DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR R E T I F I C AÇ ÃO Nos avisos de credenciamento publicados no DOU de 18 de junho de 2024, Seção 3, página 115, que tornaram públicos os atos de credenciamento e recredenciamento de instituições, e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de programas de residência médica, deliberados nas sessões plenárias da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM dos meses de MARÇO e ABRIL de 2024, Onde se lê: "O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10 do Decreto 7.562/11, e tendo em vista o disposto no §6º do art. 15 do mesmo Decreto"; Leia-se: "O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe conferem o § 1º do art. 5º e art. 16 do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024". CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153010 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23063.002352/2022-84. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 03/2023 fica reajustado para R$ 93.259,13 (noventa e três mil reais, duzentos e cinquenta nove reais e treze centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2023, fica reajustado para R$ 96.998,66 (noventa e seis mil reais, novecentos e noventa oito reais e sessenta e seis centavos ), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/05/2023 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.002352/2022-84. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.163.983,92. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153010 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23063.002338/2022-81. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O valor mensal do contrato n° 10/2023 fica reajustado para R$ 17.538,80, com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2024, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.002338/2022-81. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.465,60. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153010 Número do Contrato: 46/2019. Nº Processo: 23063.002652/2019-73. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 24.341.493/0001-91 - PINHEIRO SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 46/2019 fica reajustado para r$ 53.728,84 (cinquenta e três mil reais, setecentos e vinte oito reais e oitenta quatro centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2024 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.002652/2019-73.. Vigência: 31/01/2020 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.746,08. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153010 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23063.006615/2023-13. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 26.560.932/0001-82 - SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 17/2024 fica reajustado para r$ 8.011,98 (oito mil, onze reais e noventa e oito centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2024 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.006615/2023-13. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.143,76. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23062051015202310. , publicada no D.O.U de 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação pela metodologia de postos de trabalho e pelo metro quadrado limpo, incluindo os materiais e equipamentos necessários e mão de obra especializada, além de assessoria para administração destes serviços em todas as unidades do CEFET-MG Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av . Amazonas, 5253, Campus Nova Suiça Nova Suica - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VINICIUS NARDIS SILVA Pregoeiro (SIDEC - 18/06/2024) 153015-15245-2024NE800001 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DE PROJETO ESPÉCIE: Termo de Execução de Projeto CCONT 003/2024. PARTES: CEFET-MG, Instituto Social SOTREQ e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Apoio, através da gestão administrativa e financeira, de acordo com o permissivo contido na Lei n° 8.958/94 e no Decreto nº 7.423/10, da execução do recurso financeiro a ser doado por parte da organização parceira, Instituto Social Sotreq ao CEFET- MG visando apoiar o custeio de atividades da equipe de competição "Trincabotz CEFET- MG: equipe de competição em robótica", previstas no plano de trabalho anexo a este Termo. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Dispensa de licitação nº 003/2024. Valor: R$ 56.447,20. Processo Eletrônico nº 23062.048229/2023-09. COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153167 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23040.005455/2019-69. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 30/07/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.203,92. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23040003013202364. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, para os Campi e Reitoria do Colégio Pedro II. CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO Pregoeiro (SIDEC - 18/06/2024) 155627-15201-2024NE800001 EDITAL DE CITAÇÃO O COLÉGIO PEDRO II NOTIFICA a empresa JORGE LUIZ DE GUSMÃO BUARQUE EIRELI (atual FREIRE COMERCIO DE MOVEIS LTDA), CNPJ 31.157.789/0001-12, para que venha tomar ciência da abertura do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR) nº 23040.002871/2022-19 que trata de possível descumprimento dos itens 6.1 c/c 8.1 do Termo de Referência ao Pregão Eletrônico SRP n° 007/2021, a saber: inexecutar totalmente a ARP n° 07B/2021. É facultada a apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto na Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. A peça de defesa deverá ser encaminhada à Seção de Contratos do Colégio Pedro II, através do e-mail [email protected]. Caso o documento não seja assinado pelo representante legal da empresa, deverá ser apresentada procuração que conceda ao signatário poderes para representar a empresa. A empresa estará sujeita à aplicação das penalidades administrativas elencadas no item 15.2 do Termo de Referência. Havendo aplicação da penalidade ao final do devido processo legal, será providenciado o seu registro no SICAF/CEIS e, se aplicável, publicada no Diário Oficial da União. Cópia digital do processo poderá ser solicitada através do e-mail [email protected]. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa. FLAVIA DE ANDRADE THEES Chefe da Seção de Contratos CAMPUS CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155628 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23774.000189/2020-37. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2024 a 17/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Cláusula Segunda do Termo de Contrato 10/2020. 1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2025, sob o nº RJ001023/2024, registrada no sistema mediador do MTE em 07/05/2024. 1.1.3. Reequilibrar os custos dos itens referentes aos tributos federais PIS e COFINS, consoante às orientações da Secretaria de Gestão sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no Portal de Compras do Governo Federal e Leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. 1.1.3.1. Ficam alteradas as alíquotas de PIS/PASEP e COFINS, da planilha de custos da contratada, para os percentuais de 1,30% e 5,98%, respectivamente, considerando-se as novas alíquotas efetivas calculadas referente ao período compreendido entre 03/2023 e 02/2024.. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.668,64. Nota de Empenho: 2024NE000038. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155630 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23777.000089/2020-81. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho rj001023/2024.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.112,40. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155627 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23785.000019/2022-95. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da cláusula sexta do contrato, c/c o item 19.2 do termo de referência, no percentual de 4,68354% do ipca do período de dezembro/2022 a novembro/2023.. Vigência: 14/06/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.225,84. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).