DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 17/06/2028. 17/06/2024 ISABELLA MARIA DE OLIVEIRA PESSOA e JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 896834/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Recife/PE, CNPJ 10.565.000/0001-92; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016.. Data do distrato 06/06/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 891584/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 14/06/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958958/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SAO JOAO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.655/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro barro vermelho, no município de São João do Piaui-pi - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.551.068,34; dos recursos: R$ 3.979.654,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000229, de 05/06/2024, R$ 1.515.491,51 nos exercícios subsequentes e R$ 55.922,81 de contrapartida. Vigência 18/06/2024 18/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e Ednei Modesto Amorim. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959986/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ALTOS/PI, CNPJ 06.554.794/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro residencial jardim cidade, no município de altos-pi - fnde - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.551.758,74; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000302, de 06/06/2024 e R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.613,21 de contrapartida. Vigência 13/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MAXWELL PIRES FERREIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959803/2024, firmado pelo Município de São Gonçalo do Abaeté-MG, CNPJ 18.602.086/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização e reforma de quadra esportiva, no município de são gonçalo do abaeté/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 482.500,00; dos Recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000156, de 27/05/2024 e R$ 5.000,00 de Contrapartida. Vigência: 18/06/2028 Assinatura: 18/06/2024 CRISTIANO KRUEGER e FABIANO M AG E L L A LUCAS DE CARVALHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958732/2024, firmado pelo Município de Vila V a l é r i o - ES , CNPJ 01.619.232/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.175.939,00; dos recursos: R$ 883.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0032, NE 2024NE000016, de 13/05/2024 e R$ 292.564,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2027 - 17/06/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e David Mozdzen Pires Ramos. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO JOINVILLE - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato GB SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA Contratada: GB SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 35.433.926/0001-55. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos nos Residencial Santa Luzia, em Jaraguá do Sul / SC. Contratação 003/2024. Data de assinatura: 24/04/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 21.381,59. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 003/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961072/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Canarana/BA, CNPJ 13.714.464/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola tipo 2 - projeto padrão fnde na sede do município de canarana/ba.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.828,94; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000478 , de 06/06/2024 , e R$ 34.148,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2025 a 17/06/2028 Elisa da Cunha Boina e Ezenivaldo Alves Dourado. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961488/2024, firmado pelo Município de Lontras-SC, CNPJ 83.102.665/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação asfáltica em vias vicinais no município de Lontras/SC; Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 546.396,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0042, NE 2024NE000212, de 07/06/2024 e R$ 68.896,00 de contrapartida. Vigência 18/06/2027 Assinatura:18/06/2024 Renato Francisco Savaris e Marcionei Hillesheim. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959347/2024, firmado pelo Município de Dois Vizinhos-PR, CNPJ 76.205.640/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000089, de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2027 - 17/06/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e LUIZ CARLOS TURATTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959953/2024, firmado pelo Município de Dois Vizinhos-PR, CNPJ 76.205.640/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 770.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 53000, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000165, de 24/05/2024 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2027 - 17/06/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA E LUIS CARLOS TURATTO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955968/2024, firmado pelo Município de Farroupilha-RS, CNPJ 89.848.949/0001-50; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 916.415,00; dos recursos: R$ 907.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445131219G0043, NE 2024NE000008, de 23/05/2024 e R$ 9.165,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 - 17/06/2024 Iuri Jadovski e FABIANO FELTRIN. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961008/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jaraguá do Sul/SC, CNPJ 83.102.459/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro municipal de educação infantil - creche pré-escola tipo 1 - jaraguá do sul/sc; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.867.057,37; dos recursos: R$ 871.258,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000382, de 11/06/2024, e R$ 4.937.128,78 em exercícios posteriores, e R$ 58.670,57 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 17/06/2024 RENATO FRANCISCO SAVARIS e JOSE JAIR FRANZNER. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960869/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barbalha/CE, CNPJ 06.740.278/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Barbalha/CE - FNDE - projeto próprio - sop ceará cei - centro de educação infantil.; Programa OPER ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000544, de 13/06/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 18/06/2024 - 18/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Guilherme Sampaio Saraiva. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AMAPÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR AMAPA, AP - 3222, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MEIRELES SILVA 7 MAGALHAES PAIXAO LTDA , código 310229340, CNPJ nº 16.548.879/0001-40, localizada na Av. Manoel Sarmento, 385, Sala B, Centro, Calcoene/AP, CEP: 68960-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. SHIRLEY ALANA CORREA LIMA K GUIMARA Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RECIFE, PE - 2642, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica JULLI LOTERIAS LTDA-ME, código 150140541, CNPJ nº 04.803.373/0001-51, localizada na Av. Nelson Ferreira, 307-A, Maranguape I, Paulista/PE, CEP 53441-360, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. PAULO CORREA NERY DA FONSECA Superintendente de Rede