DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 533, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar FERNANDA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2134395, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 536, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PAULA XAVIER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1354056, Coordenadora-Geral de Inovação e Informática em Saúde, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar, a convite do Ministério Federal da República da Áustria para Assuntos Sociais, Saúde, Cuidados e Proteção do Consumidor, do 13º Summit Global de Parceria em Saúde Digital, em Viena- Áustria, no período de 16 a 21 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.076146/2024-32). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 539, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO DE MATOS RAMOS, matrícula SIAPE nº 1207179, Coordenador-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, com a finalidade de participar do 1º Fórum Internacional de Alto Nível do BRICS sobre Medicina Nuclear, promovido pelo Ministério da Saúde da Federação Rússia, em São Petersburgo - Rússia, no período de 17 a 22 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta dos organizadores do evento (Processo SEI nº 25000.087098/2024-16). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 528, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25056.000941/2024-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 10/06/2024, RAIMUNDA DE FATIMÁ GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 479083, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá- Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0226. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 529, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.000975/2024-14, resolve: Art. 1º Ceder o servidor OSVALDO HERNANDES CONSENTINO, ocupante do cargo efetivo de Médico, matrícula SIAPE 0547892, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia - SRS/Minas Gerais, em conformidade com o Convênio SUS nº 19/2019 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 173, seção 3, de 09 de setembro de 2020), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Minas Gerais/MG, representado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, MG. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia - SRS/MG, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 530, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.082860/2024-60, resolve: Art. 1º Designar GIZELIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2163860, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos, da Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.11, código n.º 16.0191, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo MARTA VALERIA DAS GRAÇAS MIRANDA, matrícula SIAPE n.º 1792628. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 532, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.069466/2024-36, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 10/06/2024, ROMIRAMES SANTANA D'ABADIA MIZUNO, matrícula SIAPE 2078214, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação- Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, FCE 1.10, código n.º 16.0447. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 533, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo SEI nº 25009.001073/2023-64 resolve: Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Humaitá/AM, em conformidade com o Convênio SUS nº 33/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 109, Seção 3, de 10 de JUNHO de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Humaitá/AM, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de Humaitá/AM, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO . SIAPE NOME CARGO . 518851 Aluisio Ferreira Rosas Artífice de Artes Gráficas . 514926 Amadeu Vieira dos Santos Agente de Saúde Pública . 514924 Francisco Paulo Siqueira Agente de Saúde Pública . 518716 Luiz Afonso dos Santos Agente de Saúde Pública . 514835 Marcondes S. de Albuquerque Agente de Saúde Pública . 518649 Raimundo N. do N. Rocha Motorista Oficial . 518611 Talles Angelini Pereira Costa Guarda de Endemias ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 534, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n°. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo SEI nº 25023.000574/2023-45 resolve: Art. 1º - Ceder o servidor APARECIDO ALVES MEDEIROS FILHO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0490896, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Colorado/PR, em conformidade com o Convênio SUS nº 93/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 109, Seção 3, de 10 de junho de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Colorado/PR, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná e a Secretaria Municipal de Saúde de Colorado/PR, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 535, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25000.058971/2024-55, resolve: Art. 1º Ceder a servidora REGINA DE OLIVEIRA HERCULES VIDAL, ocupante do cargo efetivo de Médica, matrícula SIAPE 1608894, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o Convênio SUS nº 339/2022 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 181, seção 3, de 21 de maio de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal/GDF, representada Secretaria de Estado de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP/SAA/SE/MS) e à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 536, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25057.021194/2023-57, resolve: