DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGAR o objeto do processo da Licitação na Modalidade Concorrência 004/2024: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação e pavimentação em tratamento superficial duplo (TSD) da Rua Xingu, com 873,13 metros de extensão, inclusive execução de passeio público, com recursos oriundos do Contrato de Repasse N.º 954932/2023, firmado com o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Água Boa, 14 de junho de 2024. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Adm: Nº 644/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para atender as necessidades da secretaria municipal e Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia-MT e das Creches Municipais. - Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Empresas vencedoras valor total: R$ 628.989,50 (seiscentos e vinte e oito mil e novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos): Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda (27455068000111) com o lote: 19 no valor total de R$ 107.300,00 (cento e sete mil e trezentos reais). Nutricenter - Distribuidora De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda - Me (06372763000140) com os lotes: 2, 8, 13, 14, 15, 16 e 17 no valor total de R$ 92.895,00 (noventa e dois mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Cba Farma Industria E Comercio De Produtos Farmceuticos Ltda (07944844000130) com os lotes: 3, 9, 10, 11 e 12 no valor total de R$ 374.650,00 (trezentos e setenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais). Guio Nutrição Especializada (35559172000184) com os lotes: 1, 4, 5, 6, 7 e 21 no valor total de R$ 54.144,50 (cinquenta e quatro mil e cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Itens desertos: 18 e 20 Alto Araguaia - MT, 14 de junho de 2024 LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO TEATRAL COM O GRUPO CHALANA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "ARTE EM SUA CIDADE", EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO GRUPO CHALANA, inscrita sob CNPJ n°. 03.402.957/0001-52; Valor Total: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, II, § 2º - Lei Federal nº 14.133/2021. Araputanga-MT, 13 de junho de 2024. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Construção De Ponte Mista Feita De Concreto Armado Em Zona Urbana Do Município De Araputanga, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 28 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/concorrencia https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga-MT, 13 de junho de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 83/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. Recebimento das Propostas: 15/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 03/07/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 04/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã - MT, 14 de junho de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Processo Licitatório N° 080/2024. A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 011/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/ Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Epi´S Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Poder Executivo, Juntamente A Prefeitura Municipal De Confresa - Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 14/06/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 28/06/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 28/06/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 28/06/2024 As 09hs30minendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 12 De Junho De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 23/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório Nº 076/2024.A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços N° 002/2024 Decorrente Do Pregão Presencial Nº057/2023 Da Prefeitura Municipal De Gaúcha Do Norte-Mt, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: Fama Distribuidora Hospitalar Ltda, Cnpj: 03.250.803/0001-92 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 002/2024 Da Prefeitura Municipal De Gaúcha Do Norte-Mt Sendo Aquisição De Insumos, Medicamentos E Correlatos Para Atender As Necessidades Da Caf - Central De Abastecimento Farmacêutico Do Município De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$ 1.849.929,72 (Um Milhão Oitocentos E Quarenta E Nove Mil Novecentos E Vinte E Nove Reais E Setenta E Dois Centavos).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços: Fama Distribuidora Hospitalar Ltdacnpj: 03.250.803/0001-92endereço: R Professor Joao Felix, N° 635, Bairro: Lixeiracidade: Cuiaba/Mtcep: 78.008-435fone: (65) 3614-2107email: [email protected]. Confresa-MT, 11 De Junho De 2024 PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº 037/2024. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Agente De Contratação/Pregoeira, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº 037/2024, Pregão Eletronico Nº 004/2024 Foi Retificado E Terá Nova Data De Abertura, A Ser Realizado Dia 27 De Junho De 2024, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília).O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Situada Na Rua 13 De Maio, N° 215, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31, No Site Confresa.Org, E Portal Da Transparência No Link Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br. Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Propaganda Volante Destinado A Informar A População Dos Serviços Prestados Pelas Secretarias Do Poder Executivo Municipal De Confresa-Mt. Confresa-Mt, 13 de junho de 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Agente de Contratação/Pregoeira-Portaria nº 097/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 OBJETO: SRP Para Contratação de Empresa em prestação de serviços em tapa buracos com CBUQ e reparos em meio fio e sarjetas deste Município. Data e Hora de Abertura: 28/06/2024 as 07:30hs/MT Edital na Prefeitura das 08:00 às 13:00hs/MT e-mail: [email protected] (66) 3412-1371 ou 1381. Juscimeira/MT, 13 de junho de 2024. TATYANE DOS SANTOS GOMES ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 01 - 2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a secretaria municipal de Saúde do município de Marcelândia - MT. PREGÃO ELETRÔNICO nº: 028/2023 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 141/2023. EMPRESA NOTIFICADA: LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 34.223.536.0001.98, com sede no município de MARINGA-PR. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. É de responsabilidade da Detentora da Ata de Registro de Preço, cumprir fielmente a parte que lhe corresponde nos compromissos firmados, nos termos da ATA DE REGISTRO DE P R EÇO N° 141/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023, desta forma, NOTIFICAMOS extrajudicialmente a Vossa Senhoria. Para que no prazo de 05 (cinco dias úteis) a contar do recebimento da presente, REALIZE a entrega do produto, conforme solicitado por esta municipalidade, como forma da mais lídima justiça. Cumprindo, portanto, a obrigação assumida. Marcelândia - MT, 12 de junho de 2024. ANA GLAUCIA GUERMANDI Fiscal de Atas de Registro de Preço PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 2/2024 O Município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados que fará contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, a ser realizada na forma ELETRÔNICA por intermédio do sistema eletrônico de contratações pela plataforma da BLL, através do site www.bll.org.br "acesso identificado", do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa conforme as disposições descritas neste aviso e seus anexos, visando o "Aquisição de materiais