DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO PEREIRA DA SILVA NETO Superintendente de Rede CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE N AT A L / R N - CNPJ 08.241.747/0001-43 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL ELINO JULIÃO APF 0408.870-63. Valor: R$ 204.960,00. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2026. Data da assinatura: 07/06/2024. ÁLVARO COSTA DIAS E JOSÉ RICARDO BARBOSA GAMA CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º termo aditivo do Contrato nº 0600/2020, para prestação de serviços de controle de pragas e vetores, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Total Pest Control Imunização Ltda - CNPJ nº 04.144.161/0001-00; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0022/2020; Processo de Acompanhamento nº 18750.000550/2020-63; referente prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, resguardando o direito de reajuste contratual, nos termos da CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE, do Contrato original, a contar de 29/07/2024; amparo legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 14/06/2024, com vigência até 29/07/2025; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 76.340,91 (setenta e seis mil, trezentos e quarenta reais e noventa e um centavos); assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e José Mauro Peixoto Costa - Superintendentes; pela contratada: Ruan Gonçalves Farias - Procurador. EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: PDCI nº P020/24 - 00013251, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a ITW Morlock GmbH., cujo objeto é aquisição de acessórios para equipamento de tampografia; Processo nº 18750.001120/2024-92; Amparo legal: inexigibilidade, art. 30, caput, c/c inciso I, da Lei Federal nº 13.303/16. Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024, no valor total de FCA EUR 14.131,64 equivalente a R$ 76.934,06; assinado em: 10/06/2024, vigente por 06 meses até 10/12/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00013480, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa SYSTEM JET COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.533.092/0001-54; Valor: R$ 103.626,75, para aquisição de DILUENTES, TINTAS E SOLVENTES; modalidade da aquisição: Inexigibilidade de Licitação; Amparo Legal: art. 30, inc. I, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.004691/2024-89; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE COMODATO Nº 190036/2024 - UASG 803030 Processo Nº: SERPRO-PLI-2023/00006. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 00.059.311/0070-58 - Coordenação Regional da FUNAI Nordeste II. Objeto: Contrato de Comodato FUNAI X SERPRO. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2029. Data de Assinatura: 17/06/2024. Valor R$ 1.764.696,60. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 190118/2024 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00019. Pregão Nº: 00179/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.761.098./0001-13 - KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Solução de Autoridade de Carimbo do Tempo, com garantia técnica. Data da Assinatura: 17/06/2024. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2029. Valor total: R$ 986.000,00. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5) - Segundo Termo Aditivo de Rerratificação do convênio 21.344 - Sanear - Marajó Socioambiental: Inclusão Socioprodutiva Por Meio da Estruturação da Cadeia Produtiva do Açaí. Data do documento: 28.09.2023; Objeto: Alterar a Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo do Convênio - Plano de Trabalho. FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5) - Segundo Termo Aditivo de Rerratificação do convênio 21.345 - Sanear - Marajó Socioambiental: Inclusão Socioprodutiva Por Meio da Estruturação da Cadeia Produtiva do Açaí. Data do documento: 28.09.2023; Objeto: Alterar a Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo do Convênio - Plano de Trabalho. AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2024/920014V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de SC. Comunicamos por decisão judicial foi revogado o lote 1, parte da licitação em epígrafe com base no art. 63 do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil (RLBB). A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DO CONTRATO Contrato - DGCO 00472/2024, firmado em 17/06/2024, Favorecido: SUCESSO PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação com fornecimento de insumos necessários, como também prestação de serviços eventuais sob demanda, nas unidades da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situadas em Palmas/TO, Manaus/AM, Salvador/BA, São Luís/MA, João Pessoa/PB, Cuiabá/MT, Campinas/SP, Ribeirão Preto/SP, Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, Uberlândia/MG, Curitiba/PR, Cascavel/PR, Florianópolis/RS, Passo Fundo/RS, Porto Alegre/RS e Joinville/SC; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/11; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 682.132,40. Brasília-DF, 18 de junho de 2024. Aline Falcão Gomes. Autoridade Competente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº 00413/2024; firmado em 10/06/2024; Favorecido: HBM COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de movimentação/transporte dedicado de equipamentos; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 30/09/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato DGCO nº 00410/2024; firmado em 04/06/2024; Favorecido: HBM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços Carro Oficina (manutenção, reparo, instalações, consertos etc), nos Pontos de Atendimento do Cliente da BBTS, localizados em todo território nacional, no regime de empreitada, por preço unitário, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, tributos e demais itens necessários à prestação dos serviços; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 12/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00111/2022, firmado em 27/04/2022, Favorecido: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/05/2025; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor R$ 1.116.443,52. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00159/2019, firmado em 30/10/2019, Favorecido: ÁGIL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA..; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 1.440.404,77 AVISO DE REVOGAÇÃO Fica Revogada a Licitação na modalidade Licitação Eletrônica, Processo Nº 2024/16 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de postos de serviços especializados em T.I. para apoio às atividades de Tecnologia da Informação executadas pela BBTS. Brasília, 18 de junho de 2024. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Ceará.Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Pregoeira AV I S O RFI - REQUEST FOR INFORMATION 2024/002 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga, para conhecimento dos interessados, a Request for Information - RFI 2024/002, que tem por objetivo conhecer soluções de mercado de Software para Automação dos Processos de Aquisição e Gestão de Contratos. Eventuais dúvidas relativas do entendimento sobre a presente RFI devem ser enviadas para o endereço eletrônico [email protected]. Pedimos acrescentar o termo RFI - Solução para Automação dos Processos de Aquisição e de Gestão de Contratos - DÚVIDAS no campo assunto do e-mail. O RFI poderá ser acessado por meio do seguinte link: Consultas e Audiências - Licitações e Contratos - Acesso à Informação - Portal Banco do Nordeste (bnb.gov.br). Prazo limite para recebimento das respostas: 31/07/2024. FRANCISCA VIVIANE TEIXEIRA CORDEIRO Coordenadora do Projeto Estratégico Logística 3.0 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MGI no 19973.009118/2024-18. ACT no 85/2024. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) e da Secretaria de Serviços Compartilhados (SSC), e o Ministério da Educação, por intermédio da Subsecretaria de Gestão Administrativa ( M EC ) . b) Objeto: Instalar espaço de trabalho de uso compartilhado e rotativo, denominado de Sala 360°, no Distrito Federal, com infraestrutura adequada para trabalho remoto, disponibilizada para uso de servidores(as), empregados(as), colaboradores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) que compõem a força de trabalho da administração pública, a ser instalada na sede do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação (CETREMEC), localizado no Lote 28, Quadra 604, Av. L2 Sul, Asa Sul , Brasília/DF. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. e) Data da assinatura: 18/06/2024. f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego (Seges), Cilair Rodrigues de Abreu (SSC), Jussara Cardoso Silva Freitas (MEC).