DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com data de abertura agendada para 03 de julho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.matinha.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Matinha/MA, 14 de junho de 2024. JORGE LUIS SILVA SOEIRO Secretária Municipal de Infraestrutura, Cidade e Transporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo menor preço por empreitada global, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a manutenção e adequação de estradas vicinais com drenagem e pontes de madeira do Município de Nina Rodrigues. que será realizado no dia 04 de Julho de 2024, ás 09h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 18 de Junho de 2024. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240425/2024. CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.764.435/0001-52, sediada na Rua Almir Assis, nº 1001, Centro, CEP: 65.775-000 - Gonçalves Dias/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para reconstrução com recapeamento em piso intertravado na travessa da estrela no município de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 242.473,53 (Duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0208 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.011 - Mais asfalto e calçamento das ruas e avenidas, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 1700000000 - Outros Convênio da União. VIGÊNCIA: 05 de junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o Sr. Jonas Lima Silva, pela contratada. Pedreiras/MA, 10 de junho de 2024. Marcos Brunieri de Freitas- Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa SERVIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ nº 33.612.392/0001-07). OBJETO: Contratação de empresa para conclusão da prestação de serviços Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, no Município de Pedro do Rosário-MA. Amparo Legal: Lei N° 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006.Valor Global: 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais). Vigência: 06 (seis) meses, com início a partir da assinatura do contrato. Pedro do Rosario-MA, 06 de junho de 2024. Assinatura: Jailson da Conceição dos Santos; Secretária Municipal de Administração; Walter Luiz Bezerra de Brito- Representante Legal EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa EDINETE S VERAS LTDA (CNPJ Nº 17.554.489/0001-46). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços Execução de Obras de Drenagem e Pontes no Município de Pedro do Rosário - MA. Amparo Legal: Lei N° 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$ 2.983.951,56 (Dois milhões novecentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 06 (seis) meses, com início a partir da assinatura do contrato. Pedro do Rosario-MA, 12 de junho de 2024. Assinatura: Jailson da Conceição Dos Santos; Secretária Municipal de Administração; Edinete Sousa Veras- Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. Publicado no Diário Oficial da União-DOU, nº 113, Seção nº 03, Página nº 242, Sexta-Feira, 14 de junho de 2024, no Aviso de Licitação onde se lê: 20 de junho de 2024. Leia-se: 27 de junho de 2024. Permanecem inalteradas as demais informações. Raposa/MA, 14 de junho de 2024. GESIEL GOMES BRAZ Secretária Municipal de Administração e Planejamento RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS Secretária Municipal de Assistência Social VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024. Publicado no Diário Oficial da União-DOU, nº 113, Seção nº 03, Página nº 243, Sexta-Feira, 14 de junho de 2024, no Aviso de Licitação onde se lê: 21 de junho de 2024. Leia-se: 28 de junho de 2024. Permanecem inalteradas as demais informações. Raposa/MA, 14 de junho de 2024. GESIEL GOMES BRAZ Secretária Municipal de Administração e Planejamento RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS Secretária Municipal de Assistência Social VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA no Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 19/06/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 03/07/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:[email protected]. São Bento -MA, 17 de junho de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA Pregoeira/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo CREDENCI A M E N T O, objetivando Contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar, em alimentos perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no município de São Pedro da Água Branca-MA. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 25 de junho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. São Pedro da Água Branca - MA, 17 de junho de 2024 ELIAS CABRAL p/ Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024. A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa para eventual e futura contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação de pontes em diversos trechos do município de São Pedro da Água Branca-MA, para atender as demandas da secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos. conforme especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 04 de julho de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço : www.portaldecompraspublicas.com.br. São Pedro da Água Branca - MA, 17 de junho de 2024 ELIAS CABRAL p/ Comissão AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024. A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para serviços de reforma da UBS Zé Cotinha - Vila São Raimundo, no Município de São Pedro da Água Branca-MA no valor estimado de R$ 104.346,95 (cento e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 25 de junho de 2024 às 13:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. São Pedro da Água Branca - MA, 17 de junho de 2024 ELIAS CABRAL p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP Processo Administrativo nº 100618/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de maquinas e equipamentos para o município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Convenio nº 946814/2023 e Termo de Referência disposto no edital, com base na Lei nº 14.133/2021, de 01/01/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 10:00 hs, do dia 04/07/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra nos endereços: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia,