DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOCUMENTOS: a) Edital nº 32/2023 e Anexos; b) Termo de Referência (peça 65 do proc. 59500.001913/2023- 50-e); c) Proposta da Contratada, e sua documentação; d) Ata de Registro de Preços (peça 10 do proc. 59550.000299/2024- 02- e); e) Cronograma físico-financeiro; f) Matriz de Risco; g) Demais documentos contidos nos processos 59550.000299/2024-02-e e 59500.001913/2023-50-e..VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 01.504.000,00 (Um milhão, quinhentos e quatro mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta do PTRES: 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional, conforme Nota de Empenho nº 2023NE550669, emitida em 30/12/2023 (peça 5 do Processo nº 59550.000299/2024-02-e). REAJUSTAMENTO: Os preços referentes ao contrato firmado com a CONTRATADA permanecerão válidos pelo período de um ano contado da data de apresentação da proposta. Após o período estabelecido serão adotados os critérios de reajustamento previstos no item 22 do Edital, que remete ao item 19 do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: Linjun Wang. Processo nº. 59500.001913/2023-50. EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Termo de Permissão de Uso nº 5.272.00/202, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 156 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF - RILC e autorização expressa na Resolução nº 465 de 9 de maio de 2024 da Diretoria Executiva da Codevasf. Processo nº 59550.002017/2021-51-e, onde autoriza a rescisão amigável/distrato. EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Termo de Permissão de Uso nº 5.272.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 156 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF - RILC e autorização expressa na Resolução nº 465 de 9 de maio de 2024 da Diretoria Executiva da Codevasf. Processo nº 59550.002017/2021-51-e, onde autoriza a rescisão amigável/distrato. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000940/2024-81 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0010.00/2024. CONTRATADA: FRANCESA COMÉRCIO DE VEÍ C U LO S LTDA, CNPJ/MF: 40.974.091/0001-80. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecimento de veículos leves e utilitários, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as suas atividades de fiscalização e monitoramento de contratos e convênios no Estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 1.006.920,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação, conforme item 11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 05/2023. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 560152/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001040/2024-51 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0544.00/2023. CONTRATADA: Dum Consultoria, Projetos e Construção Ltda, CNPJ/MF: 26.429.236/0001-31. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a execução de serviços comuns de engenharia na área de topografia para apoio à fiscalização de contratos e convênios, sendo tais serviços caracterizados como não continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados nos municípios sob área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da Codevasf no estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 721.747,68. PRAZO: 2.1. O prazo para execução dos serviços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato do contrato, no Diário Oficial da União, podendo ter sua vigência prorrogada se enquadrados no que dispõe o art. 133; §§ 3º, 4º e 5º do Regimento Interno de Licitações e Contratos; 2.2. O prazo de vigência do contrato, contado em meses a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, será o prazo de execução do objeto, acrescido de mais 3 (três) meses para expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços, perfazendo um prazo total de 15 (quinze) meses. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 561643/2023, 561648/2023, 561652/2023, 561653/2023, 560077/2024, 561703/2023, 561704/2023. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.002447/2023-15 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0453.00/2023. CONTRATADA: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ: 13.806.854/0001-01. OBJETO: A) PRO R R O G AÇ ÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 15 de junho de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 13 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.002479/2023-11 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0454.00/2023. CONTRATADA: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ: 13.806.854/0001-01. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 15 de junho de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 12 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.002481/2023-90 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0455.00/2023. CONTRATADA: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ: 13.806.854/0001-01. OBJETO: A) PRO R R O G AÇ ÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 15 de junho de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 11 de novembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.002491/2023-25 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0473.00/2023. CONTRATADA: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ: 13.806.854/0001-01. OBJETO: A) PRO R R O G AÇ ÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 29 de junho de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 25 de novembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000134/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação com ENCARGOS nº 06.0027.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedrão, CNPJ: 16.130.007/0001-68, estabelecido no município de Pedrão/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000794/2024-94 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0030.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento da Bovinocultura de Leite e seus Derivados, CNPJ: 46.786.169/0001-10, estabelecida no município de Saúde/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência de motor de 80 CV, marca Preet; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", modelo GAC 245, marca Kohler; 01 (uma) máquina ensiladeira; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral, modelo RTE 180, marca Metalfreitas; e 01 (uma) plantadeira adubadeira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 215.120,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000307/2024-93 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0097.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa dos Produtores de Leite da Região Leste da Bahia - COOPLERLEB, CNPJ: 48.467.494/0001-45, estabelecida no município de Santa Brígida/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 110.00 CV, marca YTO; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; 01 (uma) máquina forrageira; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral, modelo RTE 180, marca Metalfreitas; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 283.265,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000343/2024-57 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0114.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Piscicultores de Rodelas, CNPJ: 03.076.203/0001-50, estabelecida no município de Rodelas/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas forrageiras. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.333,32. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000344/2024-00 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0115.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Piscicultores de Rodelas, CNPJ: 03.076.203/0001-50, estabelecida no município de Rodelas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca/modelo Yanmar Solis 90RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000385/2024-98 ESPÉCIE: Termo de Doação com ENCARGOS nº 06.0126.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores de Cabíula, CNPJ: 02.550.489/0001-09, estabelecida no município de Pojuca/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Yanmar Solis, modelo 80 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 litros, marca IAC, modelo CTA 6000; e 02 (dois) pulverizadores costais manuais 20 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 226.699,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000469/2024-21 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0162.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-15 de Valença, CNPJ: 13.850.094/0001-30, estabelecida no município de Valença/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão com baú frigorífico, marca/modelo: Hyundai HD80 E6141, lotação 3 passageiros, potência 170 CV, motor diesel, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2022/2023; 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis, modelo 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 576.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.