DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 121/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: a "Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA", resultante do PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE). RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 228/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: a "Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA", resultante do PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE). RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 003 DO CONTRATO N° 159/2023 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 29/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: a "Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA", resultante do PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 OBJETO: Contratação empresa especializada para prestação de serviços de Construção De Praça no Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 19/06/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 03/07/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. Barão de Grajaú -MA, 17 de junho de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 45/2024 - FUNDEF A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de livros didáticos de história, geografia e cultura da cidade para suprir a demanda da secretaria municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 1º de julho de 2024 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio), no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA Barra do Corda - MA, 13 de junho de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.294/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos de saúde para suprir a demanda das Unidades Básicas de Saúde: UBS SANTA MARIA (Proposta MS nº 10452.044000/1230-01), UBS VILA NENZIM (Proposta MS nº10452.044000/1230-05 ) e UBS ALTAMIRA(Proposta MS nº 10452.044000/1220-01), através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa4.4.90.52. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 879.351,16 (oitocentos e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). Início da disputa ocorrerá dia 26 de JUNHO de 2024, às 11h00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 11 de junho de 2024 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240832/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 42.622.000/0001-73 sede na Rua Santa Maria, nº 15, Bairro Maiobinha, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 01 (uma) Unidades Básicas de Saúde - Porte 01, conforme projeto federal, no povoado Vila Boa Esperança no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 005/2024. VALOR: O valor total é de R$ 668.110,33 (seiscentos e sessenta e oito mil, cento e dez reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0026 3.044 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 12/06/2024 e tendo por termo final o dia 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Saulo Pacheco Lima Junior, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240833/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 42.622.000/0001-73 sede na Rua Santa Maria, nº 15, Bairro Maiobinha, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 01 (uma) Unidades Básicas de Saúde - Porte 01, conforme projeto federal, no povoado Segundo Núcleo no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 005/2024. VALOR: O valor total é de R$ 668.110,32 (seiscentos e sessenta e oito mil, cento e dez reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0026 3.044 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 12/06/2024 e tendo por termo final o dia 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Saulo Pacheco Lima Junior, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240834/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 42.622.000/0001-73 sede na Rua Santa Maria, nº 15, Bairro Maiobinha, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 01 (uma) Unidades Básicas de Saúde - Porte 01, conforme projeto federal, no povoado Vila Sede da Cikel no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 005/2024. VALOR: O valor total é de R$ 668.110,32 (seiscentos e sessenta e oito mil, cento e dez reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0026 3.044 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 12/06/2024 e tendo por termo final o dia 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Saulo Pacheco Lima Junior, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: 052/2024/PMFF, Concorrência Eletrônica nº 007/2024/CPL , Processo Administrativo 009/2024/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fe r n a n d o Falcão/MA e a Empresa, M HENRIQUE F REGO EIRELI, CNPJ nº 26.954.034/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 21.000,00 m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, no Trecho: MA-272 até a Estrada da Aldeia Escalvado. ASSINATURA: 14 de junho de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 09; Projeto Ativ. 20.782.0710.1056.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.500.00.0-001 000; Unidade Gestora 02 09; Projeto Ativ. 20.782.0710.1056.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.706.00.0-110 000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01/04/2001 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 939.623,74 (novecentos e trinta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser prorrogado conforme hipóteses contidas no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2001, e a critério da Administração. ASSINATURAS: pela contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Mauro Henrique Falcão Rego, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 14 de junho de 2024. Raimunda da Silva Almeida. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 217/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.23.0012, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa D S EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de sucção e esgotamento de fossas sépticas, transporte dos dejetos, através de caminhão específico para a realização do esgotamento da(s) fossa(s) e a correta destinação final para atender as necessidades dos prédios públicos, não atendidos pela concessionária do serviço de esgotamento sanitário, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 126.817,00 (cento e vinte e seis mil oitocentos e dezessete reais). DATA DA AS S I N AT U R A : 03/06/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE REC U R S O : 1541000000- TRANSF. DO FUNDEB 30%- COMPL. UNIÃO-VAAF, VALOR: 69.968,00; UN I DA D E ORÇAMENTÁRIA: 1401 - FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058 - MANUTEN Ç ÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVI ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1541000000- TRANSF. DO FUNDEB 30%- COMPL. UNIÃO-VAAF, VALOR: R$ 56.849,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Francisco Diony Soares da Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.