DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AREVALO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME / 04.310.625/0001-00 Máscara Me Leva Black Zap 25351.701957/2021-51 B.B. Tox Massa Matizador - Hegelon Liss 25351.134784/2018-57

BELLA FLORENZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP/ 18.920.672/0001-80 PLASTICA DOS FIOS 3D - LISANA PLUS 25351.966864/2021-70

COSMETIC GROUP INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 27.995.665/0001-39 RECONSTRUTOR TÉRMICO CHEMICAL LISS - ANJORE PROFISSIONAL 25351.111641/2020-91 MÁSCARA TREATMENT MASK LISO MAIS FÁCIL - ANJORE PROFISSIONAL 25351.111618/2020-05

FIGUEIRA E FELICIANO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/21.085.169/0001-61 REDUTOR DE VOLUME ESCÂNDALO ORGANIC ROYAL PROFESSIONAL 25351.599155/2018-79

DEPIMAXX COSMÉTICA LTDA - EPP / 02.719.534/0001-06 B.B. Tox Massa - Hegelon Liss 25351.134783/2018-11

DUDA MAYNARD COSMETICOS LTDA / 10.891.441/0001-84 BOTOX JAPONESA ELAYOR 25351.214634/2023-93 BOTOX ORGÂNICO EVOLUSSION 25351.486395/2023-71 BOTOX GOLD FIONAT COSMÉTICOS 25351.495966/2022-88 PROGRESSIVA RENOVAR A.S PRO 25351.421267/2022-00 REDUTOR DE VOLUME 1L CABELO FEITO 25351.616807/2023-12 REALINHAMENTO ORGÂNICO INOVARTT 25351.546064/2023-06 REDUTOR TERMIC ROVEN 1000ml 25351.313269/2024-80 BOTOX BIO REDUX PRIME KÉTURA 25351.235538/2022-06

EVOPHARMA LTDA / 42.582.138/0001-96 EVO PDRN 3 25351.044254/2024-66 EVO PDRN FINE+ 25351.283905/2024-31 EVO PDRN TRIPLE 25351.953956/2024-32 EVO PDRN FINE+ 25351.283905/2024-31

GABRIELA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 31.015.802/0001-07 ORGANIC LISS MÁSCARA DE REALINHAMENTO SOUPLE LISS PROFESSIONAL 25351.215790/2019-95

G.A.M. COSMETICOS LTDA - ME / 13.904.079/0001-27 ROFER PROFISSIONAL QUIABO MÁGICO GLOSS TRATAMENTO 25351.009101/2021-20

HIRO DO BRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 09.479.249/0001-04 GLOSS MODIFICADOR ONIXX FREE ONIXX COSMÉTICOS 25351.697059/2015-60 GLOSS BIOLISS BLOND LT- ONIXXBRASIL 25351.418476/2020-04

HRT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.533.284/0001-02 GLOSS CONDICIONANTE QUIABO MÁGICO - ROFER PROFISSIONAL 25351.504143/2023-31

IBETEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP / 04.397.247/0001-44 SAPPIRE PDRN - HIGH PURITY REJUVENATING SOLUTION 25351.341541/2024-11

LABORMAX INDUSTRIA COSMETICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 57.570.640/0001-54 TERAPIA CAPILAR EG 25351.305469/2023-88

MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME/ 05.969.513/0001-29 AMAZON THERAPHY SUPREME MASK TRATAMENTO COMPACTAÇÃO ORGÂNICA 25351.852882/2023-37 MADAMELIS BAMBARRÔ MÁSCARA RESTAURADORA 25351.324717/2024-71

MARY HILL PERFUMES LTDA / 54.103.981/0001-21 TRATAMENTO LISS TREATMENT - YKAS HAIR TECHNOLOGY - GOLD 25351.118945/2021-61 TRATAMENTO LISS TREATMENT - YKAS HAIR TECHNOLOGY - CITRIC 25351.105807/2021-11

NEO FLORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. / 24.271.176/0001-46 VERSATIUM COSMETICOS VERSATIUM REALINHAMENTO CAPILAR NEO FLORA CO S M É T I CO S 25351.187570/2023-41

SOFISTICATTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA / 05.451.985/0001-95 La Femme Sérum Intimo La passion - Sofisticatto 25351.630692/2023-

VIVER INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 32.491.629/0001-78 SHAMPOO DE BANANA, AVEIA E MEL - LAPATTY COSMÉTICOS 25351.181126/2023-11 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.303, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 28.634.665/0001-76 BAC TIVEC 25351.184469/2024-19 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0466233248

TEM BRILHO FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 32.594.309/0001-43 Detergente Clorado Tem Brilho 25351.211230/2024-29 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0528710249

BIOLAVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 11.371.872/0001-82 BIO ALV PROF 25351.210457/2024-57 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0527467243

LEVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA / 07.284.563/0001-06 Alvejante Levi 25351.793476/2021-63 / 342720001 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0267749244

DOMOLIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES E DETERGENTES LTDA / 18.370.323/0001-32 HS 400 PU 25351.188291/2024-85 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0472517244 HS 400 MAX 25351.188407/2024-86 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0472653245

VENEZA HIGIENISTA COMERCIAL LTDA - EPP / 72.974.637/0001-90 ALPES LIMP REMOVEDOR 25351.192155/2024-90 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0479022241

EMBIO - EMPRESA DE BIOTECNOLOGIA LTDA / 84.903.244/0001-74 Embio 3100 25351.208866/2024-93 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0511567243 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.228, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente, única e exclusivamente quanto à empresa e ao processo anexo, a RESOLUÇÃO-RE nº 2.024 de 23 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 101 de 27 de maio de 2024, Seção 1, página 174. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO PROFILÁTICA PRODUTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALARES S.A/3.02430-3 BACTEREND 2200 25351.561430/2023-49 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.237, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA PAIXÃO DIAS ANEXO Empresa: JHS Laboratório Químico Ltda. CNPJ: 71.029.631/0001-81 Endereço: Rua Ouro Branco 345, Alvorada, Sabará - MG CEP: 34.650-120 Autorização de Funcionamento: 8014998 Expediente: 4589712/21-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Ovistech Co., Ltd. CNPJ: 38.175.270/0001-06 Endereço: B-102, Indeokwon IT Valley, 40, Imi-ro, Uiwang-si, Gyeonggi-do, Ethera Importadora e Exportadora de Produtos Médicos Ltda. - CEP: 16006 Autorização de Funcionamento: 8220784 Expediente: 0446046/23-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.