DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001635/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0488.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ABÓBORAS, PINHEIROS E TRÊS MARIAS, CNPJ nº 25.217.670/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 23.479,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSIANE APARECIDA RAMOS AMORIM, CPF nº .382.626-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001580/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0530.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PONTE DOS CIGANOS, CNPJ nº 21.371.067/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NELSA MARIA ALVES SILVA, CPF nº .458.976-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001159/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0532.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - INFRAMINAS, CNPJ nº 28.078.941/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORAS E GRADES. VALOR: R$ 85.400,00. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA, CPF nº .204.846-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001844/2024-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0581.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VÂNIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº .772.046-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003387/2023-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1072.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DO BARREIRO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 01.543.951/0001-70. OBJETO: DOAÇ ÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 10.852,40. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUZIA DEUSDAURA PEREIRA SOARES, CPF nº .336.626-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000345/2023-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0020.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO KIT FARINHA. VALOR: R$ 38.680,00. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, CPF nº .128.996-*. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000887/2023-12-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0436.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.288.923/0001-56, Objeto: Para reinicio do contrato, Prorrogação do prazo contratual, readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 12.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Edmilson da Silva Aguiar - SEVIA CONSTRUTORA LTDA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 232, de 14/06/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça 27, constante do processo administrativo nº. 59520.000974/2024-42-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa POLITEC ENGENHARIA ELÉTRICA, CNPJ nº 12.355.305/0001-03, cujo objeto é a modernização e eficiência energética - reforma dos circuitos elétricos e substituição do transformador de 45kVA no escritório de apoio técnico de Irecê, sob responsabilidade da 2ª superintendência regional da CODEVASF, no estado da Bahia, no valor total de R$ 43.775,69 (quarenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 17/06/2024. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2024 - UASG 195004 - SRP - MENOR PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.000166/2024-85-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de tratores, implementos agrícolas e equipamentos diversos, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. Publicação do Edital 90005/2024: 18/06/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a- superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/06/2024. SESSÃO PÚBLICA: 28/06/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada ITEM, não sendo de forma acumulativa. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: nº 59520.000735/2024-92-e no extrato do Termo de doação nº 2.0316.00/2024, publicado no DOU nº 107, do dia 06.06.2024, seção 3, página 98, "onde se lê": MUNICÍPIO DE ITABUNA, inscrito no CNPJ/MF 14.147.490/0001-68, "leia-se": MUNICÍPIO DE ITUAÇU, inscrito no CNPJ/MF 14.106.280/0001-21. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000545/2024-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0223.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITORIO DE IRECÊ - CDS DE IRECÊ, inscrita no CNPJ/MF 12.265.004/0001-80; Objeto: Escavadeira hidráulica e motoniveladora; Valor total R$ 1.152.000,00; DATA: 19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Marcio Antônio Messias da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000933/2024-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0387.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CORDEIROS, inscrita no CNPJ/MF 13.694.468/0001-75; Objeto: Caminhão Iveco Tector; Valor total R$ 500.000,00; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Delci Alves Luz - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000808/2024-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0457.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE TAMBORIL DE SANTO ANTÔNIO E ADJACÊNCIAS - APPRCTSAA, inscrita no CNPJ/MF 46.287.586/0001-18; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 136.370,00; DATA: 06/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Carlinhos Alves Gonçalves - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000911/2024-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0393.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MACARANI, inscrita no CNPJ/MF 13.751.540/0001-59; Objeto: Caminhão basculante; Valor total R$ 500.000,00; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Selma Rodrigues Souto - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000760/2024-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0408.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE QUIXABA, CAATINGUINHA E BAIXA DA BANANA, inscrita no CNPJ/MF 02.766.575/0001- 45; Objeto: Carreta tanque; Valor total R$ 34.000,00; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maurina Maura Viana Rodrigues - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001125/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0462.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DE LEITE DA AGROVILA 18 E OUTROS, inscrita no CNPJ/MF 44.252.387/0001-49; Objeto: Roçadeira hidráulica; Valor total R$ 9.682,50; DATA: 12/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, André Costa Azevedo Dias - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000702/2024-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0274.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, inscrita no CNPJ/MF 14.105.191/0001-60; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 97.085,28; DATA: 07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, João Vitor Martins Laranjeira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000749/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0292.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES DE PONTA D'AGUA E UMBAUBA, inscrita no CNPJ/MF 29.855.586/0001-58; Objeto: Trituradores elétricos de forragens; Valor total R$ 6.600,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Jussélia Ferreira Barbosa - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000959/2024-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0403.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MOREIRA - APPAFM, inscrita no CNPJ/MF 52.007.304/0001-84; Objeto: Veículo utilitário; Valor total R$ 102.000,00; DATA: 29/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Naide Pereira do Nascimento - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000824/2024-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0372.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SALINA E SÃO FRANCISCO, inscrita no CNPJ/MF 06.043.783/0001-77; Objeto: Veículo utilitário; Valor total R$ 102.000,00; DATA: 04/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Iris Meira de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000985/2024-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0412.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIA R ES DO VALE DO SANTO ONOFRE, inscrita no CNPJ/MF 05.196.114/0001-72; Objeto: Veículo utilitário; Valor total R$ 102.000,00; DATA: 29/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Juscelino Araújo Sá Teles - Representante legal da Donatária.