DOMCE 18/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3483

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PROGRAMAS EFICAZES PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA, O DIÁRIO DO NORDESTE, A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) E O INSTITUTO FUTURE, PARCEIROS NA PROMOÇÃO DESTA INICIATIVA, TENDO A PRÁTICA EVENTOS COMO REALIZADORA, E O APOIO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB), REALIZARÃO O XII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS CEARÁ 2024, NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999 – EDSON QUEIROZ, FORTALEZA (CE), devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de Junho de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:AA7E6636

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0197/2024

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 350,00,(trezentos e cinquenta reais), a(o) Senhor(a) MIECIO DE LIMA ALMEIDA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA-CE, NO DIA 17 E 18 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS CEARÁ 2024, ENTRA NA SUA XII EDIÇÃO CONSOLIDADO COM UM DOS MAIORES EVENTOS DO PAÍS, VOLTADO A TEMAS QUE ENVOLVEM DIRETAMENTE A GESTÃO PÚBLICA EM TODOS OS SEUS SEGMENTOS, A XII EDIÇÃO DO SEMINÁRIO GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS CEARÁ 2024 SE FAZ MAIS DO QUE OPORTUNA, NO SENTIDO DE ANALISAR, EXPLORAR E DEBATER OS RESULTADOS OBTIDOS NO BOJO DAS REFORMAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR COM OS MUNICÍPIOS DE FORMA EFETIVA PARA A APLICABILIDADE E O BOM APROVEITAMENTO DESSES RESULTADOS, OBSERVANDO LIMITES LEGAIS, REGRAS FISCAIS, CUIDADOS COM O PATRIMÔNIO, AS FINANÇAS, AS OBRAS, OS SERVIÇOS ESSENCIAIS, ENFIM, PERÍODO EM QUE MESMO DIANTE DE FUTURAS MUDANÇAS, SE ENCERRAM CICLOS, SE INICIAM OUTROS, MAS OS SERVIÇOS PÚBLICOS DEVEM CONTINUAR SENDO OFERTADOS SEM INTERRUPÇÃO PARA A SOCIEDADE. É ÉPOCA DE TRANSIÇÕES DOS GOVERNOS, EM QUE, ALÉM DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS, DEVE HAVER UMA COMUNHÃO DE ESFORÇOS DE QUEM ESTÁ SAINDO COM QUEM ESTÁ CHEGANDO, PENSANDO SEMPRE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NOS CIDADÃOS. NA CONCRETIZAÇÃO DE SEU PROPÓSITO HISTÓRICO DE OFERECER FERRAMENTAS, INFORMAÇÕES PRÁTICAS E CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, POLÍTICAS E PROGRAMAS EFICAZES PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA, O DIÁRIO DO NORDESTE, A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) E O INSTITUTO FUTURE, PARCEIROS NA PROMOÇÃO DESTA INICIATIVA, TENDO A PRÁTICA EVENTOS COMO REALIZADORA, E O APOIO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB), REALIZARÃO O XII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS CEARÁ 2024, NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999 – EDSON QUEIROZ, FORTALEZA (CE), devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de Junho de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:CF3DDDC0

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0198/2024

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 350,00,(trezentos e cinquenta reais), a(o) Senhor(a) JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de Vice-Presidente da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM POTIRETAMA-CE, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, PROMOVIDO PELA ORGANIZAÇÃO BARREIRAS AMIGOS SOLIDÁRIOS – OBAS, NO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE POTIRETAMA, REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de Junho de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:3731D93F

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0199/2024

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 150,00,(cento e cinquenta reais), a(o) Senhor(a) JOAQUIM ARNOBIO CAVALCANTE DE BRITO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar de Plenário da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM POTIRETAMA-CE, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, PROMOVIDO PELA ORGANIZAÇÃO BARREIRAS AMIGOS SOLIDÁRIOS – OBAS, NO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE POTIRETAMA, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de Junho de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente

Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:0BCB55F8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 09.17.06/2024

O Prefeito Municipal de Quixeré-CE, no uso de suas atribuições legais, e