DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 11 de junho de 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 DISPENSA 09/2023 AGRICULTURA FAMILIAR A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através do Agente de Contratação Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 044/2024, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 alterada pela Resolução nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Resolução/FNDE/CD nº. 26, de 17 de junho de 2013 com redação alterada pela Resolução/FNDE/CD nº. 04, de 02 de abril de 2015, Instrução Normativa nº. 002/2009/GS/SEDUC/MT e aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Constitui objeto da presente Chamada Pública a Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o período de 12 (doze) meses, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga - MT. Conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Início da Sessão Pública: Dia 09/07/2024. Ás 08:00h (horário Local). O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura www.paranatinga.mt.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, Sito Av. Brasil, 1900 - Centro, mais Informações pelo e-mail: [email protected] ou Telefone 66 3573-1329/1756. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h e das 13:00 as 17:00 h (Horário Local). Paranatinga - MT, 17 de junho de 2024. DEVENILSON SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PROCESSO Nº 25/2024 O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Eletrônico nº 006/2024, aberta no dia 27/05/2024 às 14:30 horas (Horário de Brasília). Sagraram-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS - LTDA, CNPJ Nº 10.272.279/0001-16, venceu o item 01, no valor total de R$ 75.500,00 e IMPLEMENTOS BH- MAQUINAS AGRÍCOLAS- LTDA, venceu o item 02, no valor total de R$ 11.189,00. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES - Pregoeira/Agente de contratações. Processo homologado por - NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINNHO -Prefeito Municipal. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº5/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A Ata 05/2024. "Sistema Carona" Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Materiais Hospitalares. Em Favor Da Empresa: Dental Mix Comercio De Produtos Medicos Odontologicos Ltda Cnpj: 14.890.803/0001-73.O Valor Total De: 1.096,458,10 (Um Milhão E Noventa E Seis Mil Quatrocentos E Cinquenta E Oito Reais E Dez Centavos). Porto Esperidião-Mt, 17 De Junho De 2024 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO N.º: 005. CONTRATO: Nº 134/2022. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 005/2022. CONTRATADA: TITANIUM CONSTRUTORA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo da Vigência e Execução da Obra, por um Período de 90 (Noventa) Dias. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. TERMO ADITIVO N.º: 005. CONTRATO: Nº 251/2022. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Nº 009/2022. CONTRATADA: JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA EPP. Objeto Termo Aditivo: Supressão no Valor de R$ 50.268,67 (Cinquenta Mil, Duzentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. TERMO ADITIVO N.º: 006. CONTRATO: Nº 251/2022. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Nº 009/2022. CONTRATADA: JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA EPP. Objeto Termo Aditivo: Supressão no Valor de R$ 10.795,69 (Dez Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO: Nº 247/2022. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 10/2022. CONTRATADA: COMERCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ- MOLDADAS LTDA. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo da Vigência do Contrato, Pelo Período de 270 (Duzentos e Setenta) Dias. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. TERMO ADITIVO N.º: 004. CONTRATO: Nº 170/2022. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022. CONTRATADA: IMEX CONSTRUTORA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Acréscimo no Valor de R$ 66.862,59 (Sessenta e Seis Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. TERMO ADITIVO N.º: 003. CONTRATO: Nº 148/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Nº 013/2022. CONTRATADA: TDC SERVICOS E TERCERIZACAO LTDA. Objeto Termo Aditivo: Acréscimo no Valor de R$ 27.125,29 (Vinte e Sete Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO: Nº 183/2023. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº005/2023. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo: O Acréscimo no Valor de R$ 948.380,86 (Novecentos e Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Oitenta Reais e Oitenta e Seis Centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024 Processo Administrativo nº 893/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNE-CIMENTO DE INTERNET VIA SATÉLITE. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 21 de junho de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇ ÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT 14 de junho de 2024 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024. Processo nº 818/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA USO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 01 de julho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU O BT E N Ç ÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024. Processo nº 890/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO, REFRIGERAÇÃO, COIFAS, MÁQUINAS DE LAVAR, TANQUINHOS, CENTRÍFUGAS, FOGÕES, FORNOS, COIFAS, MASSEIRAS, MODELADORAS, REFRIGERADORES, PURIFICADORES DE ÁGUA, FREEZERS E BEBEDOUROS, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, VIA SISTEMA WEB INFORMATIZADO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ORIGINÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setor: EXECUTIVO MUNICICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA . SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. SECRETAERIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES . SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 02 de julho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 14 de junho de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através do senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, visto a proposta mais vantajosa classificada pela Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 03 de janeiro de 2024, tendo em vista o Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem de Águas Pluviais, e Sinalização Viária nos trechos da Avenida Paraná (Pista Dupla - LE/LD), via 01 Jaguaribe e Limpa rodas de vias transversais, numa área de pavimentação de 25.416,74m², em 3.026,00m de extensão, no município de União do Sul - MT, conforme Contrato de Repasse nº 952761/2023/MCIDADES/CAIXA, e em cumprimento dos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, e para que produza efeitos legais, resolve: ADJUDICAR à empresa: FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 46.735.002/0001- 20, com sede social estabelecida na rua 7 de Junho, nº. 1190, Bairro Velha Marabá, na Cidade de Marabá - PA, com valor total de R$ 5.673.000,00 (cinco milhões e seiscentos e setenta e três mil reais). União do Sul - MT, 7 de junho 2024. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUAIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO a empresa AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 06.936.513/0001-95, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL no município de Vale de São Domingos-MT, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística -SINFRA com Termo de Convenio nº 0668-2024/SINFRA e o Município de Vale de São Domingos-MT. VALOR CONTRATO: R$ 1.911.775,10 DATA EMISSÃO: 11/06/2024, DATA VENCIMENTO: 11/06/2025, TIPO LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODA L I DA D E : CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE CONVENIO Nº 0679- 2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. DATA DE ABERTURA: