DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061700067 67 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 703, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RUI SANTOS ROCHA CAMARGO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1969207, para exercer a função de assistente da Divisão de Saúde e Segurança do Servidor, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 704, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650518, da função de assessor do Gabinete do Ministro, código FCE 2.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 704, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650518, da função de assessor do Gabinete do Ministro, código FCE 2.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 695, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LUCIANA DE ANDRADE MENDONÇA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1507076, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Infraestrutura. MATEUS FERNANDEZ XAVIER Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MS N° 486, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 24 do Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, resolve: Nomear LEONARDO FARIAS PASSOS, matrícula no Siape nº 1489656, para exercer ao cargo de Corregedor, código CGE-II, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com mandato de 2 (dois) anos. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 506, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ROBERTO DIAS LINS NETO, Matrícula SIAPE nº 1208272, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de visita técnica e ministrar seminário no Instituto de Biologia Molecular de Barcelona, em Barcelona - Espanha, no período de 25 a 30 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25382.000741/2024-50). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 507, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora SORAYA MILETI DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1955279, Tecnologista em Saúde Pública do Departamento de Controle da Qualidade, do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reuniões técnicas e do processo de elaboração e assinatura de protocolo entre a Universidade de Coimbra, o ICNAS Pharma e Farmanguinhos, em Lisboa e Coimbra-Portugal, no período de 15 a 21 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000478/2024-59). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 515, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 27 de maio a 2 de junho de 2024, o período do afastamento do País, com ônus, publicado no Diário Oficial da União nº 100, de 24 de maio de 2024, página 55 da Seção 2, do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2040029, Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) em exercício na Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.063955/2024-84. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 516, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLI CRISTINA MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2525468, Chefe do Serviço de Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Conferência Internacional dos Registros de Doadores (IDRC) & Encontro Global da Associação Mundial de Registros de Doadores de Medula (WMDA), na Cidade do Cabo-África do Sul, no período de 22 a 30 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.007361/2024-61). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 517, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO, matrícula SIAPE nº 2677539, Chefe da Divisão de Pesquisa Básica e Experimental do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade realizar visita técnica ao Banco Nacional de Tumores (Biobancos) do Instituto de Nacional de Enfermidades Neoplásicas - INEN e participar do Primeiro Congresso Internacional de Biobancos como ferramenta fundamental na pesquisa biomédica/X Reunião Ordinária da Rede de Biobancos da América Latina e do Caribe - REBLAC, em Lima- Peru, no período de 25 a 29 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.006534/2024-24). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 518, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ROSILENE DE LIMA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1847279, Tecnologista da Coordenação de Pesquisa e Inovação do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade realizar visita técnica ao Banco Nacional de Tumores (Biobancos) do Instituto Nacional de Enfermidades Neoplásicas - INEN e participar do Primeiro Congresso Internacional de Biobancos como ferramenta fundamental na pesquisa biomédica/X Reunião Ordinária da Rede de Biobancos da América Latina e do Caribe - REBLAC, em Lima- Peru, no período de 25 a 29 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.006345/2024-51). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 520, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA FERRÁS ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2040704, Coordenadora de Proteção Social do Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho intitulado: "Planos de Cargos, Carreiras e Salários: perspectivas para a valorização dos trabalhadores do SUS", do 13º Congresso Ibero-Americano de Investigação Qualitativa, na Universidade de Extremadura, em Cáceres - Espanha, no período de 14 a 20 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.083227/2024-99). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 521, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor DIEGO JOSÉ GOMES DE PAULA, matrícula SIAPE nº 2246048, Tecnologista da Coordenação de Pesquisa e Inovação do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade realizar visita técnica ao Banco Nacional de Tumores (Biobanco) do Instituto de Nacional de Enfermidades Neoplásicas - INEN e participar do Primeiro Congresso Internacional de Biobancos como ferramenta fundamental na pesquisa biomédica/X Reunião Ordinária da Rede de Biobancos da América Latina e do Caribe - REBLAC, em Lima - Peru, no período de 25 a 29 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.006396/2024-83). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 523, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 10 de junho de 2024, VIVIAN DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1687827, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0384, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, em virtude de ter sido designada para exercer outra função. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 525, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Homologar o afastamento do País da servidora MARCIA ABRUNHOSA MATIAS, matrícula SIAPE nº 2118526, Médica da Área de Cirurgia Pediátrica do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participação, apresentando trabalho intitulado: "Comparando principais complicações e resultados no procedimento Open Foker-OFP com o procedimento Toracoscópico Foker- TFP para tratamento em pacientes com LGEA", no Congresso da Associação Europeia de Cirurgia Pediátrica - EUPSA, em Bolonha - Itália, no período de 10 a 17 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 33374.073622/2024- 43). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA