DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15562/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 29.270.622/0001-11, RYL0A49, FRMEV01286912024, 606-82; .754.106-*, PUY7I99, FRMEV01284912024, 606-82; .259.618-, DKC5E38, FRMEV01283382024, 606-82; 05.666.015/0001-07, SFC4F98, FRMEV01286402024, 606-82; 18.464.959/0001-43, RFW6I27, FRMEV01302172024, 606-82; 66.271.883/0002-63, GJI4I54, FRMEV01314502024, 606-82; 85.165.678/0001-87, RXS1B01, FRMEV01316572024, 606-82; 46.374.500/0252-60, FRX2J23, FRMEV01323882024, 606-82; 15.245.192/0001-73, LRQ5B83, FRMEV01324102024, 606-82; 21.238.486/0001-70, HRO3434, FRMEV01313272024, 606-82; 05.760.989/0001-55, OPL4C19, FRMEV01324312024, 606-82; 11.496.657/0001-08, QIQ4330, FRMEV01284612024, 606-82; 03.024.498/0001-10, SWR9J68, FRMEV01269812024, 606-82; .801.424-, EJV2C54, FRMEV01283462024, 606-82; 09.454.009/0002-28, STL9I97, FRMEV01284252024, 606-82; 05.127.341/0001-46, RDW1F90, FRMEV01284582024, 606-82; 11.434.870/0001-95, ACZ4D20, FRMEV01285862024, 606-82; 01.551.465/0001-01, EWD1E37, FRMEV01291872024, 606-82; 05.084.883/0001-89, MKO8H80, FRMEV01266282024, 606-82; 13.598.269/0001-63, FKQ5F63, FRMEV01259782024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15563/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 05.420.579/0001-65, SCU0F30, FRMEV01275012024, 606-82; 12.958.465/0001- 39, RMY7G77, FRMEV01294762024, 606-82; OLM1A65, FRMEV01276442024, 606-82; 32.854.006/0001-12, GBM3B69, FRMEV01293172024, 606-82; 08.158.720/0002-72, DLB2G24, FRMEV01271952024, 606-82; 06.134.846/0001-09, GCT0F01, FRMEV01254852024, 606-82; EHe7314, FRMEV01271592024, 606-82; FWL1F93, FRMEV01261172024, 606-82; ODG9043, FRMEV01271682024, 606-82; 07.350.243/0001-07, EZU2B15, FRMEV01275472024, 606-82; 05.730.754/0001-10, RFD6C86, FRMEV01254302024, 606-82; 22.545.942/0001-98, RMS3D35, FRMEV01276502024, 606-82; 12.666.840/0001-77, RFI8I57, FRMEV01271722024, 606-82; 28.057.322/0001-96, OUU6A97, FRMEV01278362024, 606-82; 12.545.218/0001-00, CPN3A94, FRMEV01263142024, 606-82; 54.764.337/0001-02, RNP7J50, FRMEV01272162024, 606-82; 18.804.565/0001-97, PRP2B75, FRMEV01256902024, 606-82; 74.236.480/0001-20, EPU3C93, FRMEV01281682024, 606-82; 37.804.304/0001-11, PPQ7J21, FRMEV01276382024, 606-82; 26.430.445/0001-03, GKC9439, FRMEV01257212024, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15565/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 01.233.060/0001-17, GBP1936, FRMEV01283632024, 606-82; 06.131.931/0001- 05, QNN7581, FRMEV01266242024, 606-82; 85.304.723/0001-37, RLF4C36, FRMEV01285532024, 606-82; 09.346.897/0001-84, DAO3889, FRMEV01302922024, 606-82; 81.717.811/0001-00, AOV1B19, FRMEV01316192024, 606-82; BCD3J28, FRMEV01283432024, 606-82; 03.060.874/0001-22, MGG3D75, FRMEV01285942024, 606- 82; 12.958.490/0001-12, EVO9B27, FRMEV01302632024, 606-82; 08.158.720/0002-72, DIS2G24, FRMEV01284132024, 606-82; 85.126.837/0001-34, MIW5A98, FRMEV01265962024, 606-82; 78.175.734/0001-07, RHT4A04, FRMEV01284642024, 606-82; 03.831.403/0001-70, GBD2F21, FRMEV01283982024, 606-82; 12.602.628/0001-46, OPS4915, FRMEV01266362024, 606-82; 21.303.433/0001-96, HEH8529, FRMEV01286072024, 606-82; 03.610.525/0001-37, MXD0F83, FRMEV01314442024, 606-82; 15.772.507/0001-30, PVG1C55, FRMEV01283042024, 606-82; 26.560.487/0001-50, OOY8I11, FRMEV01284562024, 606-82; 35.638.409/0001-12, RQS4B14, FRMEV01284952024, 606-82; 28.401.762/0001-19, RXK2G58, FRMEV01314752024, 606-82; 37.111.549/0001-63, SGU2E15, FRMEV01300162024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15566/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 29.741.199/0001-90, RXS2F39, FRMEV01265162024, 606-82; RKW3I80, FRMEV01281892024, 606-82; 85.304.723/0001-37, RXT9G14, FRMEV01283872024, 606-82; RDZ0H19, FRMEV01297932024, 606-82; 13.817.856/0001-04, RAE5G52, FRMEV01285102024, 606-82; RAJ6084, FRMEV01292122024, 606-82; 22.014.339/0001-80, QJP7798, FRMEV01275702024, 606-82; 32.625.654/0001-05, QHY5B77, FRMEV01287702024, 606-82; 75.990.176/0001-37, BDD6C59, FRMEV01260952024, 606-82; 12.602.628/0001-46, RFD4C56, FRMEV01256042024, 606-82; 85.126.837/0001-34, RLE2F38, FRMEV01276332024, 606-82; 05.024.274/0001-34, GFU4J43, FRMEV01254422024, 606-82; 04.648.053/0001-74, RXO9D27, FRMEV01275152024, 606-82; RXM6A55, FRMEV01274742024, 606-82; 14.320.587/0001-20, MGJ8610, FRMEV01268162024, 606-82; 11.460.795/0001-37, SJS4E08, FRMEV01276522024, 606-82; 08.491.271/0001-07, RLO7B47, FRMEV01265152024, 606-82; 21.387.386/0001-06, CUD6J00, FRMEV01282092024, 606-82; 22.432.769/0001-11, OXA2366, FRMEV01267522024, 606-82; 10.656.517/0001-97, QIM5228, FRMEV01279332024, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15567/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser