DOMCE 19/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

( ) Sim ( X ) Não Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). ( X ) Sim Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR. ( X ) Sim Como pode ser gasto os recursos? Municípios que receberem valores INFERIORES a R$360.000,00

META AÇÃO ATIVIDADE VALOR FORMA DE EXECUÇÃO PRODUTO/ ENTREGA QUANTIDADE VAGAS A ATIVIDADE DESTINA RECURSOS A ÁREAS PERIFÉRICAS E/OU DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS? Ações Gerais 1.1 Premiação 1.2 Premiação 1.3 Premiação Edital de Premiação para instituições de ponto de cultura ou trajetória degrupo cultural com ou sem certificação de reconhecimento pelo Ministério da Cultura MINC com localização na zona rural. R$ 10.000,00 Chamamento público - Fomento à execução de ações culturais - projetos (Decreto 11.453/2023) Prêmio Cultural concedido 02 Sim Edital de Premiação para instituições de ponto de cultura ou trajetória de grupo cultural com ou sem certificação de reconhecimento pelo Ministério da Cultura MINC. R$ 10.000,00 Chamamento público - Premiação (Decreto 11.453/2023) Prêmio cultural concedido 04 Não Edital de Premiação para pessoa física com trajetória cultural. R$ 2.000,00 Chamamento público - Premiação (Decreto 11.453/2023) Prêmio cultural concedido 02 Não 1.4 Premiação Edital de Premiação para juventude LGBTQIAPN+ para grupos de cultura popular com trajetória na cultura. R$ 6.565,74 Chamamento público - Premiação (Decreto 11.453/2023) Prêmio cultural concedido 01 Não

1.5 Fomento Cultural Edital para realização de Formação (oficinas, workshop, cursos na área cultural) duração 12 horas com execução na zona rural do município. R$ 4.000,00 Chamamento público - Premiação (Decreto 11.453/2023) Atividade de formação (curso/oficina) 03 Sim

1.6 Fomento Cultural Edital para realização de Formação (oficinas, workshop, cursos na área cultural) duração 04 horas com execução na sede do município. R$ 1.000,00 Chamamento público - Premiação (Decreto 11.453/2023) Atividade de formação (curso/oficina) 12 Não

1.7 Fomento Cultural Edital de apoio de produção multilinguagens (até 5 integrantes) zona rural. R$ 2.500,00 Chamamento público - Premiação (Decreto 11.453/2023) Ação cultural fomentada/projeto cultural fomentado 03 Sim

1.8 Fomento Cultural Edital de apoio de produção multilinguagens (até 6 integrantes) zona rural. R$ 3.500,00 Chamamento público - Premiação (Decreto 11.453/2023) Ação cultural fomentada/projeto cultural fomentado 02 Sim

1.9 Fomento Cultural Edital de apoio de produção multilinguagens (até 5 integrantes) sede. R$ 2.500,00 Chamamento público - Premiação (Decreto 11.453/2023) Ação cultural fomentada/projeto cultural fomentado 08 Não

1.10 Fomento Cultural Edital de apoio de produção multilinguagens (até 6 integrantes) sede. R$ 3.500,00 Chamamento público - Premiação (Decreto 11.453/2023) Ação cultural fomentada/projeto cultural fomentado 03 Não

1.11 Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais Aquisição de bens e equipamentos para manutenção da sala de cinema Pedro Augusto Netto para fomentar a cultura do município. R$ 20.568,80 Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) Equipamento adquirido 01 Não

1.12 Custo Operacion(até 5%) Contratação de Consultoria técnica para acompanhamento e operacionalização dos editais. R$ 8.428,13 Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) Serviço ou profissional contratado 01 Não

Publicado por: Taynana Augusto da Silveira Lima Verde Código Identificador:09339FD7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação do município de Quixeré, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato Nº 0102.02/2024 decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 0043/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA PARA OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.