DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 895, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005039/2024-35, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO FERNANDES MORAIS, matrícula 6003592-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Vice- Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 2º Nomear a servidora NATALIA MENDES MELO, matrícula 6007327-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 25º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2. Art. 3º Nomear a servidora NATALIA MENDES MELO, matrícula 6007327-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 896, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005076/2024-06, resolve: Art. 1º Designar a servidora THABITA DE MARIA SALES ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula 6009408-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 46º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 907, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.2300.0000529/2024-20, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor SAMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 6009658-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. Art. 2º Designar a servidora KEILA RODRIGUES DO PRADO, matrícula nº 6008332-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Art. 2º da Portaria MPT nº 866, de 12/06/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 17/06/2024, Seção 2, página nº 79, ONDE SE LÊ: "...Chefe da Assessoria Jurídica do 46º Ofício Geral da Procuradoria?Geral do Trabalho ..." LEIA-SE: "Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria?Geral do Trabalho." PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 89, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Considerando o cancelamento de suas folgas compensatórias, marcadas anteriormente para os dias 4 e 5 de julho de 2024, resolve: Art. 1º Revogar a alínea "a", do item V, do art. 1º, da Portaria nº 80, de 16 de maio de 2024. Art. 2º Designar GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO, a signatária, Procuradora-Chefe, para atuar na sessão de julgamento do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no dia 5 de julho de 2024, a partir de 9 horas. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na presente data. GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PORTARIA Nº 156, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Dispensar o Procurador Regional do Trabalho, Dr. Leonardo Abagge Filho, do encargo de Substituto da Coordenadora de 2º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho na 9ª Região. Art. 2º Designar o Procurador Regional do Trabalho, Dr. Iros Reichmann Losso, para o encargo de Substituto da Coordenadora de 2º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho na 9ª Região. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 140, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 12 da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.004376/2024-13 e de acordo com o teor na Informação/SGP 2600/2024, PGR-00229234/2024, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, mediante permuta, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Técnicos do MPU/Administração: - DANILO EMANUEL CARNEIRO DE FREITAS, matrícula nº 26668, da Procuradoria da República no Município de Sobral/CE para a Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região; - FLÁVIO LIMA DOS SANTOS, matrícula MPT nº 6009438-9, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região para a Procuradoria da República no Município de Sobral/CE. Art. 2º Fixar o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito aos servidores, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULY GABRIELLY NOGUEIRA DA COSTA, ponto n.º 125196, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões , a partir de 17 de junho de 2024. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WITLER RAMMON SILVA DOS SANTOS, ponto n.º 124721, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Solidariedade , a partir de 17 de junho de 2024. ARTHUR LIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024 O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 2.677- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL NUNES, exercido pelo servidor(a) ANTONIO MARIANO DE AZEVEDO JUNIOR, ponto n.º 206175, em virtude de seu falecimento ocorrido em 11 de junho de 2024. Nº 2.678 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de junho de 2024, LEANDRO AUGUSTO LOPES CEZIMBRA, ponto n.º 255449, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO HONAISER. Nº 2.679 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de junho de 2024, ARTHUR CARVALHO APOLINARIO, ponto n.º 259397, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA. Nº 2.680 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de junho de 2024, WESLEY DE SOUSA LEMOS, ponto n.º 262184, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELI BORGES. Nº 2.681 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de junho de 2024, BRENDO AVELINO JANUARIO, ponto n.º 262254, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA CRISTINA. Nº 2.682 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de junho de 2024, PAULO HENRIQUE DE LIMA BALDUINO, ponto n.º 268120, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS PEREIRA . Nº 2.683 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de junho de 2024, ELACIR BERTI, ponto n.º 275015, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BETO RICHA. Nº 2.684 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de junho de 2024, ANA CAROLINE CAETANO DE ALMEIDA, ponto n.º 279075, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENAN FERREIRINHA C A R N E I R O. Nº 2.685 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BERNARDO KESTRING para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZECA DIRCEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.686 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILLE AMORIM LEITE RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL BRITO , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.687 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HERIVELTON RODRIGUES PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.