DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA - 04.136.367/0001-98 ONSUVA 25351.590276/2018-08 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0466484/24-1

IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 SONDA HT 25351.726432/2019-11 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0610281/24-1

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 CLOROTALONIL NORTOX 25351.339366/2018-54 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0610075/24-1

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 C L EA R U P 25351.442.777/2012-18 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0578313/24-3

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 MAXIM ADVANCED 25351.108309/2008-53 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0638170/24-9 NEW ELATUS 2 25351.605041/2019-56 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0630795/24-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.276, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 BURNER 25351.620620/2018-48 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0367382/24-5 CATEGORIA 2- PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO - FAIXA VERMELHA

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 CLORFENAPIR NORTOX 25351.228268/2016-87 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0539539/24-4 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO. RESOLUÇÃO-RE Nº 2.277, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

AMVAC DO BRASIL 3P LTDA - 05.830.454/0001-03 25351.192487/2024-74 ANEXO III

BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98 25351.260604/2024-30 ANEXO III

PROSPECTA - SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA - 41.989.745/0001-02 25351.233461/2024-93 ANEXO III 25351.244258/2024-42 ANEXO III

SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS S.A - 16.952.307/0002-03 25351.271557/2024-50 ANEXO III

TOTAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - 07.483.401/0001-99 25351.176046/2024-25 ANEXO III

VITTIA FERTILIZANTES E BIOLÓGICOS S.A. - 45.365.558/0001-09 25351.224406/2024-11 ANEXO III 25351.224407/2024-57 ANEXO III 25351.228849/2024-72 ANEXO III 25351.263343/2024-18 ANEXO III GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 2.288, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70 ALGREPEL LOÇÃO CREME REPELENTE DE INSETOS 25351.270596/2020-14 / 418210003 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0413029/24-7

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 REPELENTE DE INSETOS ABOVE PROTECT KIDS ICARIDINA 25351.065310/2024-04 / 257170097 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0612302/24-5

BIOMÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS S/A / 07.801.309/0001-20 LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS BIOMÁTIKA 25351.169238/2024-85 / 242650033 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0439385/24-5

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 XÔ INSETO! 15% SPRAY REPELENTE DE INSETOS 25351.884793/2021-98 / 244520010 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0175050/24-4

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03 NEXREPEL LOÇÃO 25351.162897/2019-23 / 202280205 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0593517/24-5 NEXREPEL SPRAY 25351.256485/2019-53 / 202280204 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0609990/24-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.289, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AGUSS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 09.399.638/0001-11 KNUT - GROOMING STYLE 25351.002154/2024-62 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0136515/24-0 KNUT - HOLD POMADA GLUE MEGA FIXAÇÃO 25351.002363/2024-14 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0136749/24-1 HIPSTER - POMADA DE EFEITO FOSCO 25351.955270/2024-86 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0113719/24-8

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 AUSTRALIAN GOLD PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 25351.064802/2024-74 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0245263/24-1

INDUSTRIA DE COMETICOS GALILEU LTDA / 27.880.838/0001-73 ÁLCOOL GEL 70º LAVANE 25351.695425/2023-39 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1133849/23-7

NEW CONCEPT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 23.759.374/0001-90 PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50 PARA BEBÊS - CHAMELEON SUN 25351.778952/2021-16 / 410500005 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0901848/23-9

NOBILIS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA / 11.429.653/0001-07 PROTETOR SOLAR LABIAL BAUNILHA FPS 24 - DERMACHEM LABORATORY 25351.064635/2024-61 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0245078/24-0 PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 24 MELANCIA - DERMACHEM LABORATORY 25351.083610/2024-67 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0279901/24-1 PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 24 MORANGO - DERMACHEM LABORATORY 25351.083769/2024-81 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0280074/24-7 PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 24 TUTTI - FRUTTI - DERMACHEM LABORATORY 25351.084259/2024-21 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0280615/24-8

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 PROTETOR SOLAR FPS 50 CORPORAL MASSIME SOL 25351.853487/2023-71 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1435259/23-8