DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SRP Processo Administrativo nº 100605/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, para Registro De Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a manutenção e recuperação de estrada vicinal da Sede ao Povoado Pesqueiro, no Município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 14:00 horas do dia 04/07/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. Edital está disponibilizado, na íntegra nos endereços: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 14 de junho de 2024. MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de unidade móvel básica de saúde, Ambulância Tipo A, através de emenda(81000792), em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Turiaçu-MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras de Turiaçu, pelo endereço eletrônico www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 2 de julho de 2024 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de unidade móvel básica de saúde, Ambulância Tipo A, através de emenda(30430002), em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Turiaçu-MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras de Turiaçu, pelo endereço eletrônico www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 3 de julho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de equipamento e material permanente destinados à atenção especializada em saúde, através de emenda parlamentar (81000792), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Turiaçu-MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras de Turiaçu, pelo endereço eletrônico www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 3 de julho de 2024 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Turiaçu - MA, 17 de junho de 2024 MÔNICA VITÓRIA SILVA VALÉRIO Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 29/04/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedoras as empresas: SANTA TEREZINHA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.679.814/0001- 60, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 6, 11, 12, 14, 18, 21, 29, 32, 33, 36, 40, 41, 44, 45, 50 e 63, totalizando o valor total de R$ 11.841,95. DELTA SHOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.316.524/0001-14, vencedora dos itens 5, 8 e 30, totalizando o valor total de R$ 892.20. CSMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.587.791/0001-48, vencedora dos itens 17, 23, 35 e 47, totalizando o valor total de R$ 9.810,26. NORTELAB COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.729.142/0001-03, vencedora dos itens 20, 25, 26, 31, 38, 39, 43, 46, 52, 57, 58, 60 e 62, totalizando o valor total de R$ 48.628,79. QUICKBUM E COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.323.616/0001-64, vencedora do item 22, totalizando o valor total de R$ 3.120,00. KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.836.567/0001-80, vencedora do item 24, totalizando o valor total de R$ 18.160,00. MATHEUS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.053.942/0001- 76, vencedora do item 49, totalizando o valor total de R$ 10.056,00. Os itens 7, 9, 10, 13, 15, 16, 19, 27, 28, 34, 37, 42, 48, 51, 53, 54, 55, 56, 59 e 61 resultaram fracassados. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 14 de junho de 2024. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 12/06/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Emulsão Asfáltica para Nova Pavimentação e Manutenção/Conservação das Ruas e Avenidas do Município, em Atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedora a empresa: EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.420.916/0003- 13, totalizando o valor de R$ 4.752.750,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 14 de junho de 2024. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 006/2024, Exclusivo para ME/EPP, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE BRASNORTE- JOSÉ PASCOAL CONSTANTINI" Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 17 de junho de 2024. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 - SRP Processo Administrativo Nº 051/2024.(Conforme Lei Nº 14.133/2021)Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Para Obra De Pavimentação E Correlatas, Agregado, Emulsão Asfáltica, Tubo De Concreto, Tubo Pead, Vergalhões E Outros Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. A Prefeitura Municipal De Cláudia/Mt Torna Público Que No Dia 01 De Julho De 2024, Estará Recebendo Propostas, Para Abertura Às 08h00min, Do Pregão Presencial, Para A Aquisição Supracitada, Que Acontecerá Na Câmara Municipal De Cláudia/Mt. O Edital Estará Disponível No Site Www.Claudia.Mt.Gov.Br. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto Ao Departamento De Licitação, Na Prefeitura Municipal, Em Horário De Expediente Ou Através Do Telefone (66) 3546-3100. Cláudia-Mt, 14 De Junho De 2024.Altamir Kurten Prefeito Municipal . Em 14 de junho de 2024 SHIRLEY YOTZCHETZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 Processo Licitatório N° 081/2024. A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 012/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/ Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc .Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia E Saúde Do Trabalhador Para Prestar Serviços De Gestão De Segurança Do Trabalho E Saúde Ocupacional Junto À Prefeitura Municipal De Confresa/Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 17/06/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 28/06/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 28/06/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 28/06/2024 As 09hs30minendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 14 De Junho De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 Processo Licitatorio Nº 070/2024.Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação De Casa De Apoio Em Cuiabá-Mt, Incluindo Hospedagem, Alimentação, Transporte Para Pacientes E Acompanhantes Fora Do Domicilio, Incluindo 04(Quatro) Refeições Diárias, Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Confresa/Mt.Contratada:Suporte Servicos De Saude Ltdacnpj: 52.745.127/0001-33end: R Comendador Henrique, Dom Aquino, Nº 745cidade: Cuiaba - Mtcep: 78.015-050telefone: (65) 9605-3963gmail: [email protected] Total Contratado: R$ 139.992,00 (Cento E Trinta E Nove Mil Novecentos E Noventa E Dois Reais). Para O Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Viii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 021/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa-Mt, 17 De Junho De 2024 RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito