DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 90061/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no serviço de administração, gerenciamento e controle de frota para abastecimento com todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados - dos veículos, manutenção preventiva e corretiva, lavagem e limpeza veicular em geral, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender à frota de veículos leves e de veículos pesados que compõem o patrimônio desta superintendência regional do DNIT no estado do PIAUÍ, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência sei nº 17391712, anexo do edital. O prazo de vigência da contratação é de é 20 (vinte) meses, com início na data de 15/06/2024 e encerramento em 15/02/2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/06/2024 a 15/02/2026. Valor Total: R$ 312.939,49. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393022 Número do Contrato: 131/2022. Nº Processo: 50618.001328/2021-04. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 530/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 12.066.346/0001-71 - CONSTRUTORA HIDROS LTDA . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação de prazo de vigência e de execução das obras por mais 180 dias, para atender permitir a conclusão e por consequência, a entrega plena do objeto contratado, conforme solicitado no ofício - 002/2024-construtora Hidros (sei nº 18004935). São introduzidas no contrato original as seguintes modificações às disposições contratuais vigentes:o prazo de vigência deste termo de contrato que é de 820 (oitocentos e vinte) dias consecutivos fica prorrogado em mais 180 dias em decorrência do presente termo aditivo. O prazo de execução deste contrato é de 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos fica prorrogado em mais 180 dias em decorrência do presente termo aditivo. Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2025. . Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 184/2023. Nº Processo: 50610.005898/2022-16. Pregão. Nº 31/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Adequação de Quantitativos, com Reflexo Financeiro. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 56.749.999,97 (cinquenta e seis milhões, setecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) para R$ 60.965.025,27 (sessenta milhões, novecentos e sessenta e cinco mil vinte e cinco reais e vinte e sete centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 4.215.025,30 (quatro milhões, duzentos e quinze mil vinte e cinco reais e trinta centavos), que corresponde a 7,427% em relação ao valor contratado. Vigência: 13/06/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.965.025,27. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 467/2023. Nº Processo: 50610.003563/2023-44. Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 14/06/2024 para o dia 13/08/2024. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 14/06/2024 para o dia 13/08/2024. Vigência: 14/06/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.618.087,01. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.001433/2024-19. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 14.414.460/0001-70 - AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem, limpeza e conservação, para atender às necessidades da superintendência do dnit rondônia na sede e unidades locais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a cargo do dnit.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 1.100.670,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90188/2024 - UASG 393014 Nº Processo: 50622000214202412. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo Coffee Break / Brunch destinados para suporte à eventos como reuniões, prolongadas com autoridades, cursos com significativa abrangência, eventos internos que envolvam todo o público interno, além de outras ações desta Superintendência Regional DNIT no Estado de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, Olaria - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90188-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIASGnet - 14/06/2024) 393014-39252-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 69/2024 - UASG 390070 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, localizada no Km 486,11 - sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 2.724400, -60.805670 - Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.014147/2024-71, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa publicitaria dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. IGO GOMES BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2024 - UASG 393025 Nº Processo: 50608.000235/2024-16. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem (copeira), com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de uniformes, materiais e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento das necessidades, tendo em vista o aumento de reuniões no gabinete, como suporte aos eventos dessa Superintendência Regional no Estado de São Paulo/DNIT-SP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 54.903,24. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CONSULTORIA. Contrato: nº 2024/000130 Contratado: Makey Nondas Maia. CPF nº xxx.014.403-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realização de Estudos, diagnóstico, avaliação e proposição de soluções tecnológicas para solução para desenvolvimento e gerenciamento de projetos em BIM em dimensão 4D e software para levantamento hidrográfico, considerando a legislação, ambientes semelhantes aplicáveis ao setor público e o contexto da Infra S.A. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPTI-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 17/06/2024 a 25/10/2024. Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 13/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020, firmado entre a VALEC ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a EMPRESA DE INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA S.A, CNPJ nº 06.984.836/0001-54. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, com aporte financeiro. Vigência: 13 de abril de 2025. Valor: R$ 261.309,83 (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e nove reais e oitenta e três centavos). Fundamentação Legal: Artigo 71 da Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016 e artigo 114 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). Data da assinatura: 13/06/2024. Processo nº 50840.000818/2018-46. Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 959730/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "Arraiá Água Quente 2024". Vigência: 11/06/2024 a 18/06/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.003134/2024-10. Data de Assinatura: 12/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espírito Santo Mercuri, Secretária de Turismo do Estado da Bahia em Exercício. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 959597/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "Rodelas, verso e tradição num Cordel de São João - Arraiá do Côco 2024". Vigência: 12/06/2024 a 23/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.003019/2024-37. Data de Assinatura: 12/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espírito Santo Mercuri, Secretária de Turismo do Estado da Bahia em Exercício. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 960323/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "O melhor São João da Bahia é em Cruz das Almas". Vigência: 14/06/2024 a 23/08/2024. Valor global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo R$ 999.000,00 (novecentos e noventa e nove mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.003014/2024-12. Data de Assinatura: 13/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espírito Santo Mercuri, Secretária de Turismo do Estado da Bahia em Exercício. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 959792/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "Forró do Raso 2024". Vigência: 14/06/2024 a 22/08/2024. Valor global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sendo R$ 299.700,00 (duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.003080/2024-84. Data de Assinatura: 13/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espírito Santo Mercuri, Secretária de Turismo do Estado da Bahia em Exercício. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI