DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800146 146 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . MURILO RAFAEL CONSTANTINO 65.26 75.27 69.26 34.00 63.38 51 . ALEXANDRE ISMAIL MIGUEL 60.47 76.36 66.82 45.00 63.18 52 . JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO 65.30 74.54 68.99 34.00 63.16 53 . JOSÉ LEONARDO LUSSANI DA SILVA 64.14 79.54 70.30 27.00 63.08 54 . ERON FREIRE DOS SANTOS 60.40 79.09 67.87 39.00 63.06 55 . MARCELO JOSE DA SILVA 64.34 70.90 66.96 43.00 62.97 56 . ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DINIZ 66.72 73.40 69.39 30.00 62.82 57 . PATRICIA DAROS XAVIER 60.43 80.22 68.34 33.00 62.45 58 . THAIS STEFANO MALVEZZI () 65.84 73.18 68.77 30.00 62.31 59 . RODRIGO MARK FREITAS 68.55 73.54 70.54 20.00 62.12 60 . HUMBERTO DE AGUIAR JUNIOR 64.80 77.09 69.71 24.00 62.09 61 . HUGO ELIAS SILVA CHARCHAR 58.97 71.81 64.10 48.00 61.42 62 . IGOR DA SILVA SPINDOLA 62.85 77.27 68.61 24.00 61.18 63 . FABRIZIO PREDEBON DA SILVA 57.45 78.86 66.01 36.00 61.01 64 . CECILIA VIEIRA DE MELO SA LEITAO 61.35 73.40 66.17 35.00 60.97 65 . FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA 60.65 74.09 66.02 32.00 60.35 66 . DIEGO MESSALA PINHEIRO DA SILVA 60.14 71.18 64.55 39.00 60.29 67 . BRUNO RODRIGUES CHAVES 59.34 74.09 65.24 34.00 60.03 68 . PAULO DE TARSO MOREIRA OLIVEIRA 57.28 74.09 64.00 37.00 59.50 69 . TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO 57.10 74.54 64.07 30.00 58.39 70 . THAIS ARAUJO RUIZ () 60.80 65.68 62.75 36.00 58.29 71 . PABLO LUZ DE BELTRAND 61.49 65.27 63.00 32.00 57.83 72 . ALEXANDRE APARIZI 58.73 64.54 61.05 33.00 56.37 73 . ANNE CAROLINE AGUIAR ANDRADE NEITZKE 56.85 65.00 60.11 27.00 54.59 74 () Candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência (*) Candidatos sub judice MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa GINA VIEIRA PONTE DE ALBUQUERQUE - ME. Processo: 19.04.4671.0061762/2024-69. Objeto: Realização da ação de capacitação "Gente de cor, cor de gente: por uma educação para as relações étnico-raciais e Audiência Pública", a ser realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2024, na modalidade presencial, em Brasí l i a - D F. Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 14/6/2024. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 38/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa EXEMPLUS COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA - EPP. CNPJ: 72.638.372/0001-59. Objeto: Serviços sob demanda especializado na concepção e desenvolvimento de animação em vídeo 2D para a Turminha do MPF, em formato na horizontal (vídeos curtos para o YouTube) e em formato vertical (shorts/reels), incluídas legendas em português, closed caption, audiodescrição e recurso de acessibilidade em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Modalidade: Pregão Eletrônico 90009/2024. Valor total: R$ 43.500,00. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do(s) serviço(s). Data de Assinatura: 07/06/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor EDUARDO ROCHA SILVA NETO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.003856/2024-67. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE DESFAZIMENTO DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0064-96, UASG 200208, torna público o desfazimento dos bens especificados no Edital n° 02/2024- MPF/PRR1ª - Desfazimento de bens, disponível no endereço https://www.mpf.mp.br/regiao1/transparencia/desfazimento-de-bens/desfazimento-de- bens. Os interessados no recebimento dos bens poderão se manifestar, conforme Cláusula II do Edital, no período compreendido de 08h00 do dia 18/06/2024 e 23h59 do 28/06/2024 por meio do endereço eletrônico [email protected]. Brasília, 17 de junho de 2024. EVERALDO DA SILVA GOMES Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais Substituto PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2020 Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2020, referente à prestação de serviços de gerenciamento de frota da Procuradoria da República no Distrito Federal - PR/DF, firmado entre a União, por intermédio da PR/DF, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 15/2020. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024. Valor global estimado: R$ 43.165,00 (quarenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto n. 1.054/94 e a Lei n. 8.666/93 Processo: 1.16.000.001331/2024-27. Signatários: pela Contratante, Sr. Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sra. Renata Nunes Ferreira, representante legal. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024 Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, (CNPJ: 26.989.715/0010-01) e a empresa FOKUS INFORMÁTICA E MICROFILMAGEM LT DA (CNPJ: 05.399.623/0001-00). Objeto: Prestação de serviços de tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e finalística das unidades do Ministério Público Federal - MPF, configurando como Órgão Gerenciador a PGR e, Órgãos Participantes, as demais unidades mencionadas no Termo de Referência. Valor global: R$ 105.000,00. PGEA: 1.14.000.000699/2024-42. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo da última etapa dos serviços. Elemento de Despesa: 33.90.39. Modalidade: Pregão eletrônico. Data de assinatura: 05/06/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos, pela contratante, e Clelson Amarildo de Araújo, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020, firmado em 25/08/2020, de Prestação de serviços continuados de apoio administrativo e limpeza e conservação para serem executados nas dependências da Procuradoria da República no Município de Caxias, situada na Av. Norte-Sul, Quadra 3, Lote 4, Cidade Judiciária, CEP 65.600-010; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI; Objeto: quarta PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato 11/2020, de 01.09.2024 a 31.08.2025, e quarta REPACTUAÇÃO do preço do Contrato; Fundamento Legal: : art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo:1.19.000.000638/2020-75; Valor mensal: R$ 23.357,55 (vinte e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos); Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Notas de Empenhos: nºs 2020NE000400 e 2020NE000402, de 20/08/2020; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Samuel Aragão de Almeida Cavalcante; Data da assinatura: 14/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2020, de prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação e de apoio administrativo, para serem executados nas dependências da Procuradoria da República no Município de Imperatriz; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão - PRMA; Contratada: R&P TREINAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: quarta REPACTUAÇÃO do preço do contrato; Fundamento Legal: art. 65, inc. II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993, IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: 1.19.000.001968/2019-44; Valor Mensal: 19.320,28 (dezenove mil, trezentos e vinte reais e vinte e oito centavos); Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Notas de Empenho: nº 2020NE000220 e 2020NE000221 de 20/03/2020; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Romero Ricardo Almeida Rodrigues; Data da assinatura: 14/06/2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e a FACULDADE LEGALE- LEGALE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2027. Data de assinatura: 14 de junho de 2024. Dr. Lucas Bertinato Maron, Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e Sr. Adriano de Assis Ferreira , Diretor Geral, pela LEGALE. Processo Administrativo 1.25.000.001689/2021-06 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Voigt Administradora de Imóveis Ltda. OBJETO: prorrogação da vigência por mais 36 meses. VIGÊNCIA: 15/09/2024 a 14/09/2027. MODALIDADE: Dispensa de licitação, art. 24, inc X, da Lei n.8.666/93. X. ASSINATURA: 17/06/2024. PROCESSO nº: 1.25.000.002639/2012-47. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Ingo Voigt pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000967/2024-48. Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2009, que tem como objeto a locação de 01(uma) vaga de estacionamento, localizada no Edifício Garagem Dom Fábio, sobreloja 3, situada na rua Prefeito José Eugênio Muller, nº 23, Centro, Nova Friburgo/RJ. Contratante: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: ÁLVARO PONTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ n.º 27.626.662/0001-28. Objeto: alterar a Cláusula Quinta, que trata da vigência. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 04/06/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Jorge Luiz Pontes, Sócio Administrador, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0003092/2023-03. Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 03/2021, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de Limpeza, Conservação e Higienização, Copeiragem, Jardinagem e Suporte Operacional na PRT 1ª Região e a prestação do serviço mensal de Limpeza, Roça e Capina, Higienização do arquivo morto e Dedetização da antiga sede da PTM de Campos dos Goytacazes e terreno anexo. Contratada: CENTROSERV SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA., CNPJ n.º 03.575.979/0001-14. Objeto: alterar as cláusulas segunda e sexta, que tratam, respectivamente, do valor e da garantia. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 13/05/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador- Chefe, pela Contratante, e Antônio Gomes da Silva Neto, Sócio Administrador, pela Contratada.