DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 850, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5456.0063441/2024-94, resolve: Designar, a contar de 17/06/2024, a servidora KALUANA FURTADO OLIVEIRA, matrícula 5673-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001138). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 852, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5640.0061874/2024-67, resolve: Retificar a Portaria/SGA nº 830 de 10/06/2024, publicada no DOU nº 111, de 12/06/2024, Seção 2, p. 61, processo 19.04.5640.0061874/2024-67, da seguinte forma: Onde se lê: "Art. 1º Designar a servidora [...], dispensando, em consequência, o servidor FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 4903-4. Leia-se: "Art. 1º Nomear a servidora [...], exonerando, a contar de 10/06/2024, o servidor FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 4903-4. CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 853, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3493.0063038/2024-68, resolve: Nomear, a contar de 19/06/2024, a servidora JUCILEIA LEAL DE OLIVEIRA, matrícula 5386-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001053), exonerando, em consequência, o servidor WELLINGTON GERALDO BUENO SILVA, matrícula 3159-3. CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 854, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3352.0062115/2024-41, resolve: Retificar a Portaria/SGA nº 843, de 11/06/2024, publicada no DOU nº 112, de 13/06/2024, Seção 2, p. 52, processo 19.04.3352.0062115/2024-41, da seguinte forma: Onde se lê: "[...], dispensando, em consequência, a servidora DANIELLE CASSIANO ALBO, matrícula 4530-6. Leia-se: "[...], dispensando, a contar de 10/06/2024, a servidora DANIELLE CASSIANO ALBO, matrícula 4530-6. CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 855, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3713.0064048/2024-53, resolve: Art. 1º Designar a servidora KARINA DE MATOS GOMES, matrícula 4905-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Registro de Dados Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050037), dispensando, em consequência, o servidor LUCAS FRANCO DE OLIVEIRA MANIERO, matrícula 4308-7. Art. 2º Designar a servidora CLEUSA SILVA LIMA, matrícula 5810-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Frequência da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050064), dispensando, em consequência, a servidora KARINA DE MATOS GOMES, matrícula 4905-1. CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 856, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3904.0063581/2024-97, resolve: Designar o servidor TIAGO DA COSTA SILVA, matrícula 3345-6, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-02 (62030125), dispensando, em consequência, o servidor RENATO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 3400-2. CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 542, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00197266/2024, resolve: Nomear FABIOLA GEOFFROY VEIGA CORTE REAL, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente do apostilamento de Giovanna Loyola Macedo Erhardt, matrícula nº 30090. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 593, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00221191/2024 e PGR- 00230043/2024, resolve: 1. Exonerar, a partir de 11 de junho de 2024, GUILHERME BURJACK GABRIEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27740, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. 2. Nomear GUILHERME BURJACK GABRIEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27740, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria de Planejamento Estratégico da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Debora Cristina Alves Raposo Amaral, matrícula nº 32669, ocorrida em 12 de junho de 2024, publicada no DOU de 13 de junho de 2024. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 603, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00221827/2024, resolve: Nomear ISABELLA BITTENCOURT TANNUS, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício no Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, em vaga decorrente da exoneração de Kalil Jorge de Araújo, matrícula nº 32342, ocorrida em 9 de junho de 2024, publicada no DOU de 10 de junho de 2024. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 120, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.26.000.001439/2024-73, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 11 de junho de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 11, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FAGNER AMANCIO CANDIDO DA SILVA, matrícula nº 25164, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP Nº 121, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.34.001.004485/2024-42, resolve: Declarar vago, a partir de 4 de junho de 2024, o cargo de TÉCNICO DO MPU/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MARCIO CEZAR BICAS, matrícula nº 6490, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 346, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00222751/2024, resolve: 1. Dispensar, a pedido, a partir de 17 de junho de 2024, GUILHERME ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 29570, do encargo de substituto eventual da Coordenadora de Atendimento Especializado à Procuradoria-Geral da República, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar CAMILA DE BRITO RESENDE NEVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 25816, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Atendimento Especializado à Procuradoria-Geral da República, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. 3. Designar CAMILA DE BRITO RESENDE NEVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 25816, para substituir, no período de 17 a 28 de junho de 2024, a Coordenadora de Atendimento Especializado à Procuradoria-Geral da República, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias do titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 347, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00220091/2024, resolve: