DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO Alienação de Materiais de Estoque A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da REDUC. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/06/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO Alienação de Materiais de Estoque A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da RNEST. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/06/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO Alienação de Materiais de Estoque A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da PGN. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/06/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO Alienação de Materiais de Estoque A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da TIC. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/06/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282752 Objeto: Serviço de administração de cartão para combustível/limpeza no Estado do Espírito Santo. Abertura das propostas em 27/06/2024 às 12h00. Início da disputa em 27/06/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. JAIR OLIVEIRA VIEIRA DE SOUZA Pregoeiro PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1809490 Objeto: Aquisição de Notebooks Abertura da Proposta: 08/07/2024 às 23:59min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 958564/2024 Processo nº 21260.200658/2024-12. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: SOF SERVICO DE ORIENTACAO DA FAMILIA de CNPJ nº 60.396.793/0001-31. Objeto: Organização, construção de conhecimentos e mobilização de mulheres na participação social, defesa de direitos para as mulheres. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000028. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241457. Fonte de recurso: 1000. ND: 33304123. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: MARIA LUIZA DA COSTA CPF nº XXX. 331.238-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 958646/2024 Processo nº 21260.200607/2024-82. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE EST ESTS SOCIO ECONOMICOS de CNPJ nº 60.964.996/0001-87. Objeto: O desenvolvimento de estudo/pesquisa que subsidie ações de promoção da igualdade de direitos remuneratório, laboral e de cuidados, na esfera do trabalho produtivo e reprodutivo, de forma a garantir trabalho, direitos e autonomia econômica das mulheres. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000032. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241441. Fonte de recurso: 1000. ND: 33504101. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: MARIA APARECIDA DO AMARAL GODOI DE FARIA CPF nº XXX. 597.178-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 961436/2024 Processo nº 21260.200650/2024-48. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE BRASILIA de CNPJ nº 01.530.626/0001-72. Objeto: Realizar programa de Autonomia Econômica das Mulheres para fortalecimento de mulheres em situação de vulnerabilidade em tratamento oncológico no Hospital de Base de Brasília - DF. Valor Total: R$ 250.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000047. Valor: R$ 250.000,00. PTRES: 241443. Fonte de recurso: 1000. ND: 33504101. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: MARIA THERESA SIMOES FALCAO CPF nº XXX. 345.380-XX. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO NO 22/2024 - UASG 114637 Processo: 03605.000026/2023-31. Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 11/06/2024 a 10/08/2024. Valor Total: R$50.211,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. UNIDADE ESTADUAL NO ACRE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 41.866,60. Leia-se: Valor Total: R$ 41.866,66. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). UNIDADE ESTADUAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 114602 Nº Processo: 03611000062202405. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias N.1223 Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/114602-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIA REGINA ALVES DE HUNGRIA FOLADOR Pregoeira (SIASGnet - 14/06/2024) 114602-11301-2024NE000001 INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.001469/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Licenças de Software Adobe Creative Cloud (CC) com direito ao uso de todos os aplicativos e Adobe Acrobat Pro (DC) com todos os recursos, pelo período de 24 meses, contemplando implantação, atualização e suporte técnico durante a vigência das licenças.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/06/2024 das 08h01 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h01 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO GAIGER SILVEIRA Diretor de Desenvolvimento Institucional (SIASGnet - 14/06/2024) 113601-11302-2024NE999999 Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 50000.027639/2018-48. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão (Adaptação) nº 17/2018 - ANTAQ, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa SAGRES OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA., CNPJ nº 05.291.903/0001-92, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: (i) a transferência de titularidade do Contrato de Adesão (Adaptação) nº 17/2018 - ANTAQ; e (ii) a alteração da área outorgada. Data da última assinatura: 13 de junho de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Sagres Operações Portuárias Ltda., o Administrador, MARCOS JACQUES FONSECA e o Procurador, GUSTAVO CESTARI DUMONT.