DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700113 113 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Não Padronizados e Quimioterápicos - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ALENDRON AT O, ALFAPEGINTERFERONA, CISPLATINA, DENOSUMABE, MITOTANO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 28/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 12/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila nº 268/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação/2024, retroativo 01/01/2024 a 31/05/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 558/21, Processo nº 1013/21, objeto: manutenção preventiva e corretiva com peças, de sistemas de climatização do GHC, com exclusividade de mão de obra; conforme a solicitação da empresa EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 80.464.753/0001-97, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 171-D/2024, em anexo e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à EQS ENGENHARIA S.A., as diferenças retroativas ao período de 01/01/2024 a 31/05/2024 no valor total de R$ 59.774,13 (cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e treze centavos). EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 38/2024, oriundo da Licitação Hemobrás nº 01/2024, celebrado em 13/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a LIFE SANEAMENTO LTDA, CNPJ nº 29.172.777/0001-15; b) Objeto: Contratação de serviço de obras civis para construção de estação de tratamento de efluentes; c) Valor: R$ 14.917.000,00 (catorze milhões novecentos e dezessete mil reais); d) Vigência: 18 (dezoito) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912103.326.2107010100.10007.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Yuri Zava de Castro Santos - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005791/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.001503/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, copeiragem e recepcionista, com fornecimento de materiais de limpeza e higiene, além de equipamentos. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024 FRACASSADO Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90016/2024, cancelando o item na aceitação, restando o certame fracassado. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 864466. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GLORIA, CNPJ nº 18114231000191. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 5.695.438,21, Valor de Contrapartida: R$ 1.697.240,59, Vigência: 24/07/2024 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: WALACE FERREIRA PEDROSA, CPF nº .230.006-. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor ELIAS GOMES DA SILVA Ex-Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE de CPF: 742.104, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU371298855BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 01/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio nº 2155/2005 SIAFI 557726, a não retirada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 13 de junho de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Coordenadora Geral de Convenios SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo Ao TC/PAC Nº 298/2012 COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de Setembro, 2.328, Corredor da Vitória- Salvador- BA COMPROMITENTE: ESTADO DA BAHIA/representado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento-Sihs/BA, CNPJ: 13.937.032/0001-60, situado na 3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA - CEP 41475-005. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 06/12/2024. Signatários: Ademar Zanini Junior, Superintendente Estadual; Larissa Gomes Moraes, Secretária da SIHS/BA; Leonardo Goes Silva, Presidente da Embasa; Marcela Passos Lima, Diretora Financeira e Comercial da Embasa e Walterson Ribeiro Coutinho, Prefeito Municipal do município de Iraquara/BA. Data de assinatura: 14/06/2024. Processo n° 25100.014.816/2012-65. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Termo Aditivo Ao TC/PAC Nº 277/2014 COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de Setembro, 2.328, Corredor da Vitória- Salvador- BA COMPROMITENTE: Município de Terra Nova/BA, CNPJ: 13.824.511/0001-16, situado na rua Dr. Flavio Godofredo Pereira, 2, Caípe. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2026. Signatários: Ademar Zanini Junior, Superintendente Estadual; Leonardo Goes Silva, Presidente da Embasa; Marcela Passos Lima, Diretora Financeira e Comercial da Embasa e Eder São Pedro Menezes, Prefeito Municipal do município de Terra Nova/BA. Data de assinatura: 14/06/2024. Processo n° 25100.007223/2014-12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 485/2014 9º Termo Aditivo de Vigência ao TC/PAC Nº 0485/2014. COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de Setembro, 2.328, Corredor da Vitória- Salvador- BA e COMPROMITENTE: Município de Pilão Arcado/BA, CNPJ: 13.692.033/0001-91, situado na Rua da Bandeira, s/n - Sede. CEP: 47240-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2025. Signatários: Ademar Zanine Junior, Superintendente Estadual, e Orgeto Bastos dos Santos, Prefeito Municipal. Data de assinatura: 14/06/2024. Processo n° 25100.007432/2014-58. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0507/2022 - 936113 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA, CNPJ: 06.003.891/0001-16. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$ 152.981,17, passou a ser de R$ 135.300,00. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 13/06/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.303-. Convenente: PEDRO PAULO CANTANHEDE LEMOS, CPF 026***.363- ** Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 592/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Abre Campo /MG, CNPJ: 18.837.278/0001-83, situado na Rua. Santo Antônio, nº 228 Centro - CEP: 35.365- 000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 13/06/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Vitor Henrique Moreira Ferreira de Oliveira - Processo: 25100.007539/2014- 04. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 536/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Raul Soares /MG, CNPJ: 18.836.965/0001-84, situado na Rua. Dr. Geraldo Grossi, nº 201 Centro - CEP: 35.350-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 31/12/2026. Data de assinatura: 13/06/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Américo de Almeida César - Processo: 25100.007483/2014-80. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254488 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 25067.000118/2023-99. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.789.492/0001-71 - JENS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 2 (dois) meses, e promover o acréscimo de serviços ao contrato nº 22/2023 . Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.842,38. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000086202411. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Licenças de uso de Software para a Casa de Oswaldo Cruz, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 14/06/2024) 254488-25201-2024NE800033 ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25388.000397/2021-87. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: O presente instrumento tem como objeto atender ao reajuste anual do contrato, conforme "cláusula sexta - reajuste" do contrato original.. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.873,89. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).