DOMCE 19/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS REPUBLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DO PAAR ORÓS-CE
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
PNAB DO MUNICÍPIO DE ORÓS CEARÁ
MINISTÉRIO DA CULTURA
QUESTIONÁRIO
Responsável pelo preenchimento das informações:
Nome: Karla Micheline Beserra Ferreira
Cargo/Função: Coordenadora de Cultura
Contato telefônico: (88) 99754-6117
E-mail: [email protected]
Documentos obrigatórios:
Questionário preenchido e/ou PAAR em PDF;
Publicação do PAAR em Diário Oficial, não existindo poderá publicar no D.O do estado;
Inserção do PAAR na aba Relatório de Gestão” até o dia 31 de maio de 2024;
Os processos de participação social serão registrados em ata que deve ser apresentada juntamente com o PAAR na Transferegov;
Dados do (a) Gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente):
Nome: Taynana Augusto da Silveira Lima Verde
Telefone: (88) 99921-7810
Cargo: Secretária de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE
E-mail: [email protected]
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura: ( X ) sim ( ) não
Se não, encaminhar informações do responsável prelo preenchimento do PAAR.
Nome:
Telefone:
Cargo:
E-mail:
Sobre o Processo de Participação Social:
Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil:
Foi feito através de escutas amplamente divulgada nos canais oficiais do governo municipal de Orós bem como na página social da
Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos de Orós, Rádio Orós FM, TV Oasis e grupos de WhatsApp. As duas escutas públicas foram feitas
através de discursões amplamente democrática, participativa com a presença da sociedade civil e a participação do Conselho Municipal de
Cultura.
LINK https://drive.google.com/drive/folders/16zeIisHgT9z4nj1iYuGB6UBUVuk9DwuA?usp=drive_link
Locais, online/presencial:
As duas escutas foi realizada no auditório da Secretaria de Assistência Social, localizada na Tv. Eliba s/n – Centro – Orós/Ce, no horária de
14h de forma presencial.
Datas:
Primeira escuta: 15 de marco de 2024
Segunda escuta: 22 de abril de 2024
Quantidade de participantes:
Primeira escuta: 25 participantes
Segunda escuta: 30 participantes
Houve a participação do Conselho de Cultura, outros, informe:
O Conselho Municipal de Cultura de Orós/CE esteve presente nas duas escutas realizadas, ajudando na construção das propostas e
orientando os artistas.
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na
internet:
https://www.instagram.com/p/C582aQ9g3Dd/
https://www.instagram.com/p/C4iVBQvM8nQ/
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais
(respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022)
Serão executados editais de aquisição de equipamentos para grupos e artistas que residem na sede e na Zona
Rural. Premiação Juventude LGBTQIA+, para grupos da cultura popular, mulheres, negros, respeitando as cotas
e os 20% para ações afirmativas e editais nos territórios.
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
Todos os editais terão bonificações para apresentação de propostas com temáticas que envolvam pauta com ações afirmativas.
Informações sobre Sistema de Cultura local:
Possui Conselho de Cultura?
( X ) Sim
( ) Não
Possui Plano de Cultura?
( ) Sim
( ) Não
( X ) Em elaboração
Possui Fundo de Cultura?