DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 349, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00203450/2024, resolve: 1. Dispensar, a partir de 17 de junho de 2024, JOSILENE CIRQUEIRA AFONSO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30740, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Contratações e Registros de Preços, da Secretaria de Administração do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Dispensar PAULA SILVA GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26870, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antônio Carlos Pessoa Lins. 3. Designar PAULA SILVA GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26870, para exercer a função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Contratações e Registros de Preços, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 354, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00229533/2024, resolve: 1. Dispensar AMANDA TEIXEIRA DE MORAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12306, da função de confiança de Secretária Nível II, FC- 2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva. 2. Designar JOSE AUGUSTO ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6206, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 356, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00221801/2024, resolve: Dispensar, a partir de 12 de junho de 2024, JULIA MARQUES DA LUZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33061, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 357, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00203169/2024, resolve: 1. Dispensar DAYANE PEREIRA DA SILVA, Bacharela em Direito, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Apoio aos Membros no Supremo Tribunal Federal, do Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Designar DAYANE PEREIRA DA SILVA, Bacharela em Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria de Apoio aos Membros no Supremo Tribunal Federal, do Gabinete do Procurador-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 359, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00214727/2024, resolve: 1. Designar FERNANDA MAGALHAES SILVA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23605, para substituir, no período de 1º a 10 de julho de 2024, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Miecio Oscar Uchoa Cavalcanti Filho, por motivo de férias do titular. 2. Designar SUEID FERNANDES MACEDO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3485, para substituir, no período de 11 a 20 de julho de 2024, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador- Geral da República Miecio Oscar Uchoa Cavalcanti Filho, por motivo de férias do titular. 3. Designar JULIANA LYRA MENEZES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25316, para substituir, no período de 22 a 29 de julho de 2024, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Miécio Oscar Uchoa Cavalcanti Filho, por motivo de férias do titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 96, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1 - Dispensar, a partir de 05/06/2024, VICENTE OBERTO RODRIGUES, matrícula nº 18785, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. MARIA LUISA RODRIGUES DE LIMA CARVALHO. 2 - Dispensar, a partir de 12/06/2024, ANA CAROLINE GOMES DE MOURA , matricula nº 28831, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ZELIA LUIZA PIERDONA. ROSANE CIMA CAMPIOTTO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria PRR/3ª Região nº 87, de 06 de junho de 2024, publicada no DOU, Seção 2, página 57, de 07/06/2024, onde se lê: ..."DALTON VICTOR DA SILVA, matrícula nº 9662...", leia-se ..." DALTON VICTOR DA SILVA, matrícula nº 9787...". PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 238, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 17/06/2024, o servidor Paulo Henrique Procópio Moreira, Bacharel em Direito, contratado, matrícula nº 33099, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 3º Ofício da Procuradoria do Município da República em Cáceres/MT. Art. 2º Nomear Cheila Gonçalves Neto, Bacharela em Direito, contratada, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 3º Ofício da Procuradoria do Município da República em Cáceres/MT. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PORTARIA Nº 253, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 07/06/2024, o servidor Juscelino Passos dos Santos Junior, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22310, da função de confiança de Chefe (FC-1) do Setor Administrativo da Procuradoria do Município da República em Cáceres/MT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação RICARDO PAEL ARDENGHI Procurador da República Procurador-Chefe da PR/MT PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 274, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar RODRIGO OTAVIO ROCHA BARBOSA, matrícula 10824, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar NATALIA CRISTINA MARIZ GUERRA, matrícula 31712, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA PRMG Nº 275, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar ANA CAROLINA VIEIRA RAMOS DIAS, matrícula 32257, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRM3- da Procuradoria da República no Município de Governador Valadares no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar DAIVY MATOS DA SILVA, matrícula 26444, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRM3- da Procuradoria da República no Município de Governador Valadares no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 175, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor JÚLIO CÉSAR DA SILVA, matrícula nº 15881, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código nº TC020101, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, da Assessoria Jurídica, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando, para ocupar o referido cargo, o servidor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE GERMANO, matrícula nº 12675, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, código nº TC020106. Art. 2º Serão mantidas as atribuições atuais do servidor, CARLOS EDUARDO DE ANDRADE GERMANO, matrícula nº 12675, no GABPR4-RAS, GABINETE DE PROCURADOR DA REPÚBLICA - RODOLFO ALVES SILVA. BRUNO GALVÃO PAIVA PORTARIA Nº 176, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE GERMANO, matrícula nº 12675, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, código nº TC020106, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, da Assessoria Jurídica, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando para ocupar o referido encargo, o servidor JÚLIO CÉSAR DA SILVA, matrícula nº 15881, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código nº TC020101. BRUNO GALVÃO PAIVA PORTARIA Nº 178, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE GERMANO, matrícula nº 12675, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, código nº TC020106, da função de Assistente - Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador da República, Dr. RODOLFO ALVES SILVA (GABPR4-RAS), da Procuradoria da República na Paraíba. BRUNO GALVÃO PAIVA