DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). RECURSOS: PTRES: 232773 - 20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento De Estacoes E Centros De Pesquisa Em Aquicultura - No Estado De Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura, o que consta na Nota de Empenho n°. 2024NE540183 e 2024NE540197. Data da Assinatura: 12/06/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e ALTRAN DO NASCIMENTO/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001790/2021-19. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.247.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa MKR CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 00.403.962/0001-91. OBJETO: Execução dos serviços de implantação da Orla do Açude Três Barras, no povoado Três Barras, município de Graccho Cardoso, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: Prorrogado o prazo de vigência por mais por 210 (duzentos e dez) dias, incluindo o prazo de execução, passando o vencimento do contrato de nº 4.247.00/2021, de 07/08/2024, para o dia 05/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Kleuton Antônio Rabelo de Macedo/Contratada. EXTRATO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001241/2020-63. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.236.00-2020, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 01/04/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda, CNPJ 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a Execução de serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de Lagarto no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29/03/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000748/2023-23-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0167/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Agroveterinária R.M. Ltda., CNPJ nº 10.453.573/0001-24. OBJETO: Fornecimento de: 01 (uma) Batedeira/debulhador de cereais TDP; item 03 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023- 5ª SR, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), conforme Nota de Empenho 550663, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Julia Lages da Silva Rolim. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000748/2023-23-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0135/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Alx Implementos Agrícolas Amanda A. de Almeida Implementos Agrícolas, CNPJ nº 34.026.911/0001-00. OBJETO: Fornecimento de: 01 (uma) Carreta agrícola 6T basculante, valor R$ 22.800,00 e 01 (uma Grade aradora 16 discos, valor R$ 225.800,00; item 06 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais) conforme Nota de Empenho 550599, emitida em 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Amanda A. de Almeida Implementos Agrícolas. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000748/2023-23-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0232/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Asus - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda - EPP, CNPJ nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: Fornecimento de: 6 (seis) Grade aradora 16 discos 26", no valor unitário de R$ 16.300,00; item 13 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais), conforme Nota de Empenho 550766, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Vania Oliveira Medeiros. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000748/2023-23-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0141/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Asus - Indústria' de Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ nº 10.303.297/0001- 18. OBJETO: Fornecimento de: 7 (sete) Grade aradora 16 discos 26" no valor unitário de R$ 16.300,00; item 13 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 114.100 (cento e quatorze mil e cem reais), conforme Nota de Empenho 550607, emitida em 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Vania Oliveira Medeiros. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000748/2023-23-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0143/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Asus - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ nº 10.303.297/0001- 18. OBJETO: Fornecimento de: 10 (dez) Grade aradora 16 discos 26" no valor unitário de R$ 16.300,00; item 05 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais), conforme Nota de Empenho 550613, emitida em 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Vania Oliveira Medeiros. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000748/2023-23-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0144/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Asus - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ nº 10.303.297/0001- 18. OBJETO: Fornecimento de: 22 (vinte e duas) Grade aradora 16 discos 26" no valor unitário de R$ 16.300,00; item 13 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 358.600,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais), conforme Nota de Empenho 550618, emitida em 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Vania Oliveira Medeiros. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000748/2023-23-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0200/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Asus - Industria de Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ nº 10.303.297/0001- 18. OBJETO: Fornecimento de: 20 (vinte) Grade aradora 16 discos 26", valor unitário de R$ 16.300.00; item 13 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais), conforme Nota de Empenho 550711, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Vania Oliveira Medeiros. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000748/2023-23-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0205/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda., CNPJ nº 06.313.733/0001-62. OBJETO: Fornecimento de: 2 (dois) Guincho agrícola, valor unitário de R$ 25.250,00; item 16 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais), conforme Nota de Empenho 550720, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Cladimir Antonio Fe r r a z z o . EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000748/2023-23-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0150/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Foute Indústria Agrícola Ltda., CNPJ nº 36.416.243/0001-52. OBJETO: Fornecimento de: 22 (vinte e duas) Carreta agrícola 6T basculante, no valor unitário de R$ 19.000,00; item 05 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 358.600,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais), conforme Nota de Empenho 550624, emitida em 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Adeildo Batista Torres. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000748/2023-23-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0168/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Foute Indústria Agrícola Ltda., CNPJ nº 36.416.243/0001-52. OBJETO: Fornecimento de: 06 (seis) Carreta agrícola 6T basculante, valor unitário de R$ 19.000,00; item 05 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), conforme Nota de Empenho 550664, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Adeildo Batista Torres. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000748/2023-23-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0206/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Foute Indústria Agrícola Ltda., CNPJ nº 36.416.243/0001-52. OBJETO: Fornecimento de: 20 (vinte) Carreta agrícola 6t basculante, no valor unitário de R$ 19.000,00; item 05 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), conforme Nota de Empenho 550723, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Adeildo Batista Torres. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000748/2023-23-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0209/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Kohier Implementos Agrícolas Ltda - EPP, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento de: 2 (duas) Carreta tanque pipa, no valor unitário de R$ 25.600,00; item 07 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais), conforme Nota de Empenho 550726, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Vinicius Alalan de Carvalho. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000748/2023-23-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0213/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Kohier Implementos Agrícolas Ltda - EPP, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento de: 10 (dez) Carreta tanque pipa, no valor unitário de R$ 25.600,00; item 07 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 256.000.00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), conforme Nota de Empenho 550732, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Vinicius Alalan de Carvalho. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000748/2023-23-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0218/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Kohier Implementos Agrícolas Ltda - EPP, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento de: 2 (duas) Carreta tanque pipa, no valor unitário de R$ 25.600,00; item 07 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 51.200.00 (cinquenta e um mil e duzentos reais), conforme Nota de Empenho 550745, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Vinicius Alalan de Carvalho. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0098.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Carreta agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, tombamento 332.777-3, 01 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, frei a disco nas quatro rodas, tombamento 332.853-0, Placa RGZ5B08, chassis: WF0GTTBE5NU007619. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000529/2024-25- e. Bens avaliados em R$ 335.510,00 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 6/6/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela UFAL, Josealdo Tonholo - Reitor.