DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 72, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Dispensar a partir de 16/06/2024, o servidor ANDRÉ FILIPE OLIVEIRA SILVA, ocupante de cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28.536, do encargo de Chefe da Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Sustentação de Soluções, FC-2, da Procuradoria da República em Roraima. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 70, de 20 de abril de 2022, publicada no DOU - Seção II de 26/04/2022, Página 77. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 375, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Dispensar o servidor JOSE LUIS GOMES SANTOS, matrícula nº 29553, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Dra. Letícia Carapeto Benrdt, da Procuradoria da República no Município de Criciúma. Art. 2º-Designar o servidor BENJAMIN HAMOY JUNIOR, matrícula nº 21677, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Dra. Letícia Carapeto Benrdt, da Procuradoria da República no Município de Criciúma. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 462, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Apostilar a nomeação de DIEGO BENEVIDES DOS SANTOS, Bacharel em Direito, Matrícula nº 29698, do cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete do Procurador André Bueno da Silveira, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, feita originalmente pela Portaria nº 1043, de 31 de outubro de 2017, publicada no DOU de 1º de novembro de 2017, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ronaldo Ruffo Bartolomazi, da Procuradoria da República no Município de Santos. 2. Apostilar a nomeação de ELIAKIN TATSUO YAKOSAWA PIRES DOS SANTOS, Bacharel em Direito, Matrícula nº 32741, do cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete de Procurador da República GABPR3, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, feita originalmente pela Portaria nº 522, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU de 24 de julho de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador André Bueno da Silveira, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 466, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, no período de 17/06/2024 a 28/06/2024, o servidor WELLIGTON BUENO SANTOS, Matrícula nº 21701, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo de Assessor- chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Thiago Augusto Bueno da Procuradoria da República no Município de Guarulhos, por férias do titular e ausência de substituto eventual. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 467, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 14/06/2024, o servidor GILBERTO IGNOWSKI PINTO DA SILVA, Matrícula nº 2934, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da Função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Guarulhos. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 468, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor LUIZ GUSTAVO MUZZI SANT'ANNA, Matrícula nº 30780, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Elton Luiz Bueno Cândido da Procuradoria da República no Município de Marília. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 469, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear VITÓRIA REGINA FARIA PEDRASSI, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Luísa Astaria Sangoi da Procuradoria da República no Munnicípio de Campinas. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 470, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar a servidora ANA PAULA MORALES FERNANDES MICHELI, Matrícula nº 29447, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Melina Tostes Haber da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE Nº 125, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 40/2024 GABPR9-IMS (PR- SE-00025097/2024), resolve: Art. 1º Exonerar o servidor HÉRCULES MATHEUS SANTOS SILVA, Matrícula nº 32912, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ígor Miranda da Silva, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE DANTAS CARVALHO PORTARIA PRSE Nº 126, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 40/2024 GABPR9-IMS (PR- SE-00025097/2024), resolve: Art. 1º Nomear CARLOS HENRIQUE DE JESUS, Bacharel em Direito, CPF nº XXX.706.645-XX, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ígor Miranda da Silva, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE DANTAS CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 864, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004923/2024-63, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PALMA, matrícula 6006223-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 46º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-04. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 866, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004776/2024-55, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 17/06/2024, o servidor MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PALMA, matrícula 6006223-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 5º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-02. Art. 2º Dispensar, o servidor MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PALMA, matrícula 6006223-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 46º Ofício Geral da Procuradoria- Geral do Trabalho, código CC-04. Art. 3º Nomear o servidor HADSON ABREU DE OLIVEIRA, matrícula 6009197-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 5º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC- 02. Art. 4º Designar servidora MAYARA OLIVEIRA BARBOSA, bacharela em direito, matrícula 6007327-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 296, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o que consta do PGEA 20.02.0200.0004730/2020-70, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 1ª de julho de 2024, a Procuradora do Trabalho, Dra. MARCELA GUIMARÃES SANTANA, do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes.