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Diário Oficial da União · 17/06/2024 · pág. 103

DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700103 103 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90036/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001448202432 . Objeto: Inscrição no curso Construção e Montagem de Dutos de Transporte Terrestre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Capacitação/treinamento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2024. MARCOS FREDERICO FARIAS DE SOUZA . Superintendente. Valor Global: R$ 9.424,74. CNPJ CONTRATADA : 33.634.254/0001-10 INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO E GAS. (SIDEC - 14/06/2024) 325001-32314-2024NE000010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90037/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001531202410 . Objeto: Inscrição no curso Aspectos Tributários da Indústria do Petróleo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para capacitação/treinamento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2024. ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 4.590,00. CNPJ CONTRATADA : 29.971.343/0001-85 CENTRO DE APROFUNDAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA . (SIDEC - 14/06/2024) 325001-32314-2024NE000010 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE PRORROGAÇÃO CC GCONT.F Nº 1.009/2024 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público a prorrogação do prazo de recebimento de propostas da licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de empresa para a conversão do concentrado de urânio, sendo comercializado em massa equivalente a U3O8, produzido pela INB, em UF6, na forma de Hexafluoreto de Urânio natural, conforme quantidades, condições e características estabelecidas no Termo de Referência. A prorrogação é motivada devido à necessidade de conferir mais prazo para o envio de propostas. A entrega das propostas será até às 10:00 do dia 27 de Junho de 2024 (horário de Brasília) na unidade da INB de Resende - Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos, Resende - RJ - Brasil / CEP: 27.555-000. A sessão de abertura de envelopes ocorrerá no mesmo dia e local. Aos proponentes que desejarem participar da sessão de forma remota, favor utilizar o link divulgado no edital disponibilizado no site da INB. Independente da forma de participação do proponente, a proposta deve ser enviada fisicamente para o endereço mencionado acima, respeitando-se a data e horário de entrega das propostas. O Edital e avisos adicionais deverão ser obtidos pelos interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação. LUE YAMAMOTO Coordenadora da Comissão de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N º C R G CO N T N º 1 . 0 0 2 2 0 2 3 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá credenciamento de empresas, por meio de chamamento público, com disponibilidade do edital no site www.inb.gov.br/licitacoes, para fornecimento continuado de energia elétrica convencional à Unidade Consumidora das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, localizada no município de Resende/RJ, no Ambiente de Contratação Livre - ACL, em conformidade com o Termo de Referência. Credenciamentos: a partir de 17/06/2024 às 08h00. RODRIGO MOREIRA Comprador NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-020/2024. Objeto: Acréscimo quantitativo de impressoras de seu objeto, em mais 5,18%. O Valor do contrato acrescerá em mais R$ 37.290,00 (trinta e sete mil e duzentos e noventa reais). EMPRESA: BRADOK SOLU ÇÕ ES CORPORATIVAS LTDA CNPJ: 03.117.534/0001-90. Fundamentado pelo art 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 12/06/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Especie: Aviso de Retificacao ao Termo Aditivo 01 de Credenciamento 005/2021, com a contratada: CLINICA DE OFTALMOLOGIA INTEGRADA LTDA. O resultado publicado no DOU em: 04/03/2024. Edicao: 43, Secao: 3, Pagina: 99, onde se le: Vigência: 26/01/2024 à 25/01/2027. Data da assinatura: 26/01/2024. leia-se: 20/01/2024 à 19/01/2027. Data da assinatura: 19/01/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Especie: Aviso de Retificacao ao Termo Aditivo 01 de Credenciamento 019/2022, com a contratada: CLAMED - CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA E DENTARIA LTDA . O resultado publicado no DOU em: 01/03/2024. Edicao: 42, Secao: 3, Pagina: 167, onde se le: Vigência: 01/02/2024 à 31/01/2027. Data da assinatura: 01/02/2024. leia-se: 08/02/2024 à 07/02/2027. Data da assinatura: 07/02/2024. R E T I F I C AC AO Especie: Aviso de Retificacao ao Termo Aditivo 01 de Credenciamento 048/2022, com a contratada: CESARINA DE FATIMA PINTO BENAC. O resultado publicado no DOU em: 19/03/2024. Edicao: 54, Secao: 3, Pagina: 97, onde se le: Vigência: 29/02/2024 à 28/02/2027. Data da assinatura: 29/02/2024. leia-se: 03/05/2024 à 02/05/2027. Data da assinatura: 02/05/2024. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº DAN.A/PE - 63/2024 - UASG 910847 Processo Nº DAN.A/PE-063/2024. Objeto: Prestação de SERVIÇOS de reforma geral dos bancos, cintos e forros dos ônibus da ELETRONUCLEAR, com o fornecimento de peças e materiais necessários à realização dos SERVIÇOS. Total de Itens Licitados: 1. Edital no site: www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 14h00 no site www.gov.br/compras Visita técnica FACULTATIVA, no período de 17/06/2024 a 08/07/2024, com agendamento. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-034/2024. Objeto: Fornecimento de equipamentos para alimentação elétrica e telecomunicação. Total de Itens Licitados: 43. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-109/2024. Objeto: Fornecimento de Eletroduto. Total de Itens Licitados: 07. Edital: no site www.gov.br/compras .Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras .Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282133 Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de ar condicionado Abertura das propostas: 24/06/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282733 Objeto: Aquisição de Painel Elétrico de Distribuição até 1 kV (BT), com Serviços Associados Abertura das propostas: 01/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282809 Objeto: Aquisição de Selos mecânicos API 682 Abertura das propostas: 26/06/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278163 Objeto: Aquisição de Feixe para Permutador Abertura das propostas: 25/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282326 Objeto: Cesta de Especialidades, locação de Tanques Offshore e Serviço de técnico a bordo por Contrato Global. Abertura das propostas: 08/07/2024 às 17:00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279015 Objeto: Serviços de manutenção em equipamentos para movimentação de cargas como talhas de corrente, carros-trole e guinchos. Abertura das propostas: 08/07/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282725 Objeto: Serviço de Programas Ambientais para Três Lagoas Abertura das propostas: 08/07/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282488 Objeto: Aquisição de Válvula de controle com atuador Abertura das propostas: 25/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280376 Objeto: Serviços de Manutenção em Conjuntos de Motogeradores a Gás de fabricação Waukesha e seus periféricos, com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 04/07/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO