DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061800148 148 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 3.3.9.0.35.0.0 Serviços de Consultoria 14.128.654,40 . 3.3.9.0.36.0.0 Outros Serviços de Terceiros - PF 6.385.393,89 . 3.3.9.0.39.0.0 Outros Serviços de Terceiros - PJ 517.925.686,74 . 3.3.9.0.47.0.0 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.725.514,81 . 3.3.9.0.93.0.0 Indenizações e Restituições 1.641.937,84 . 4.0.0.0.00.0.0 Despesas de Capital 47.312.260,32 . 4.4.0.0.00.0.0 Investimentos 47.312.260,32 . 4.4.5.0.00.0.0 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos - Investimentos 0,00 . 4.4.5.0.41.0.0 Contribuições a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos - Investimentos 0,00 . 4.4.9.0.00.0.0 Aplicações Diretas - Investimentos 47.312.260,32 . 4.4.9.0.39.0.0 Outros Serviços de Terceiros - PJ 3.645.298,59 . 4.4.9.0.51.0.0 Obras e Instalações 0,00 . 4.4.9.0.52.0.0 Equipamentos e Material Permanente 11.801.453,44 . 4.4.9.0.61.0.0 Aquisição de Imóveis 31.865.508,29 . 4.5.0.0.00.0.0 Inversões Financeiras 0,00 . 4.5.5.0.00.0.0 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos - Inversões 0,00 . 4.5.5.0.41.0.0 Contribuições a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos - Inversões 0,00 . 4.5.9.0.00.0.0 Aplicações Diretas - Inversões 0,00 . 4.5.9.0.61.0.0 Aquisição de Imóveis 0,00 . 4.5.9.0.62.0.0 Aquisição de Bens para Revenda 0,00 . 4.5.9.0.66.0.0 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 . T OT A L 924.475.476,71 ANEXO III PROGRAMAS . Programa 5400 - APOIO A GESTÃO . Objetivo Apoio à Gestão do Sistema . Indicador Participação percentual no orçamento total . Função Subfunção Ação Meta de Desempenho 2023 . Produto (Unidade) Meta Original . 11 122 5406 G ES T ÃO INTERNA Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento 33% 309.574.325,44 . Programa 5400 - APOIO A GESTÃO . Objetivo Apoio à Gestão do Sistema . Indicador Participação percentual no orçamento total . Função Subfunção Ação Meta de Desempenho 2023 . Produto ( Unidade ) Meta Original . 11 122 5406 G ES T ÃO INTERNA Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento 33% 309.574.325,44 . Programa 5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE . Objetivo Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema . Indicador Participação percentual no orçamento total . Função Subfunção Ação Meta de Desempenho 2023 . Produto ( Unidade ) Meta Original . 11 333 5205 FORMAÇÃO, PROMOÇÃO E MONITORAMENTO Valor alocado nas atividades finalísticas em relação ao total do orçamento 67% 614.901.151,27 ANEXO IV DETALHAMENTO DAS AÇÕES . Programa 5400 - APOIO A GESTÃO . Objetivo Apoio à Gestão do Sistema . Indicador Participação percentual no orçamento total . Função Subfunção Ação Título Valor Grupos de Despesas Detalhamento do valor . 11 122 5406 G ES T ÃO INTERNA 309.574.325,44 . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 106.627.415,88 . OUTRAS DESPESAS CO R R E N T ES 156.212.949,86 . I N V ES T I M E N T O S 46.733.959,70 . Programa 5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE . Objetivo Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema . Indicador Participação percentual no orçamento total . Função Subfunção Ação Título Valor Grupos de Despesas Detalhamento do valor . 11 333 5205 FORMAÇÃO, PROMOÇÃO E MONITORAMENTO 614.901.151,27 . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.166.380,45 . OUTRAS DESPESAS CO R R E N T ES 547.156.470,20 . I N V ES T I M E N T O S 578.300,62 ANEXO V QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA . Total Órgão Total Unidade Função Total Subfunção Total Programa Total . 924.475.476,71 924.475.476,71 11 - T R A BA L H O 924.475.476,71 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 309.574.325,44 122.5400 - APOIO À GESTÃO 309.574.325,44 . 333 - EMPREGABILIDADE 614.901.151,27 333.5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E S U S T E N T A B I I L I DA D E 614.901.151,27 ANEXO VI TOTAL POR GRUPO DE DESPESA . Total Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Investimentos . 924.475.476,71 173.793.796,33 703.369.420,06 47.312.260,32 ANEXO VII DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS . R EC E I T A D ES P ES A . ES P EC I F I C AÇ ÃO VALOR (R$) ES P EC I F I C AÇ ÃO VALOR (R$) . Receitas Correntes 893.000.909,62 Despesas Correntes 877.163.216,39 . Receitas de Contribuições 679.089.447,82 Pessoal e Encargos Sociais 173.793.796,33