DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 517, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 14 de junho de 2024, GABRIELA DE CASTRO VILLELA, matrícula S071433, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 519, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar JOANITA ALCÂNTARA LACERDA, matrícula S029437, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro, na vaga decorrente da dispensa de Ana Carolina Gundin de Freitas. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PORTARIA CJF Nº 361, DE 17 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001969-57.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 11 de junho de 2024, ALDA MITIE KAMADA, matrícula n. 1077, do cargo em comissão de Secretária, código CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 365, DE 17 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001978-48.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar PETRA SALGADO COSTA DE MELO E SILVA, matrícula n. 1030, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Assessoria "A", código CJ- 3, da Assessoria de Assuntos Institucionais, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO PORTARIA CJF Nº 365, DE 17 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001978-48.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar PETRA SALGADO COSTA DE MELO E SILVA, matrícula n. 1030, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Assessoria "A", código CJ- 3, da Assessoria de Assuntos Institucionais, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 397, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1479 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/06/2024, resolve: 1 - Designar o servidor ADAN BEZERRA MILHOMEM, código 52482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. 2 - Designar a servidora JULIANE DIONISIO DE OLIVEIRA PEREIRA, código 51799, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Arquivo Judiciário, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. 3 - Designar o servidor MAURICIO ALMEIDA DA SILVA, código 66352, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Arquivo Judiciário, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. 4 - Designar a servidora RAYANA LUSTOSA DA SILVA BRASIL, código 69819, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 398, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1480 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/06/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor ADAN BEZERRA MILHOMEM, código 52482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Divulgação da Memória Institucional, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. 2 - Dispensar a servidora MARIA APARECIDA DE ASSIS SANTOS, código 51636, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Preservação da Memória Institucional, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. 3 - Dispensar o servidor MAURICIO ALMEIDA DA SILVA, código 66352, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Arquivo Administrativo, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. 4 - Designar a servidora JULIANE DIONISIO DE OLIVEIRA PEREIRA, código 51799, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Preservação da Memória Institucional, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 5 - Designar a servidora MARIA APARECIDA DE ASSIS SANTOS, código 51636, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Divulgação da Memória Institucional, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 6 - Designar a servidora RAYANA LUSTOSA DA SILVA BRASIL, código 69819, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Arquivo Administrativo, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 701, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002853- 42.2020.4.01.8010 -TRF1, resolve: REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Santarém, ocupado pela servidora RAIMUNDA NONATA DE SOUSA, criado pela Lei 8.251/1991, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, Sede da Seção Judiciária da Paraíba, em reciprocidade a cargo vago da mesma categoria funcional de Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei 8.634/1993, decorrente da aposentadoria da servidora Francisca Neida Ferreira da Silva Torres. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 702, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002853- 42.2020.4.01.8010 -TRF1, resolve: REVOGAR a cessão para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, Sede da Seção Judiciária da Paraíba, da servidora RAIMUNDA NONATA DE SOUSA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Santarém, autorizada pela Ato Presi - 9776287/2020, de 21/02/2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 27/02/2020. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 711, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002773- 39.2024.4.01.8010, resolve: EXONERAR o servidor MILTON ARAUJO FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Altamira, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 712, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002773- 39.2024.4.01.8010, resolve: NOMEAR o servidor REYSON DE LIMA FERREIRA, à disposição da Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Altamira, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Milton Araujo Ferreira. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 730, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001580-78.2022.4.01.8003 -TRF1, resolve: REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Laranjal do Jarí, ocupado pela servidora CLÁUDIA PORTELA RIBEIRO GONÇALVES, criado pela Lei 12.011/2009, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, Seção Judiciária do Ceará, em reciprocidade a cargo vago da mesma categoria funcional de Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei 8.634/1993, decorrente da aposentadoria da servidora Márcia Assunção de Medeiros. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA