DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000682/2024-33 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0226.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural da Formiga, CNPJ: 02.093.639/0001-94, estabelecida no município de Pedrão/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000737/2024-13 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0248.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Município de Itatim, CNPJ: 13.866.843/0001-17, estabelecida no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR DO BEM: R$ 21.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000746/2024-04 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0255.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Cairu, CNPJ: 14.235.907/0001-44, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kits de corte e costura, constituídos por: 10 (dez) máquinas elétricas de costura tipo industrial overlock; 10 (dez) máquinas de costura tipo galoneira plana direct drive; 13 (treze) máquinas de costura tipo reta com direct drive completa; 10 (dez) máquinas elétricas de costura tipo industrial pespontadeira barra fixa LC GR; 10 (dez) máquinas manuais de ferrar botão; 10 (dez) máquinas de corte de disco para tecidos; 04 (quatro) máquinas de costura tipo semi industrial zig zag; 13 (treze) máquinas de costura tipo doméstica zig zag com caseador; e 10 (dez) mesas de corte para tecidos . VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 132.702,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000767/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0268.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores da Fazenda Mandacaru, Jiló, Fonseca e Arredores, CNPJ: 37.967.351/0001-86, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de kits de corte e costura, constituídos por: 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial overlock completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira industrial completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta industrial (01 agulha); 02 (duas) máquinas de costura tipo pespontadeira industrial; 02 (duas) máquinas manuais de forrar botão; 02 (duas) máquinas de corte de disco para tecidos, 220v de 4"; e 02 (duas) mesas de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.954,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000786/2024-48 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0273.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação Beneficente Casa Dom José Rodrigues, CNPJ: 33.551.601/0001-41, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco) kits de irrigação familiar por gotejamento (500 m²), formados por: 5 (cinco) kits de irrigação por gotejamento - circuito hidráulico para atendimento individualizado de 500 m²; e 5 (cinco) caixas d'água em polietileno de 500 (quinhentos) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 4.467,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000817/2024-61 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0281.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Costura Agulha de Ouro, CNPJ: 53.078.404/0001-64, estabelecida no município de Várzea da Roça/BA. OBJETO: Doação de kits de corte e costura, contendo: 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo interlock com direct drive azul com mesa; 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina de costura tipo semi- industrial zig zag (1 agulha) com direct drive com mesa; 03 (três) máquinas de costura tipo reta com direct drive completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo doméstica ponto zig zag; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de bater botão; 01 (uma) máquina de corte de tecidos (policorte); e 01 (uma) mesa de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 23.398,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000829/2024-95 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0287.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropastoril da Fazenda Várzea e Adjacências, CNPJ: 04.916.877/0001-88, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000860/2024-26 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0302.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Nova Esperança de Limões e Cruz das Almas, CNPJ: 41.832.444/0001-70, estabelecida no município de Esplanada/BA . OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 138.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000873/2024-03 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0305.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Barreiro, CNPJ: 39.513.392/0001-28, estabelecida no município de Esplanada/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 138.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000893/2024-76 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0316.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário da Colônia Coqueiro, CNPJ: 01.503.690/0001-64, estabelecida no município de Esplanada/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALO R TOTAL DOS BENS: R$ 138.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000884/2024-85 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0321.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nova Soure, CNPJ: 13.904.420/0001-44, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão do tipo pipa, cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 15-210, combustível diesel, direção hidráulica, tração 4x2, cor branca, com capacidade máxima para 9.000 (nove mil) litros e potência mínima 210 cv, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$ 504.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000896/2024-18 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0323.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ouriçangas, CNPJ: 13.648.043/0001-20, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) kit de equipamentos de cozinha industrial comunitária, contendo: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço: dimensões: 1,90 metro X 0,90 metro X 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico tipo buffet (self service); 01 (uma) serra-fita elétrica de bancada; e 01 (um) freezer horizontal duas tampas 500 litros; e 01 Equipamento Agrícola: 01 (uma) máquina forrageira (conjunto triturador/desintegrador de forragem). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 36.938,14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000913/2024-17 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0333.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Malombê, CNPJ: 02.163.150/0001-41, estabelecida no município de Esplanada/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Preet; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 138.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000918/2024-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0337.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Desportiva e Rural do Povoado Nova Esperança, CNPJ: 04.512.289/0001-89, estabelecida no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 25.233,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000927/2024-22 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0342.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Lajedinho, CNPJ: 13.810.544/0001-60, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³. V A LO R DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000938/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0348.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais, CNPJ: 04.317.051/0001-00, estabelecida no município de Esplanada/BA . OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 80 CV, marca Preet; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, quatro rodas, com capacidade para 6000 (seis mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 183.107,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.