DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700195 195 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Aviso de Licitação: Processo Administrativo Nº: 342121.2024.2152-08, Pregão Eletrônico nº: 006/2024, que tem por Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o Cardápio da Merenda Escolar para o ano Letivo de 2024, dos alunos da Rede Municipal de Governador Edison Lobão -MA do tipo "Menor Preço" critério de julgamento "por Item" que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e as Condições do Edital. Data: dia 03 de julho de 2024 às 09:00 horário de Brasília, por meio do compras.gov (www.gov.br/compras). o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da prefeitura. Governador Edison Lobão -MA, 13 de Junho de 2024. DENISE PETUBA DE MORAES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE AVISO DE ADJDUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P R EG ÃO A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé Grande, acolhendo o parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE/MA., com fundamento no Art. 71 inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: Nº 37.995.908/0001-92 com sede na Rua Neusa Assunção, nº 741, Bairro Parque Alvorada, TIMON, ESTADO - MA, CEP: 65.633-130. Valor de R$ 229.825,23 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E TRÊ CENTAVOS). Empresa: DISTRIBUIDORA E SERVICOS AMORIM LTDA CNPJ: Nº 29.042.618/0001- 04 com sede na Rua Seattle, nº 28, Quadra 10 J, Central Park, Bairro Araçagy, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, ESTADO - MA, CEP: 65.110-000. Valor de R$ 1.846.025,80 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). Igarapé Grande - MA, 14 de junho de 2024. MÁRCIO DE NAZARÉ OLIVEIRA LACERDA. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Itapecuru-Mirim/MA, situado na Praça Gomes de Sousa, Nº 01 - Centro - CEP: 65.485-000, neste ato representado pela senhora Teresa Barbosa Maciel, Secretária Municipal de Assistência Social-SEMAS, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Municipal nº 30/2022 de 08 de junho de 2022, e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, objetivando a Contratação de empresa para construção do Centro de Formação da Criança e do Adolescente no Município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por Parecer Jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 18.447.802/0001-00 no valor global de R$ 667.351,73 (seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um mil e setenta e três centavos). Dê-se ciência e publique-se no Diário oficial e no sítio eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Itapecuru-Mirim/MA, 12 de junho de 2024. TERESA BARBOSA MACIEL Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 042/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 001/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa U M L MENDES, inscrita no CNPJ Nº 28.117.156/0001-76, vencedora dos itens 41, 42, 43, 44, 45, 46, 51, no valor total de R$ 254.073,20 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setenta e três reais e vinte centavos). EXTRATO DE CONTRATO N° 219/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.28.0017, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa VR SERVICOS & COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a instalação e configuração de software, bem como o fornecimento de peças para equipamentos de informática para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: R$ 15.050,20 (quinze mil cinquenta reais e vinte centavos). DATA DA AS S I N AT U R A : 03/06/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANU T E N Ç ÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. DE IMPOSTOS- SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Vinicius Silva Linhares - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 203/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa TELCAR AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 203/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2023, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 386.430,08 (Trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNID. ORÇAM: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUJNDAMENTAL -FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação União. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva- Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Antonio Telson Rodrigues Lima - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de livros didáticos afro/indígena. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 01 de julho de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - PREGOEIRO. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 070601/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 28 de junho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 070602/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇO S , objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de realização de exames clínicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar- se às 14:00 horas do dia 28 de junho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 070603/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 01 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 070604/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por LOTE, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 01 de julho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser