DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700091 91 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000558/2024-59. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0005.00/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01; CONTRATADA: resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA., CNPJ: 15.201.985/0001-90. OBJETO: prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos (classe II A), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos (eDOC 27B5E20D, peça 4) e demais documentos acostados ao Processo Administrativo nº 59570.000558/2024-59. MODALIDADE: dispensa de licitação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA . FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0032.2000.0001. PTRES: 172108. VALOR: R$ 5.280,00. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570164 de 05/06/2024. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-Codevasf; Renato Sales Araújo, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919930. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAXINGO, CNPJ nº 01612618000175. alteração de metas do convênio, em função da substituição de vias públicas inicialmente previstas, que foi constatado que já se encontram pavimentadas por meio de recursos advindos de outra fonte orça. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS, CPF nº .950.763-. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000377/2024-22 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0064.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Belém do Piauí-PI, CNPJ: 01.612.560/0001-60 OBJETO: Tombamento nº 317.926-2, Arado reversível de 3 discos VALOR: R$ 17.700,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Ademar Aluíso de Carvalho Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000063/2024-20 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0010.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Floresta do Piauí-PI, CNPJ: 01.612.578/0001-61 OBJETO: Tombamento nº 200 unidades de Colmeias, VALOR: R$ 74.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Amilton Rodrigues de Sousa, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000178/2024-14 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0008.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Apicultores de Bonfim do Piauí CNPJ: n.º 21.020.967/0001-05 OBJETO 100 (cem) colmeias. 02 (duas) bandejas em aço inox. 01 (uma) mesa desoperculadora. 01 (uma) centrífuga elétrica. 02 (dois) tanques decantadores; VALOR TOTAL: R$. 56.348,00 DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Raimundo Coelho de Almondes Filho, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001325/2023-92 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0001.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Apicultores do Povoado Pedra do Mocó CNPJ: n.º 08.363.534/0001-94 OBJETO Tombamento nº 317.786- 8, Arado reversível de 3 discos; Tombamento nº 318.115-1, Grade Aradora 14/26 VALOR TOTAL: R$ 74.900,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Almir Ribeiro dos Santos Junior, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001437/2023-43 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0046.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Micro Produtores do Projeto de Assentamento Porcos CNPJ: n.º 11.825.487/0001-68 OBJETO 300 (trezentas) colmeias; VALOR TOTAL: R$. 111.000,00 DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Francisco Martins dos Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000347/2024-16 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0062.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação Nordestina e Produtores Rurais de Santa Rosa CNPJ: n.º 43.182.338/0001-14 OBJETO Tombamento nº 318.152-2, Casa de Farinha Móvel; VALOR TOTAL: R$. 168.300,00 DATA DA ASSINAT U R A : 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Plácido Bispo de Freitas, Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.001122/2021-15. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.438.00/2021 firmado com a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI, cujo objeto é prestação de serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) no município de Imperatriz/MA, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000298/2024-13-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0133.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Rolo compactador - Liso, tombamento nº 350.624-8, no valor total de R$487.271,97 (quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000297/2024-61-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0131.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TEREZOPOLIS DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 297.394-6, no valor total de R$ 408.025,00 (quatrocentos e oito mil e vinte e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo: 59512.000084/2024-30 Contrato nº 13.0001.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, através da 13ª Superintendência Regional e a CIRNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 02.557.829/0001-15. OBJETO: locação de 1 (um) imóvel (galpões G1.M; G1.N;G1.J e G1.I), com área total de 4.152 m², distribuído com área interna coberta de 3.652 m² e área externa para manobra de 500 m², possuindo 1 (um) escritório com 2 (duas) salas e banheiros, rampas de acesso, docas de carga e descarga, rede de energia elétrica com medidor individual, cerca elétrica, localizado na Avenida Liberdade, n. 3230, SESI, Bayeux/PB, CEP 58.306-000 para fins de armazenamento de materiais, máquinas, equipamentos, insumos e implementos agrícolas adquiridos pela Codevasf para o Estado da Paraíba, visando a implantação de arranjos produtivos locais pela 13ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Paraíba. VALOR: R$ 518.954,52 (quinhentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da entrega das chaves. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES, e pela contratada o Sr. SÉRGIO ROBERTO DE MEDEIROS CIRNE. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000137/2024-31 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0026.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEQUI/MG, CNPJ nº 18.313.874/0001-64. OBJETO: um caminhão pipa. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARES, CPF nº .877.746-* EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000137/2024-31 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0026.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEQUI/MG, CNPJ nº 18.313.874/0001-64. OBJETO: um caminhão pipa. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARES, CPF nº .877.746- Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200358 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08230.003210/2023-52. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 6 (seis) meses, a partir de 16/06/2024 até 16/12/2024, ou até que seja concluída nova licitação (se ocorrer antes), devendo o contrato ser rescindido antes desse prazo, concluída a licitação.. Vigência: 16/06/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 993.042,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200382 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08240.018004/2019-41. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 23.131.342/0001-46 - ONO TECNOLOGIA E SEGURANCA DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020-sr/pf/am, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/06/2024 a 23/06/2025, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.953,08. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATRO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº: 08336.000238/2024-31. Acordo de Cooperação técnica que entre si celebram a Polícia Federal e o Município de Ladário/MS com vistas à capacitação dos guardas civis de Ladário/MS, com a contrapartida de auxílio na segurança orgânica e predial da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS e suas unidades vinculadas; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União; DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. IRANIL DE LIMA SOARES- Prefeito ; CARLOS HENRIQUE COT T A D'ÂNGELO- Superintendente Regional SR/PF/MS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200364 Nº Processo: 08385011513202113. Objeto: Contratação de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede da SR/PF/PR, através de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - MODALIDADE FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, e suas unidades nos munícipios de Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá, Ponta Grossa e São José dos Pinhais, pelo período inicial de 48 meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADAMO HENRIQUE LOUZADA Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2024) 200364-80001-2024NE800001