DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800204 204 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Processo Licitatorio Nº084/2024.Objeto: Inexigibilidade De Licitação Para Contratação Temporária De Profissional Especializado Para Formação Continuada Presencial Para Os Profissionais Do Órgão Conselho Tutelar Na Atuação Com O Sistema De Garantia De Direitos Humanos De Criança E Do Adolescente, Bem Como Na Articulação Com A Rede De Atendimento (Com Ênfase Na Rede De Proteção).Contratado: Associacao Municipal Da Organizacao Mundial Para A Educacao Pre-Escolar Do Estado De Mato Grosso - Omep/Br/Mt/Cba (Matriz E Filiais)Cnpj: 05.412.684/0001-52end: R Fenelon Muller, Nº 831, Dom Aquinocidade: Cuiaba-Mtcep: 78.015-090gmail: [email protected] Total Contratado: R$ 5.900,00 (Cinco Mil E Novecentos Reais). Para O Objeto Desta Inexigibilidade.Fundamento: Artigo 74, Inciso Iii, Da Lei 14.133/21.Justificativa Anexo Nos Autos Do Processo De Inexigibilidade Nº 009/2024.Ratifico Nos Termos Do Artigo 74, Inciso Iii, Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Inexigibilidade De Licitação Nº 014/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa-Mt, 14 De Junho De 2024 RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024 LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 003/2024.A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Concorrência Na Forma Eletrônica, Critério De Julgamento Menor Preço.Que Será Realizada No Dia 02/07/2024, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Concorrência Nº 003/2024. Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E [email protected]. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia - Área Civil, Para Execução De Obra De Construção De Ponte De Concreto Pré-Moldado Protendido, No Município De General Carneiro Mt (Ponte Sobre O Corrego Do Macaco), Conforme Proposta De Convênio N° 0485/2024, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logistica - Sinfra. General Carneiro - Mt, 14 De Junho De 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra- Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 28/06/2024, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 013/2024. Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E [email protected]. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para Futura Eventual Aquisição De Combustiveis Para Uso Na Frota De Veículos E Máquinas Da Prefeitura Municipal De General Carneiro, Conforme Especificações Do Anexo I - Termo De Referência Do Edital.Entrega Das Propostas: A Partir De 18/06/2024 No Portal: Www.Bll.Org.Br. General Carneiro - Mt, 17 De Junho De 2024. AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024. ADESÃO Nº 2/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 - RATIFICAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 22 do Decreto Federal Nº 7.892/2013, Decreto Municipal Nº 810/2019, a Adesão Nº 02/2024 - Processo Administrativo Nº 12/2024, cujo o mesmo originou-se da Ata de Registro de Preços nº 13/2023 - Pregão Eletrônico nº 10/2023, tendo como Órgão Gerenciador a AMESP - Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí, amparado pelo Parecer Jurídico favorável e bem como toda a documentação da empresa abaixo especificada que compõe este processo. EMPRESA: VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA , CNPJ : 14.733.870/0001-84. OBJETO: Aquisição de brinquedos pedagógicos e playground para o município de Glória D'Oeste - MT, de acordo com o termo de compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR). GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO Prefeita DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024. ADESÃO Nº 5/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 - RATIFICAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 22 do Decreto Federal Nº 7.892/2013, Decreto Municipal Nº 810/2019, a Adesão Nº 05/2024 - Processo Administrativo Nº 15/2024, cujo o mesmo originou-se da Ata de Registro de Preços nº 01/2024 - Pregão Eletrônico nº 03/2023, tendo como Órgão Gerenciador o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR - CIM-AMLAP, amparado pelo Parecer Jurídico favorável e bem como toda a documentação da empresa abaixo especificada que compõe este processo. EMPRESA: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ : 06.198.597/0001-07. OBJETO: Aquisição de Material Permanente (mobiliário escolar) para o município de Glória D'Oeste - MT, de acordo com o termo de compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR). GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de arbitragem para atender ao evento: Jogos Escolares 2024 - Etapa Estadual que ocorrerá no mês de Julho através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Lucas do Rio Verde-MT, conforme Termo de Convênio nº 0532/2024. Empresa vencedora: JP PROMOCOES E EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI com os lotes: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 125.474,30 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). Lucas do Rio Verde - MT, 17 de Junho de 2024. SIRLEI AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024. REFERENTE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS VOLTADOS À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM BASE NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO INCISO I, ART. 6º DA LEI 195/2022, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Departamento de Licitação, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei. Nova Mutum - MT, 13 de Junho de 2024 TOSHIO ONGHERO TAKAGUI Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2.024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 008/2.024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos Para Atender A Farmácia Básica E Hospital Municipal. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 18/06/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 03/07/2.024 Às 08h30 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 03/07/2.024 Às 08h30 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 03/07/2.024 Às 09h00 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Www. Novaxavantina.Mt.Gov.Br/ Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/. Nova Xavantina - Mt, 17 De Junho De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024.Tipo: Menor Preço Por Item A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 18/2024, do dia 15 janeiro de 2024, torna público aos interessados que a licitação, para Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados a Realização de Concurso Público, visando ao Preenchimento do Quadro Permanente de Funcionários Da Prefeitura Municipal Do Município De Novo Mundo-MT. conforme especificações do Edital de Licitação.Recebimento das Propostas: A Partir do dia 14/06/2024,Do encerramento das Propostas: Dia 28/06/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília - DF)Data de Abertura das Propostas: Dia 28/06/2024, às 08:30 horas. (Horário de Brasília - DF)Início da Sessão de Disputa: Dia 28/06/2024, às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF)A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 07H00min às 11H00min, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br. Novo Mundo, MT, 14 de junho de 2024. ROSE MARLEI BLOTZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°. 035/2024. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 004/2024, tipo MENOR P R EÇO GLOBAL, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n°. 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO PUBLICO (CALÇADAS) NOS TRECHOS; AVENIDA BRASIL, AV. RAIMUNDO OTONI LIMA, AVENIDA VEREADOR GENIVAL N. ARAÚJO, AV. JOARI BENEDITO DE CAMPOS, RUA MANUEL CRISPIM DE SOUZA, RUA LAIR PORTO PEREIRA, RUA SEBASTIÃO ARAÚJO, AV. CUIABÁ, RUA ANANÉIA, AVENIDA UNAÍ, RUA MANAUS, RUA 02, RUA MARIA ASSUNÇÃO D´ALVES, RUA LAIR PORTO PEREIRA, RUA JOÃO JESUS CLEMENTE, RUA CEARÁ, RUA JOSINO ANTÔNIO DA COSTA, RUA JOÃO MEDEIROS, RUA JOÃO TEODORO DE CAMPOS, RUA PE. JOÃO PENIDO BUMIER, RUA MISSIONÁRIO GUNNAR WINGREM, RUA SEBASTIÃO DOMINGOS CARDOSO, RUA AGRIPINO ANTÔNIO DAS NEVES, RUA ALCIDES LIMA BONFIM, RUA JOAQUIM COM BACHO, RUA CRISTIANO PEREIRA, RUA JOAQUIM BRANCO DE OLIVEIRA, RUA AMADEU DOMINGUES, RUA ARISTIDES LUIZ FERREIRA, RUA 06, RUA AVELINO NOVAES, RUA MATO GROSSO, RUA MINAS GERAIS,RUA IPORÁ, RUA LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS, RUA SÃO PAULO, RUA ARAXÁ, RUA JATAÍ. COORDENADAS PINCIPAL: LAT: -14927566 LONG: -54.972964. TOTALIZANDO UMA QUANTIDADE DE 12.935,64M² NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº. 0437-2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo, com abertura no dia 03 de julho de 2024 às 08h00 (oito horas) horário do Estado de Mato Grosso, na Sala de Licitação, sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, 993, Centro, em Nova Brasilândia - MT, Cep: 78.860-000. O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: [email protected] ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277. Nova Brasilândia - MT, 17 de junho de 2024. CÍNTIA KARINE C. DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação