DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700114 114 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25382.000158/2022-87. Dispensa. Nº 59/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 05.449.347/0001-30 - ART CARD LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais doze meses do contrato administrativo de serviços continuados (prestação de serviços de confecção e fornecimento de cartão de proximidade para utilização como crachás para o instituto aggeu magalhães-iam ), nos termos do art 57, inciso ii, da lei 8.666/93, com início na data de 13/07/2024 e término em 13/07/2025. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.378,61. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 25382.100073/2019-01. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento ajustar os valor do salário mínimo regional em janeiro de 2024 e os valores referente a cct/2024.. Vigência: 21/09/2019 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.454,40. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 254448 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25385.100127/2019-08. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação contratual, devido aos reajustes dos valores salariais da categoria profissional do ano 2024, conforme manifestação da área de fiscalização. Vigência: 11/02/2020 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.131.104,16. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE DOAÇÃO DE BENS O Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, por meio de Doação, torna público que foi doado ao CRC-INAC - Empresa de terceiro setor sem fins lucrativos, regendo-se pelo estatuto, Lei Federal n° 9.790/99, Decreto Federal 3.100/99, bens de T.I inservíveis, no dia 06/06/2024 que se encontravam nas dependências do galpão de alienação - Rua Gotemburgo - n° 267 - são Cristóvão - Rio de Janeiro. ROBSON GOMES VIEIRA Chefe do serviço de almoxarifado INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 25381.000059/2020-43. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.244.702,52. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000168202434. Objeto: Aquisição de Celuloses Microcristalinas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 14/06/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000217202358. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e alvenaria.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/06/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000395/2024-70. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 06.238.495/0001-78 - DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de item da marca sigma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 5.370,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000395/2024-70. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca sigma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 314.774,78. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000120/2024-36. Pregão Nº 90058/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 00.085.822/0001-12 - ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 29/07/2024. Valor Total: R$ 28.957,80. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001122/2024-42. Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de espátula da marca corning.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 5.415,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000881/2024-98. Inexigibilidade Nº 183/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 02.661.790/0001-81 - SARSTEDT LTDA. Objeto: Aquisição de materiais diversos da marca sarstedt. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 169.020,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000399202458. Objeto: Aquisição de itens da marca Corning.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000232202497. Objeto: Aquisição de sirene eletrônica Walmonof, módulo peltier Nova Ética, botão pulsador e sinaleiro Metaltex. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/06/2024) 254445-25201-2024NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001104202461. Objeto: Aquisição de marcas diversas (UPS, Hamilton e Spectrum).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/06/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001135202411. Objeto: Aquisição de CLORETO, SODIO; PO; CRISTALINO, BRANCO; SACO 25KG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/06/2024) 254420-25201-2024NE000045