DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CV N.º 8.059.00/2018 (Transferegov nº 871758/2018). PROCESSO: nº 59580.000437/2023-15. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem notificar Maria Teixeira Silva da Silva para apresentar informações, justificativas, ou devolver o montante de R$ 159.234,14, referente a pendências apontadas no Parecer Técnico nº 104/2023 - 8ª/GRD e no Parecer Financeiro nº 056/2023 - S.S.M. - 8ª/GRG/UCB, relativo ao Convênio nº 8.059.00/2018 (Transferegov 871758/2018), no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme disposto nos § 2º e 5º do art. 57 da Portaria Interministerial nº 424/2016, sob pena de instauração da Tomada de Contas Especial e comunicação aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, bem como à Advocacia-Geral da União, conforme determina o Art. 58 da portaria mencionada. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000248/2024-28-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0134.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TRINDADE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 315.716-3, no valor total de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59501.000148/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0023.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ribeirão, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.343.910/0001-93, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola, com potência mínima de 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº 346.672-8, avaliado no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais); e 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento nº 346.630-2, avaliada no valor R$ 13.500,00 ( treze mil e quinhentos reais), totalizando um valor de R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 061, de 12 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000148/ 2024-21-e. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Marcello Cavalcanti de Petribu de Albuquerque Maranhão, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59501.000149/2024-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0020.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Surubim, inscrito no CNPJ:11.361.862/0001-66, no Estado de Pernambuco. OBJETO: 02 (dois) Tratores Agrícolas, potência mínima 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº 346.685-2 e Tombamento nº 346.660-1, avaliados no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e 2 (duas) Grades Aradoras. Marca: Kohler. Tombamentos nº 346.647-4, e nº 346.631-9, avaliadas no valor R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); totalizando o valor de R$ 271.200,00 (Duzentos e setenta e hum mil e duzentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 058, de 12/06/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000149/2024-76-e. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Ana Célia Cabral de Farias, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59501.000108/2024-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0022.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de São Vicente Férrer,inscrito no CNPJ:11.361.896/0001-50, no Estado de Pernambuco. OBJETO: 2 (dois) Tratores Aguículas, potência 75 cv, Tombamento nº 346.670-4 e nº 346.668-7 ; e 2 (duas) grade aradora, Tombamento: nº 346.640-5, e nº 346.587-5, avaliados no valor total de R$ 271.200,00 (duzentos e setenta e um mil e duzentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 056, de 12/06/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000108/2024-80-e. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Marcone Vicente dos Santos, Prefeito Municipal. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000065/2024-22 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.039.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o município de ARINOS/MG, CNPJ nº 18.125.120/0001-80. OBJETO: 01 trator agrícola e 01 grade aradora. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-* e pelo donatário(a), o Sr. MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº .470.116- EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000076/2024-11 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.030.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO DAS ARTES E MOVIMENTO, CNPJ nº 28.124.487/0001-33. OBJETO: um kit de panificação. VALOR: R$ 30.063,68. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WANESSA BORGES ALVES, CPF nº .636.766-* EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000.129/2024-95-e ESPÉCIE Termo de Doação de Bens Móveis nº 16.034.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de LAGOA GRANDE - MG. Processo nº 59502.000.129/2024-95-e OBJETO: - 1(um) trator agrícola 90cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 90, chassi nº CYYDK1384915MS, ano/modelo 2023 - tombamento nº 358.964-9, totalizando R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais Autorizado conforme a Resolução Regional nº 045 do Comitê de Gestão Executiva da16ª SR - CODEVASF, datada em 13 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: XX de junho de 2024. ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho - Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e o Prefeito do MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000145/2024-88 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.033.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o CENTRO DE ESTUDO PESQUISA E INTERVENÇAO RIBEIRÃO DAS NEVES, CNPJ nº 07.735.540/0001-62. OBJETO: 01 kit feira livre e 01 freeze. VALOR: R$ 10.501,09. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316- e pela donatária, a Sra EDNA ANGÉLICA GOMES, CPF nº .163.096- EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000156/2024-68 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.038.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RAPOSOS/MG, CNPJ nº 18.312.132/0001- 14.OBJETO: 01 retroescavadeira. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a)Sr.(a) SÉRGIO SILVEIRA SOARES, CPF nº .128.936-* Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 08005.000060/2019-11. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 47/2022 (18108282), cujo objeto é a cessão de uso, a título oneroso, de 03 (três) áreas identificadas nos documentos: planta - sede_hall serviço_03-04-prancha a4 (8440605), planta - sede_hall_3º andar_03-04-prancha a4 (8440629) e planta - anexo ii_térreo_03-04-prancha a4 (8440639), situadas nas dependências dos edifícios sede e anexo II do Ministério da Justiça e Segurança Pública por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de junho de 2024 a 20 de junho de 2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856,24. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200388 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 08310.004558/2021-13. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 15/2021-sr/pf/ma por 06 (seis) meses. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.572,50. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 200235 Nº Processo: 08219.000191/2019-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato no 06/2020 - e termos aditivos, em razão de nova contratação, observados os princípios da economicidade, da vantajosidade e da oportunidade e conveniência, consubstanciado no justo interesse público.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200111 Nº Processo: 08652001186202437. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço comum de arquitetura/engenharia, para assessorar na fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da Administração Pública durante a execução da obra de reforma da Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF-PA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060, Val de Cans - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do Edital 9/2024 do Pregão Eletrônico 90003/2024 que resultou fracassado. CLAUDIO DA CUNHA FREIRE Chefe do Núcleo de Contratações Públicas (SIASGnet - 17/06/2024) 200111-00001-2024NE800000