DOMCE 18/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3483

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Extrato do Contrato nº 2024.05.14.1.1 referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.05.14.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e a empresa ECO TEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas na sede do Município de Quixelô/CE, nos termos do CONTRATO DE REPASSE nº 943567/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 481.937,32 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos). Prazo de Execução: 04(quatro meses). Vigência do Contrato:12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Antônio Elias de Mâcedo França.

Quixelô/CE, 13 de Junho de 2024 Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:7A56D262

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 2023.12.26.10

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 2023.12.26.10. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de currais, estação de tratamento de esgoto e pavimentação do acesso e entorno do abatedouro, referente a 2ª (segunda) etapa de construção do Abatedouro Público do Município de Quixelô/CE, nos moldes do convênio nº 007/2023 e Plano de Trabalho nº 1137493/2023, celebrado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA do Estado, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.160.054,96 (um milhão cento e sessenta mil cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Francisco Silva Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. Data da Homologação: 17 de Junho de 2024. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:5CBDEFD0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.28.3.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2023.12.28.3.1 referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.28.3. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e a empresa AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de quadra com coberta no Sitio Barroso e execução de cobertura e reforma da quadra no Sitio Lagoa do Jatobá, ambas na Zona Rural do Município, nos moldes do convênio nº 057/CIDADES/2023 e Plano de Trabalho nº 1152800/2023, celebrado com a Secretaria das Cidades do Estado, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.794.342,96 (um milhão setecentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Alan Jackson Aragão Silva.

Quixelô/CE, 17 de Junho de 2024.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:8DF25CC1

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.05.2

Aviso de Retificação. O Município de Quixelô/CE, torna público, as retificações feitas nos Anexos do Edital oriundo do certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2024.06.05.2, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de subestação elétrica de 112,5 KVA, para nova escola de Ensino Fundamental do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Da forma que se segue: Onde se lê: quadro de distribuição do hospital‖. Leia – se: “Quadros de Distribuição da Escola Municipal de Quixelô‖. Onde se lê: ―subestação aérea de 75 kva‖. Leia – se: ―subestação aérea de 112,5 kva‖. O valor final na Planilha orçamentária onde se lê: ―144.527,80‖. Leia – se: ―146.433,15‖. Os arquivos corrigidos bem como justificativa encontram – se disponíveis na Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 17 de Junho de 2024.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Agente de Contratação.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:DC1DA134

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0196/2024

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA-CE, NO DIA 17 E 18 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS CEARÁ 2024, ENTRA NA SUA XII EDIÇÃO CONSOLIDADO COM UM DOS MAIORES EVENTOS DO PAÍS, VOLTADO A TEMAS QUE ENVOLVEM DIRETAMENTE A GESTÃO PÚBLICA EM TODOS OS SEUS SEGMENTOS, A XII EDIÇÃO DO SEMINÁRIO GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS CEARÁ 2024 SE FAZ MAIS DO QUE OPORTUNA, NO SENTIDO DE ANALISAR, EXPLORAR E DEBATER OS RESULTADOS OBTIDOS NO BOJO DAS REFORMAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR COM OS MUNICÍPIOS DE FORMA EFETIVA PARA A APLICABILIDADE E O BOM APROVEITAMENTO DESSES RESULTADOS, OBSERVANDO LIMITES LEGAIS, REGRAS FISCAIS, CUIDADOS COM O PATRIMÔNIO, AS FINANÇAS, AS OBRAS, OS SERVIÇOS ESSENCIAIS, ENFIM, PERÍODO EM QUE MESMO DIANTE DE FUTURAS MUDANÇAS, SE ENCERRAM CICLOS, SE INICIAM OUTROS, MAS OS SERVIÇOS PÚBLICOS DEVEM CONTINUAR SENDO OFERTADOS SEM INTERRUPÇÃO PARA A SOCIEDADE. É ÉPOCA DE TRANSIÇÕES DOS GOVERNOS, EM QUE, ALÉM DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS, DEVE HAVER UMA COMUNHÃO DE ESFORÇOS DE QUEM ESTÁ SAINDO COM QUEM ESTÁ CHEGANDO, PENSANDO SEMPRE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NOS CIDADÃOS. NA CONCRETIZAÇÃO DE SEU PROPÓSITO HISTÓRICO DE OFERECER FERRAMENTAS, INFORMAÇÕES PRÁTICAS E CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, POLÍTICAS E