DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, Sócio, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200044 Nº Processo: 0000458/2024-17. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva semestral e corretiva para: 01 (uma) plataforma elevatória vertical - Ptm de Cabo Frio/RJ; 01 (um) elevador compacto e 01 (uma) plataforma elevatória - Ptm de Petrópolis/RJ, com o fornecimento de peças, componentes e acessórios, de reposição imediata, genuínos dos respectivos fabricantes (mediante ressarcimento), com emissão de ART's referentes às manutenções prestadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANA CLAUDIA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 13/06/2024) 200044-00001-2024NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Faculdade Metodista Granbery - FMG; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Wagner Gomes do Amaral - Procurador-Coordenador da PTM de Juiz de Fora, e Ismael Forte Valentim - Diretor da FMG. Assinatura: 13/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Wagner Gomes do Amaral - Procurador-Coordenador da PTM de Juiz de Fora, e Katiuscia Cristina Vargas Antunes- Pró- reitora de Graduação da UFJF. Assinatura: 17/06/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. Objeto: Revisão do Contrato nº 5/2023. Fundamento Legal: Art. 65, II, "d" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/06/2024. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e, Monica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e ANHANGUERA PARTICIPAÇÕES S/A - filial São José dos Campos. CNPJ: 04.310.392/0105-32. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 02/05/2024. Assinam: Dra. ALVAMARI CASSILLO TEBET, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e KHALED AHMAD HAYEK, Diretor. PGEA: 20.02.1502.0000019.2024-55. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 9/2023, pactuado o objeto de prestação dos serviços de limpeza e conservação para a PTM de Araçatuba com a empresa RIO BRANCO SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.532.929/0001-12. Processo: 20.02.1500.0001333/2023-15. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 08/08/2024 e exclusão de custos não renováveis, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 3.962,77 a partir de 08/08/2024. Nova Vigência: 07/08/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Victor Germano Fortunato, 14/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 10/2023, pactuado o objeto de prestação dos serviços de limpeza e conservação para a PTM de Bauru com a empresa RIO BRANCO SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.532.929/0001-12. Processo: 20.02.1500.0001337/2023-04. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 08/08/2024 e exclusão de custos não renováveis, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 4.032,58 a partir de 08/08/2024. Nova Vigência: 07/08/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Victor Germano Fortunato, 14/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0001528/2018-03. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, CNPJ: 54.409.461/0001-41. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 17/06/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Ismael Forte Valentin - Reitor Interino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0001603/2018-15. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto, CNPJ: 04.897.478/0001-17. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 17/06/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Profª. Dra. Agdamar Affini Suffredini - Pró-reitora Acadêmica. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0001639/2018-13. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Associação Ed u c a c i o n a l de Ensino Superior, Mantenedora da União das Faculdades dos Grandes Lagos - U N I L AG O, CNPJ: 56.569.197/0001-39. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 13/06/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Maria Lúcia Atique Gabriel - Diretora Geral. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.460/2022 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1460/2022. Credenciários: União Federal, por intermédio do Ministério Público da União, e UNICLÍNICAS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: alterar a CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO e incluir pacotes para implante de DIU - Dispositivo Intrainterino. Vigência a partir de 12/06/2024. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado EDUARDO JOSE CHAMBI TAMES(Sócio Administrador). Processo nº 1.31.000.000700/2022-96. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2024 Termo de Credenciamento nº 40/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA U N I ÃO e PRISCILA SILVA BATISTA WOEHL, CPF .259.-**, para prestação de serviços paramédicos. Processo: 0.03.000.007812/2024-50. Vigência: 13/06/2024 à 12/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA ( Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado PRISCILA SILVA BATISTA . EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 107/2024 Extrato do Termo de Credenciamento nº 107/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CENTRO MULTIDISCIPLINAR TEAMPARAR LTDA. CNPJ: 48.707.786/0001-08. Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.005590/2024-31. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 11/06/2024. Assinatura: pela Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SI LV A (Diretor Administrativo); pela Credenciada: LEONARDO PORTO. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2024 Termo de Credenciamento nº 37/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA U N I ÃO e FISIOTERAPIA E ORTOPEDIA INDEPENDÊNCIA LTDA, CNPJ 56.354.053/0002-46, para prestação de serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.002871/2024-31. Vigência: 04/06/2024 à 03/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA ( Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado JOSÉ ALEXANDRE LOPES DA SILVA ALVARENGA.-00123280-2024 EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1107/2021 Termo de Credenciamento nº 248/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e IEEP ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 08.329.432/0001-52, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.014711/2023-54. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARCOS COELHO SANTIAGO (Procurador). EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 139/2024 Termo de Credenciamento nº 139/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e LABI EXAMES S.A, CNPJ 27.579.749/0003-53, para prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.013954/2024-56. Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA ( Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado Marcelo Noll Barboza. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 164/2024 Termo de Credenciamento nº 164/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ABC ASSISTÊNCIA MÉDICA OTONEURO CLINICARE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.013319/2024-79. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: Paulo Roberto Bicudo dos Santos EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.331/2023 Termo de Credenciamento nº 2.331/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e PEDRO DONIZETTI DE OLIVEIRA ME, CNPJ 29.313.355/0001-12, para prestação de serviços médicos e paramédicos. Processo: 0.03.000.014420/2023-66. Vigência: 02/02/2024 à 01/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado PEDRO DONIZETTI DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 254/2024 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 254/2024 celebrado entre o Ministério Público da União e FLEURY S.A. - WEINMANN LABORATÓRIO Objeto: prestação de serviços Médicos discriminados na sua proposta. Processo: 0.03.000.003596/2024-73. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Bernardino Marques de Figueiredo Filho e Regina Satomi Ishy, pelo Credenciado. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 308/2024 Extrato do Termo de Credenciamento nº 308/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A (LABORATÓRIO SANTA LUZIA). CNPJ: 61.486.650/1245-83. Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.018779/2024-93. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 07/06/2024. Assinatura: pela Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo); pela Credenciada: ALINE AMALIA LOPES DE ARAUJO GIOVANNETTI e MATHEUS MATOS DE OLIVEIRA. EXTRATO DE RESCISÃO Fica rescindido a partir de 08/05/2024 o Termo de Credenciamento n° 492/2020 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ARNALDO SHIOMI CLÍNICA MÉDICA SS, CNPJ 3.931.570/0001-09, para prestação de serviços médicos. Processo: 1.34.001.001226/2020-36. Assinatura: HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta).