DOMCE 18/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3483
www.diariomunicipal.com.br/aprece 121
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:CD5573DA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 17.06.001/2024
PORTARIA Nº 17.06.001/2024
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOSE DE ARIMATEIA ALVES DOS SANTOS, portador (a) do CPF 377.490.563-00, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido (a) em 15/05/2008, sob matrícula nº 00893392, no cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 05 de Maio de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 06/05/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 17 de Junho de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:22CC94D7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 17.06.002/2024
PORTARIA Nº 17.06.002/2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ELAINE MIRANDA DE SOUSA CAVALCANTE, portador (a) do CPF 017.332.693-55, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, matrícula nº 00896094, admissão 05/07/2010, no cargo de ENFERMEIRA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 17/06/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 17 de Junho de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:F6A648E9
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h00min, do dia 01 de julho de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Pregão n° 07.002/2024- PERP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção, Elétricos, Hidráulicos, Bombas Hidráulicas, Madeiramento, Esquadrias, Aço, Pintura, Epi’s, Equipamentos de uso permanente, Ferramentas e Mudas de Plantas para uso nas Atividades de Manutenção de Vias (Pavimentações, Esgotos, Galerias, Asfalto, etc.), Praças, Prédios e Espaços Públicos no Município de Quixadá, Executadas pelas Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, de responsabilidade da mesma. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Travessa Jorge Matias n° 13, Bairro Campo Velho.
Quixadá-CE, 18 de junho de 2024.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:839F63F5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.1. O Ordenador de Despesas da secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação do processo em epígrafe. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas na sede do Município de Quixelô/CE, nos termos do CONTRATO DE REPASSE nº 943567/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ECO TEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 481.937,32 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 – Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. Data da Homologação: 11 de Junho de 2024. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:537D7053
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.14.1.1
EXTRATO DE CONTRATO