2024-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0456.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOSENÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.503/0001- 80. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL PATRICK RIBEIRO QUEIROZ, CPF nº .231.556-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001606/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0478.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 05.858.511/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS0. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR RAMOS BATISTA, CPF nº .329.866-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº trial.001667/2024-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0506.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 33.470,81. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº .585.606-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003384/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1073.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ACAMPAMENTO NOVO PARAÍSO, CNPJ nº 31.378.176/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 36.378,47. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR PERES FONSECA, CPF nº .339.306-. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.001444/2024-31-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, celebrada entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a empresa GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ 90.180.605/0001-02 Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 113, seção 3, fl. 99, ocorrida em 14/06/2024, ONDE SE LÊ: "com fundamento no inciso I, art. 29 da Lei 13.303/2016". LEIA-SE: "com fundamento no inciso II, art. 29 da Lei 13.303/2016". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90003/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000137/2024-13- e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Fornecimento, carga, transporte e descarga de ração para peixes com diferentes níveis de proteína bruta, sacolas de polietileno para transporte de alevinos e equipamentos para pesca/aquicultura, visando o atendimento de demandas de produção do 2ª/CIX e de piscicultores/pescadores na área de atuação da CODEVASF, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 581, de 11/06/2024, peça 108, constante do Processo nº 59520.000137/2024-13-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2024, seção 3, páginas 94 e 95. ASSINATURA: 14/06/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. - DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA, CNPJ 44.429.540/0001-60: Total do fornecedor: R$ 16.942,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e dois reais), nos seguintes itens: - Grupo II: - Item 6 (Ração em pó para peixes com 50 a 56% de proteína bruta), 20 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 198,99 (cento e noventa e oito reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 3.979.80 (três mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); - Item 7 (Ração em pó para peixes com 40 a 45% de proteína bruta), 20 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 246,89 (duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos), totalizando R$ 4.937,80 (quatro mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); - Item 8 (Ração em pó para peixes com 32 a 36% de proteína bruta), 20 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 100,02 (cem reais e dois centavos), totalizando R$ 2.000,40 (dois mil reais e quarenta centavos); - Item 9 (Ração em pó para peixes com 32% de proteína bruta), 40 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 77,60 (setenta e sete reais e sessenta centavos), totalizando R$ 3.104,00 (três mil cento e quatro reais); - Item 10 (Ração em pó para peixes com 28% de proteína bruta), 40 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 73,00 (setenta e três reais), totalizando R$ 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais); - AV CAR LOCADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 39.285.860/0001-54: Total do fornecedor: R$ 1.952.719,50 (um milhão novecentos e cinquenta e dois mil setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos), nos seguintes itens: - Grupo III: - Item 11 (Motor Horizontal 15HP com rabeta), 50 unidades, no valor unitário de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), totalizando R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais); - Item 12 (Aerador tipo chafariz), 50 unidades, no valor unitário de R$ 2.329,80 (dois mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), totalizando R$ 116.490,00 (cento e dezesseis mil quatrocentos e noventa reais); - Item 13 (Medidor multiparamétrico portátil digital), 50 unidades, no valor unitário de R$ 11.749,91 (onze mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), totalizando R$ 587.495,50 (quinhentos e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); - Item 14 (Barco de alumínio), 50 unidades, no valor unitário de R$ 9.044,00 (nove mil e quarenta e quatro reais), totalizando R$ 452.200,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e duzentos reais); - Item 15 (Reboque para Barco - Carreta reboque), 50 unidades, no valor unitário de R$ 6.830,68 (seis mil oitocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), totalizando R$ 341.534,00 (trezentos e quarenta e um mil quinhentos e trinta e quatro reais); - AV CAR LOCADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 39.285.860/0001-54: Total do fornecedor: R$ 195.271,95 (cento e noventa e cinco mil duzentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), nos seguintes itens: - Grupo IV: - Item 16 (Motor Horizontal 15HP com rabeta), 5 unidades, no valor unitário de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), totalizando R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais); - Item 17 (Aerador tipo chafariz), 5 unidades, no valor unitário de R$ 2.329,80 (dois mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), totalizando R$ 11.649,00 (onze mil seiscentos e quarenta e nove reais); - Item 18 (Medidor multiparamétrico portátil digital), 5 unidades, no valor unitário de R$ 11.749,91 (onze mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), totalizando R$ 58.749,55 (cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); - Item 19 (Barco de alumínio), 5 unidades, no valor unitário de R$ 9.044,00 (nove mil e quarenta e quatro reais), totalizando R$ 45.220,00 (quarenta e cinco mil duzentos e vinte reais); - Item 20 (Reboque para Barco - Carreta reboque), 5 unidades, no valor unitário de R$ 6.830,68 (seis mil oitocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), totalizando R$ 34.153,40 (trinta e quatro mil cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos); e CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES LTDA, CNPJ nº 05.828.253/0001-71: Total do fornecedor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), no seguinte item: - item 21 (Sacos de polietileno), 5 milheiros, no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), totalizando R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: nº 59520.001370/2018-75-e Termo de Apostilamento do Contrato nº 2.228.00/2019, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZAÇ ÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.188.651/0001-61; Objeto: Repactuação de Preço, em decorrência do dissídio coletivo econômico 2024/2024, passando seu valor inicial de R$ 191.563,81 (cento e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos) para R$ 204.475,70 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos); Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 14 de junho de 2024. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000545/2024-56-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0406.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.159.495/0001-50. OBJETO: Visando à alteração do prazo de execução contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica alterado o prazo para execução do objeto de 60 (sessenta) dias para 150 (cento e cinquenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Thiago Vinícius Leite Torquato, pela CONTRATADA . 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000215/2024-41. Contrato n° 4.0014.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: J S E SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 06.643.226/0001-97. OBJETO: Prestação de serviços de internet com velocidade mínima de 500 megas, no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume - 4ª/CIB, localizado no Distrito de Irrigação de Betume - povoado Betume - Rodovia SE 120, Km 10 - Neópolis - SE. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta dias) consecutivos, correspondentes a 12 (doze) meses, contado a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). RECURSOS: PTRES 232773 - 20.608.2217.2819.0028 - Funcionamento das Estações e Centros de Pesquisas em Aquicultura, conforme Empenho 2024NE540174. Data da Assinatura: 12/06/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Caroline Luciana B dos Santos/Contratada.