DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 13/2024 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 13/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, DO TIPO CARRETA AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO Nº 2176/2023, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. DATA DE ABERTURA: 01/07/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br Vale de São Domingos - MT, 17 de junho de 2024. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 Processo Administrativo n.º 967317/2024. Torna-se público que, pessoa jurídica de direito público, inscrita MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da realizará licitação, Secretaria Municipal de Viação e Obras realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública será conduzida pelo Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio, devidamente designados pela Portaria nº 18/2024/SMVO-GAB, constante nos autos do processo. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Estacionamento do Fórum de Várzea Grande, Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 01/07/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzea grande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT. Várzea Grande - MT, 14 de junho de 2024. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Aviso de Adjudicação e Resultado. Processo Administrativo n° 042/2024. Inexigibilidade n° 009/2024. "Chamada Pública" n° 001/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto GAB/PGM n° 306/2024, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na Lei nº 14.133/2021. Resolve: ADJUDICAR aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros) provenientes da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar que será oferecida a todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara/MS, conforme Calendário Escolar do Ano Letivo de 2024. Resultado da Licitação: Empresa: Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso do Sul - CNPJ 17.070.450/0001-53. Valor Total: R$ 164.412,00 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e doze reais). Água Clara-MS, 17 de junho de 2024. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024 Lista de Credenciados. Processo Administrativo n° 025/2024. Credenciamento n° 001/2024. O Município de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, devidamente inscrito no CNPJ nº 03.184.066/0001-77, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio do agente de contratação, instituído pelo Decreto GAB/PGM n° 306/2024, de 02 de fevereiro de 2024, conforme o Decreto GAB/PGM nº 311/2024, de 07 de Fevereiro de 2024 torna público a lista de bancos credenciados. Banco do Brasil S.A, CNPJ 00.000.000/0001-91. Banco Bradesco S.A, CNPJ 60.746.948/0001-12. Caixa Ec o n ô m i c a Federal CNPJ 00.360.305/0001-04. Sicredi União MS/TO CNPJ 24.654.881/0001-22. Água Clara-MS, 17 de junho de 2024. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Vistos, etc. CONSIDERANDO, o teor do processo apresentado pela Agente de Contratação, pertinente a Concorrência Pública Eletrônica Nº 7/2024 a que trata o Processo Administrativo N° 041/2024. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade, ilegalidade ou de recurso pendente, que possa macular o processo, a teor do Parecer Jurídico emitido pela procuradoria jurídica do município. A Prefeita Municipal do Município de Corguinho - MS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 71, IV da Lei Federal n.°14.133/2021, considerando o resultado proferido pela Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de Concorrência de licitação, com vista a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra de infraestrutura de revestimento primário, extensão 17 km, na estrada do Baianópolis, no município de Corguinho - MS, para a empresa conforme segue: ISOCON ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de n.º 23.864.908/0001-49, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 2.522.071,62 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, setenta e um real e sessenta e dois centavos). Desta forma, autorizo a despesa, emissão de empenho, contrato em favor da empresa acima mencionada com seu respectivo valor, nos termos desta autorização na qualidade de autoridade e ordenador de despesa. Ao Agente de contratação para as providências pertinentes. Publique-se na forma legal. Corguinho-MS, 17 de junho de 2024. MARCELA RIBEIRO LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de licitação, Pregão Eletrônico n° 16/2024, Processo n° 470/2024, publicado na página 184, Seção 3, no Diário Oficial da União, do dia 12 de junho de 2024. Onde se lê: Valor Estimado: R$ 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais) Leia-se: Valor Estimado: R$ 265.550,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais) AVISO DO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Administrativo Nº 458/2024; UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal De Saúde / Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Obras Públicas e Secretaria Municipal de Politicas Publicas Para Mulheres; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços no controle de pragas, desinsetização, desratização, limpeza de caixa d'água e higienização de bebedouros com trocas de filtros para atender todas as Secretarias Municipais. VALOR ESTIMADO: R$ 479.180,39 (quatrocentos e setenta e nove mil cento e oitenta reais e trinta e nove centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 03 de julho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Costa Rica - MS, 17 de junho de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do setor de licitação, torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e Lei nº 10.406/02 (Código Civil Brasileiro), e suas alterações e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para drenagem e pavimentação asfáltica nos bairros João de Deus, Jardim Bromélia, Brinco de Ouro; e, recapeamento no Centro, Pioneira II, distrito de Piraporã, Santa Terezinha, Montese e Carumbé, no município de Itaporã/MS, através do convenio 921763/2021/MCIDADES/CAIXA. DATA DA ABERTURA: 02 de julho de 2024, às 08:00 Horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal, Sito a Rua Duque de Caxias, nº 250, Centro - Setor de Licitação - Município de Itaporã/MS. Informações, Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do Município de Itaporã (www.itapora.ms.gov.br) na seção: Portal da Transparência, na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã ou através do telefone (67) 3451-1999. Itaporã - MS, 17 de junho de 2024. JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO Coordenador de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024 / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE MIRANDA-MS / GOMES & AZEVEDO LTDA. OBJETO: Execução de serviço de revitalização da Avenida Afonso Pena do Município de Miranda/MS, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico. VALOR: R$ 1.650.399,73 (um milhão e seiscentos e cinquenta mil e trezentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura. ASSINANTES: CONTRATANTE: FABIO SANTOS FLORENÇA / CONTRATADA: ERSON GOMES DE AZEVEDO. Miranda - MS, 17 de Junho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024 / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Prefeito Municipal do Município de Miranda/MS no uso das atribuições que lhes são conferidas. ADJUDICA o lote ao licitante vencedor da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, na sessão realizada em 11/06/2024, com início às 09h, horário de Brasília, cujo objeto é a seleção da solução mais vantajosa, visando à contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de serviço de revitalização da Avenida Afonso Pena do Município de Miranda/MS, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico. Empresa vencedora: GOMES & AZEVEDO LTDA (03688640000124), valor total: R$ 1.650.399,73 (um milhão e seiscentos e cinquenta mil e trezentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). Miranda-MS, 14 de Junho de 2024. FABIO SANTOS FLORENÇA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024 / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Comunico a HOMOLOGAÇÃO, referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, fica convocado o representante da empresa: GOMES & AZEVEDO LTDA (03688640000124), cujo objeto é a seleção da solução mais vantajosa, visando à contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de serviço de revitalização da Avenida Afonso Pena do Município de Miranda/MS, atendendo a solicitação da Secretaria