DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.000603/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0210.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AS LAGOAS E ADJACENCIAS, inscrita no CNPJ/MF 01.253.644/0001-54; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora, Carreta agrícola; Valor total R$ 221.150,01; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Raimundo de Souza Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000926/2024-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0371.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE PARATINGA, inscrita no CNPJ/MF 14.105.225/0001-17; Objeto: Veículos utilitários Tipo pick-up; Valor total R$ 408.000,00; DATA: 29/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Marcel Jose Carneiro de Carvalho - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000680/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0247.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE PARATINGA, inscrito no CNPJ/MF 14.105.225/0001-17; Objeto: Automóveis Tipo pick-up, VOLKSWAGE; Valor total R$ 306.000,00; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Marcel Jose Carneiro de Carvalho - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000705/2024-86-E ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0267.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DA SERRA TORTA DE DENTRO, inscrita no CNPJ/MF 03.801.292/0001-50; Objeto: Trator agrícola, Carreta tanque, Grade Aradora; Valor total R$ 225.800,00; DATA: 29/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Cynthia Rocha Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000432/2024-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 0.0165.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO LAGOA DOS BORGES - ADRALB, inscrita no CNPJ/MF 20.591.033/0001-60; Objeto: Reservatórios d'agua; Valor total R$ 13.681,80; DATA: 22 de abril de 2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alberico Ventura Do Nascimento - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000645/2024-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0279.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE QUILOMBO DE SAMBAÍBA, inscrita no CNPJ/MF 07.052.621/0001-68; Objeto: reservatórios de água em polietileno; Valor total R$ 26.727,00; DATA: 30/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Genilton Gordo de Magalhães - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000667/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0259.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE MONTARIA DE CANDIBA, inscrita no CNPJ/MF 44.686.171/0001-91; Objeto: microtrator; Valor total R$ 20.000,00; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valdomiro Castro Rodrigues - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000693/2024-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0265.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BOQUIRA, inscrita no CNPJ/MF 13.780.770/0001-46; Objeto: Pá carregadeira; Valor total R$ 305.000,00; DAT A : 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luciano de Oliveira e Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000725/2024-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0315.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DAS PIABAS E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 04.423.086/0001-16; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 153.450,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria das Graças de Oliveira Carvalho - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000730/2024-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0369.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE INGAZEIRA - APAIN, inscrita no CNPJ/MF 01.187.890/0001-55; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 153.450,00; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Sebastião José dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001026/2024-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0419.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PERÍMETRO DO ESTREITO - APPE, inscrita no CNPJ/MF 35.697.869/0001-11; Objeto: Roçadeira Hidráulica Articulada; Valor total R$ 64.500,00; DATA: 29/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rony Cassio Nunes Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000409/2024-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0396.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MIRANTE - SINTRAF, inscrita no CNPJ/MF 21.683.947/0001-14; Objeto: Caminhão trucado basculante; Valor total R$ 570.000,00; DATA: 29/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Roberto Reis de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000925/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0391.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE FIRMINO ALVES, inscrito no CNPJ/MF 13.752.415/0001-63; Objeto: Motoniveladora Liugong; Valor total R$ 617.000,00; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fabiano de Jesus Sampaio - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000935/2024-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0388.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PILÕES, inscrita no CNPJ/MF 02.640.477/0001-67; Objeto: Ensiladeira; Valor total R$ 9.800,00; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carmen Aparecida Cardoso Rodrigues Amorim - Representante legal da Donatária. AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados, que na publicação do Extrato de Registro de Preços, publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2024, página nº 89, que onde se lê: "Atas de Registro de Preços referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90003/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000137/2024-13-e", leia-se: "Atas de Registro de Preços referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90002/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000137/2024-13-e". OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Fornecimento, carga, transporte e descarga de ração para peixes com diferentes níveis de proteína bruta, sacolas de polietileno para transporte de alevinos e equipamentos para pesca/aquicultura, visando o atendimento de demandas de produção do 2ª/CIX e de piscicultores/pescadores na área de atuação da CODEVASF, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 581, de 11/06/2024, peça 108, constante do Processo nº 59520.000137/2024-13-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2024, seção 3, páginas 94 e 95. ASSI N AT U R A : 14/06/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. - DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA, CNPJ 44.429.540/0001-60: Total do fornecedor: R$ 16.942,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e dois reais), nos seguintes itens: - Grupo II: - Item 6 (Ração em pó para peixes com 50 a 56% de proteína bruta), 20 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 198,99 (cento e noventa e oito reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 3.979.80 (três mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); - Item 7 (Ração em pó para peixes com 40 a 45% de proteína bruta), 20 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 246,89 (duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos), totalizando R$ 4.937,80 (quatro mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); - Item 8 (Ração em pó para peixes com 32 a 36% de proteína bruta), 20 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 100,02 (cem reais e dois centavos), totalizando R$ 2.000,40 (dois mil reais e quarenta centavos); - Item 9 (Ração em pó para peixes com 32% de proteína bruta), 40 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 77,60 (setenta e sete reais e sessenta centavos), totalizando R$ 3.104,00 (três mil cento e quatro reais); - Item 10 (Ração em pó para peixes com 28% de proteína bruta), 40 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 73,00 (setenta e três reais), totalizando R$ 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais); - AV CAR LOCADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 39.285.860/0001- 54: Total do fornecedor: R$ 1.952.719,50 (um milhão novecentos e cinquenta e dois mil setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos), nos seguintes itens: - Grupo III: - Item 11 (Motor Horizontal 15HP com rabeta), 50 unidades, no valor unitário de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), totalizando R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais); - Item 12 (Aerador tipo chafariz), 50 unidades, no valor unitário de R$ 2.329,80 (dois mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), totalizando R$ 116.490,00 (cento e dezesseis mil quatrocentos e noventa reais); - Item 13 (Medidor multiparamétrico portátil digital), 50 unidades, no valor unitário de R$ 11.749,91 (onze mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), totalizando R$ 587.495,50 (quinhentos e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); - Item 14 (Barco de alumínio), 50 unidades, no valor unitário de R$ 9.044,00 (nove mil e quarenta e quatro reais), totalizando R$ 452.200,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e duzentos reais); - Item 15 (Reboque para Barco - Carreta reboque), 50 unidades, no valor unitário de R$ 6.830,68 (seis mil oitocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), totalizando R$ 341.534,00 (trezentos e quarenta e um mil quinhentos e trinta e quatro reais); - AV CAR LOCADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 39.285.860/0001-54: Total do fornecedor: R$ 195.271,95 (cento e noventa e cinco mil duzentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), nos seguintes itens: - Grupo IV: - Item 16 (Motor Horizontal 15HP com rabeta), 5 unidades, no valor unitário de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), totalizando R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais); - Item 17 (Aerador tipo chafariz), 5 unidades, no valor unitário de R$ 2.329,80 (dois mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), totalizando R$ 11.649,00 (onze mil seiscentos e quarenta e nove reais); - Item 18 (Medidor multiparamétrico portátil digital), 5 unidades, no valor unitário de R$ 11.749,91 (onze mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), totalizando R$ 58.749,55 (cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); - Item 19 (Barco de alumínio), 5 unidades, no valor unitário de R$ 9.044,00 (nove mil e quarenta e quatro reais), totalizando R$ 45.220,00 (quarenta e cinco mil duzentos e vinte reais); - Item 20 (Reboque para Barco - Carreta reboque), 5 unidades, no valor unitário de R$ 6.830,68 (seis mil oitocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), totalizando R$ 34.153,40 (trinta e quatro mil cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos); e CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES LTDA, CNPJ nº 05.828.253/0001-71: Total do fornecedor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), no seguinte item: - item 21 (Sacos de polietileno), 5 milheiros, no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), totalizando R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001197/2023-34. Contrato nº 4.0015.00/2024. No DOU de 17/06/2024, Seção 3, Edição nº 114, Pág. 90. Onde se Lê: "PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da assinatura. LEIA-SE: "PRAZO: 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco dias), incluindo prazo de execução." THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional da Codevasf AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000758/2023-88. 1º Termo Aditivo ao Contrato 4.0247.00/2022. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa OESTE - ORGANIZAÇÃO, ESTRADAS, TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.713.648/0001-10. No DOU de 17/04/2024, Seção 3, Edição nº 74, Página 97, ONDE SE LÊ: ''O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 4.0247.00/2022 por 365 (trezentos e sessenta e cinco), passando o seu vencimento para 11/07/2025''. LEIA-SE: ''O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 4.0247.00/2022 por 365 (trezentos e sessenta e cinco), passando o seu vencimento para 17/07/2025". THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional da Codevasf