DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007120/2024 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007120/2024 Concorrência Eletrônica SRP nº 01/2024, considerando o resultado da licitação o Agente de Contratação junto com a equipe de apoio em ata e por não haver recurso, resolvem adjudicar a Empresa PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA CNPJ sob nº 00.480.281/0001-27, no valor de R$ 794.527,66 (setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), para contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Olho d'Água das Cunhãs /MA. 02/05/2024. WESLY ALVES DE SÁ Secretário Municipal de Administração E GESTÃO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007120/2024 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007120/2024 Concorrência Eletrônico SRP nº 01/2024, em favor da Empresa PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA CNPJ sob nº 00.480.281/0001-27, no valor de R$ 794.527,66 (setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), para contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Olho d'Água das Cunhãs /MA, cuja dotação orçamentária é: Fonte de Recurso: Órgão: 02 05 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; UNIDADE: 15 451 0003 1.003 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS (PRAÇAS, CALÇ, CEMIT), 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro pessoa Jurídica. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 02/05/2024. WESLY ALVES DE SÁ Secretário Municipal de Administração E GESTÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do Termo de termo de Apostilamento nº 002 do contrato nº 002/2024, oriundo do Pregão eletrônico nº 021/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Hebel de Freitas Cavalcante Publicidade, portadora do CNPJ Nº 01.652.238/0001-64. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 002/2024, que dispõe sobre a Formação de registro de preços para futura contratação de empresa especializada para locação de estruturas e equipamentos em geral, para realização de eventos, fundamenta-se no § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula quarta - Dotação Orçamentária, prevista no instrumento inicial, acrescentando mais uma dotação orçamentaria, no referido contrato. Data da assinatura do termo de Apostilamento: 09 de abril de 2024. Marcela Saba de Torres de Oliveira - Secretaria Municipal de Cultura. Extrato do Termo de termo de Apostilamento nº 003 do contrato nº 002/2024, oriundo do Pregão eletrônico nº 021/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Hebel de Freitas Cavalcante Publicidade, portadora do CNPJ Nº 01.652.238/0001-64. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 002/2024, que dispõe sobre a Formação de registro de preços para futura contratação de empresa especializada para locação de estruturas e equipamentos em geral, para realização de eventos, fundamenta-se no § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula quarta - Dotação Orçamentária, prevista no instrumento inicial, acrescentando mais uma dotação orçamentaria, no referido contrato. Data da assinatura do termo de Apostilamento: 05 de junho de 2024. Marcela Saba de Torres de Oliveira - Secretaria Municipal de Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024-SME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Franco/MA, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: 28 de junho de 2024, às 09:00h (nove horas). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio: https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.portofranco.ma.gov.br/, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Porto Franco/MA, 13 de junho de 2024. JONAS FIGUEIREDO BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 015/2024 e Proc Adm: 202405039/24 do tipo: Menor Preço por global para Pavimentação Asfáltica na Zona Rural no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.. RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ANO PROPOSTA 043996/2023 CONTRATO DE REPASSE NR. 951707-2023 MIDR/CAIXA:, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 01 de julho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 7 de junho de 2024 EDUARDO SANTOS DA LUZ. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2023033002 TOMADA DE PREÇO 001/2023 EXTRATO DE 1° Termo Aditivo ao Contrato n°. 2023033002 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202301001 -CPL-PMSB A. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de São Bernardo/MA; e a Empresa: TECNICA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.717.160/0001-07 estabelecida na Qd 130 Casa 31, Conjunto Residencial Jacinta Andrade, Teresina - PI, Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do campo de futebol no município de São Bernardo - MA, com o valor global R$: 288.500,00 (Duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais)). Dos Recursos Orçamentários: Recursos FEDERAL: MINISTERIO DO DESENVOLUMENIO REGIONAL NO / ANO DA PROPOSTA: 013782/2020. E COVÊNIO: 202746/2020 dotações orçamentaria 27.812.0770.1016.00000 141.704.24 - CONST. AMPL. E REF. DE QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS 449051 - OBRAS E INSTALAÇOES. BASE LEGAL: Tomada de Preço nº 001/2023 de 02/02/2023, às 09:00hs, de acordo com Lei federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie; prorrogado até 27 de março de 2025, TECNICA CONSTRUTORA LTDA: EMPRES A : FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO - Secretario e Gestor da Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP Nº 9/2024 O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria de Saúde, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na realização de consultas medicas, exames de imagem e de exames laboratoriais constantes na tabela sus vigente, nos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde deste município, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários. Data e horário do início da disputa: 28/06/20234, às 10:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: www.licitanet.com.br), https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda através do e-mail: [email protected]. São João do Carú/MA, 17 de junho de 2024. LUCIANA GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024. Processo Administrativo nº 270502/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO, que tem por objeto Selecionar empresa do segmento da construção civil, para execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de unidades habitacionais no Município, para implementação do "Programa Minha Casa Minha Vida", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, estando aberto o prazo para credenciamento a partir do dia 17 de junho de 2024, até o dia 03 de julho de 2024, no horário das 08:00 as 13:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPL, situada a Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos (MA), 13 de junho de 2024. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração - Gilvana Nolêto Araújo Corrêa - Presidente da Comissão Permanente de Contratação. São João dos Patos/MA, 13 de junho de 2024. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 270501/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de carnes diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar- se às 10:00 horas do dia 01 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 13 de junho de 2024. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024. Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa, e de outro lado, a Empresa LR CONSTRUÇÕ ES LOCAÇÕES E SERVIÇOS (CNPJ n.º 19.958.777/0001-91). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação De Estradas Vicinais no Município de Senador Alexandre Costa - MA. (convênio 943293/2023). Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$ 936.454,21 (novecentos e tinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Senador Alexandre Costa-MA, 12 de junho de 2024. Allakis Morais Silva, Secretário Municipal de Administração; Luís Paulo Rodrigues De Oliveira- Contratada