DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.690 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KELLY MÔNICA FERNANDES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KIKO CELEGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.691 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA NASCIMENTO SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODOLFO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.692 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARGARETE ALVES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL AGROBOM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.693 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARINA ARAUJO GURGEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO BISMARCK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.694 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIRIAM CRISTINA ADRIANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.695 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ODILEIA CAVALCANTE NUNES MACEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO PUPPIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.696 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO JUNIOR NUNES BRITO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMANDA GENTIL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.697 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SIDNEY ZORZANELLO ARANTES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DANIEL DE CASTRO BORBA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.897, DE 17 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346364, resolve: Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FRANCISCO WILLAME DE SOUZA, matrícula no 402002, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSALO BAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 1.492, DE 23 DE MAIO DE 2024() O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF n° 00200.009604/2024-41, resolve: aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSIAS MAIA DAS NEVES, Técnico Legislativo/ Eletrônica e Telecomunicações, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. ()Republicado por haver saído com incorreção no DOU nº 103, Seção 2, de 29/5/2024, pág. 95 MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346207, resolve: Nº 1.893 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, EDILSON NEVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346211, resolve: Nº 1.894 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ADEMIR ROQUE DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346220, resolve: Nº 1.895 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DULCINÉIA LOPES GOMES VALENTE para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345925, resolve: Nº 1.896 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GIANE CARDOSO DE SOUSA, matrícula no 355048, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 42 de 2010. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346399, resolve: Nº 1.898 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANTONIO LOPES DE SOUZA, matrícula no 354901, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEBRA - Gabinete do Senador Eduardo Braga. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 178, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07869/2024, resolve: DESIGNAR ALESSANDRA AMANCIO BARRETO, Analista Judiciária, Área Especializada - Serviço Social, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para exercer a função de confiança de Assistente V da Diretoria Técnica do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível FC-05. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 312, DE 11 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 019292/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor PAULO ALVES SANTOS, matrícula S069552, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 315, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 019297/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor RODRIGO ZAPATA, matrícula S068823, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 317, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 018622/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora CAMILLA GAMBARRA MOREIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 319, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 019270/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora MARIANA ASEVÊDO RANGEL, matrícula S076486, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 320, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar GLEUTON MACIEL GONÇALVES, matrícula S048288, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Og Fe r n a n d e s . Art. 2º Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ- 2, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Anderson Rocha Guerbe Ogibowski. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA