DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061700206 206 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.250, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir de sua publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de março de 2024. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA PAIXÃO DIAS ANEXO Fabricante: 3C-Medical Intelligence GmbH Endereço: 3C-Ring 1, Landsberg am Lech, 86899, Alemanha Solicitante: Elekta Medical Systems Comércio e Serviços para Radioterapia Ltda CNPJ: 09.528.196/0001-66 Autorização de Funcionamento: 8.05.693-2 Expediente: 0707664/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
Fabricante: Abbott Diagnostics Scarborough, Inc. Endereço: 10 Southgate Road, Scarborough, Maine, 04074, Estados Unidos da América Solicitante: Abbott Diagnósticos Rápidos S.A. CNPJ: 50.248.780/0001-61 Autorização de Funcionamento: 1.00.717-7 Expediente: 1422285/23-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
Fabricante: Baylis Medical Company Inc. Endereço: Zona Franca La Lima, Calle 58, Provincia de Cartago, Cartago, Costa Rica Solicitante: Boston Scientific do Brasil Ltda CNPJ: 01.513.946/0001-14 Autorização de Funcionamento: 1.03.413-5 Expediente: 0707181/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
Fabricante: Beckman Coulter Ireland Inc. Endereço: Lismeehan, O´Callaghan´s Mills, Co. Clare, Irlanda Solicitante: Beckman Coulter do Brasil Comércio e Importação de Produtos para Laboratório Ltda CNPJ: 42.160.812/0001-44 Autorização de Funcionamento: 1.00.331-2 Expediente: 1454871/23-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
Fabricante: Cousin Biotech S.A.S. Endereço: Allée dês Roses, Wervicq-Sud, 59117, França Solicitante: Technicare Instrumental Cirúrgico Ltda CNPJ: 29.316.502/0001-08 Autorização de Funcionamento: 1.02.105-5 Expediente: 1341765/23-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
Fabricante: Dermaline Co., Ltd. Endereço: D-#905, #906, #914, #915, Hanam Techno Valley U1 Center, 947, Hanam- daero, Hanam-si, Gyeonggi-do, 12982, Coréia do Sul Solicitante: Medsystems Comércio, Importação e Exportação Ltda CNPJ: 05.273.422/0001-54 Autorização de Funcionamento: 8.03.802-6 Expediente: 0682460/24-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
Fabricante: GEM S.R.L. Endereço: Via Dei Campi 2, Viareggio, Lucca, 55049, Itália Solicitante: Ciclo Med do Brasil Ltda CNPJ: 04.737.413/0001-04 Autorização de Funcionamento: 8.01.590-1 Expediente: 1405439/23-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
Fabricante: Health Line International Corporation Endereço: 260 North Ace Yeager Court, Unit D, Salt Lake City, Utah, 84116, Estados Unidos da América Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8.01.025-1 Expediente: 1250900/23-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
Fabricante: Hologic, Inc. Endereço: 600 Technology Drive, Newark, Delaware, 19702, Estados Unidos da América Solicitante: Passrod Importação e Exportação de Produtos para Saúde Ltda - ME CNPJ: 26.185.222/0001-10 Autorização de Funcionamento: 8.15.047-9 Expediente: 0666135/24-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
Fabricante: Hologic, Inc Endereço: 10210 Genetic Center Drive, San Diego, CA, 92121, Estados Unidos da América Solicitante: Passrod Importação e Exportação de Produtos para Saúde Ltda - ME CNPJ: 26.185.222/0001-10 Autorização de Funcionamento: 8.15.047-9 Expediente: 1043752/23-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
Fabricante: IBA Dosimetry GmbH Endereço: Bahnhofstrasse 5, Schwarzenbruck, Bavaria, 90592, Alemanha Solicitante: Oxigen Comércio, Indústria e Representação de Equipamentos Médicos Ltda - EPP CNPJ: 00.911.246/0001-15 Autorização de Funcionamento: 1.03.617-0 Expediente: 1448264/23-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
Fabricante: Ion Beam Applications S.A. Endereço: Chemin du Cyclotron, 3, 1348, Louvain-la Neuve, Bélgica Solicitante: Oxigen Comércio, Indústria e Representações de Equipamentos Médicos Ltda. - EPP CNPJ: 00.911.246/0001-15 Autorização de Funcionamento: 1.03.617-0 Expediente: 1417909/23-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
Fabricante: JJGC Indústria e Comércio de Materiais Dentários S.A Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira n° 3291 - 81270-200 - Curitiba/Paraná - Brasil Solicitante: JJGC Indústria e Comércio de Materiais Dentários S.A CNPJ: 00.489.050/0001-84 Autorização de Funcionamento: 1.03.444-2 Expediente: 1410876/23-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
Fabricante: Micro-Tech (Nanjing) Co., Ltd. Endereço: nº 10 Gaoke Third Road, Nanjing National Hi-Tech, Industrial Development Zone, Jiangsu, Nanjing - 210032, China Solicitante: Promedon do Brasil Produtos Médico-Hospitalares Ltda. CNPJ: 00.028.682/0001-40 Autorização de Funcionamento: 1.03.068-4 Expediente: 0932639/23-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais e equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
Fabricante: Microgenics Corporation. Endereço: 46500 Kato Road, Fremont, Califórnia, 94538, Estados Unidos da América. Solicitante: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. CNPJ: 63.067.904/0001-54 Autorização de Funcionamento: 1.03.589-4 Expediente: 1405067/23-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
Fabricante: MP Biomedicals Asia Pacific Pte Ltd Endereço: 2 Pioneer Place, 627885, Singapura Solicitante: MP Biomedicals do Brasil Ltda CNPJ: 07.776.689/0001-90 Autorização de Funcionamento: 8.03.132-1 Expediente: 1441438/23-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
Fabricante: NeuroLogica Corporation, a Subsidiary of Samsung Electronics Co., Ltd. Endereço: 14 Electronics Avenue, Danvers, Massachusetts, 01923, Estados Unidos da América Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8.01.025-1 Expediente: 1435420/23-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
Fabricante: PAJUNK GmbH Medizintechnologie Endereço: Karl-Hall-Strasse 1, Geisingen, 78187, Alemanha Solicitante: Brainlab Ltda. CNPJ: 02.981.566/00001-77 Autorização de Funcionamento: 8.00.420-7 Expediente: 1275487/23-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
Fabricante: PT. CIBA VISION Batam Endereço: Jalan Beringin Lot # 204, Batamindo Industrial Park Muka Kuning, Batam Island, 29433, Indonesia Solicitante: Alcon Brasil Cuidados com a Saúde Ltda CNPJ: 32.929.819/0001-24 Autorização de Funcionamento: 8.18.694-2 Expediente: 1093291/23-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
Fabricante: Shanghai Wallaby Medical Technologies Co, Inc. Endereço: Area C, No.3, Lane 299, Kangwei Road, Pudong New Area, Shanghai, 201315, China Solicitante: Phenox do Brasil Comercio de Materias Medicos Ltda. CNPJ: 33.038.158/0001-00 Autorização de Funcionamento: 8.18.366-0 Expediente: 0140414/23-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
Fabricante: Zhejiang Jingjia Medical Technology Co., Ltd. Endereço: Building 3, No.1288-86, Jingwu Road, Linjiang Street, Qiantang District, Hangzhou, Zhejiang, 311243, China Solicitante: GR Med Produtos Médicos e Hospitalares Ltda CNPJ: 23.884.078/0001-11 Autorização de Funcionamento: 8.13.820-5 Expediente: 0720178/24-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.