DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS STOCCO 54.123.989/0001-50 4/2018 até 4/2022 02027.002742/2023-00 . MARIA ROMUALDO 09.240.182/0001-42 4/2018 até 3/2022 02027.007989/2023-12 . MARQUESA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 46.886.040/0023-99 4/2018 até 4/2022 02285.000530/2023-39 . MARQUESA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 46.886.040/0019-02 4/2018 até 4/2021 02285.000410/2023-31 . MARQUESA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 46.886.040/0016-60 4/2018 até 4/2021 02285.000294/2023-51 . MARQUESA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 46.886.040/0029-84 4/2018 até 4/2022 02285.000181/2023-55 . MUCHIUTTI MOTORES COMERCIAL LTDA. 08.652.571/0001-12 4ºT/2018 02027.000966/2023-79 . NEY JOSE BENEDETTI FILHO 08.001.938/0001-38 4/2018 até 4/2022 02027.001049/2023-10 . NOVAKOLL IND. E COM. DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA. 66.618.141/0001-80 4/2018 até 2/2022 02027.008344/2023-99 . OLIVEIRA BAPTISTA AUTO POSTO LTDA. 44.046.225/0001-54 4/2018 até 3/2023 02027.003690/2023-81 . PINHOPLAK COMERCIO DE COMPENSADO 19.402.607/0001-26 4/2018 até 3/2022 02027.001673/2023-17 . PORTO & SANTOS TRANSPORTES SANTA FÉ LTDA . 23.850.872/0001-44 4/2018 até 1/2022 02027.002502/2023-05 . PROAR CERQUILHO REFRIGERAÇÃO LTDA. 17.902.733/0001-14 4/2018 até 3/2021 02027.003138/2023-92 . QUEIROZ PISOS ESPECIAIS LTDA. 59.958.421/0001-72 4/2018 até 4/2022 02027.005275/2023-61 . R. D. S. TRANSPORTES LTDA. 21.385.151/0001-85 4/2018 até 3/2022 02027.006828/2023-01 . RAFAELA FERNANDA ANDRE 28.830.217/0001-48 4/2018 até 3/2022 02027.000336/2023-02 . REGINALDO CHRISOSTOMO CORREA LTDA. 14.117.044/0001-00 1/2018 até 3/2022 02027.005864/2023-40 . RICARDO ANTONIO RODRIGUES SILVEIRA 10.467.820/0001-41 4/2018 até 4/2022, exceto 1º, 3º e 4º/2020 02285.000662/2023-61 . RNS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHAPAS DE AÇO LTDA. 16.490.848/0001-86 1/2021 até 4/2022 02285.000507/2023-44 . RODOLUX TRANSPORTES LTDA. 02.563.117/0001-09 4/2018 até 4/2022 02027.001734/2023-38 . SANDEX MINERAÇÃO LTDA. 07.084.713/0001-20 4/2018 até 4/2022 02027.007941/2023-04 . SEFRAM BOITUVA SERRALHERIA LTDA. 01.324.043/0001-95 4/2018 até 4/2020 02027.016148/2019-10 . SIDERTEC ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. 56.959.422/0001-43 4/2018 até 4/2022 02027.006805/2023-99 . SIGPER IND. E COM. DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. 61.605.481/0001-53 4/2018 até 4/2022 02027.000840/2023-02 . SN FERRAMENTARIA LTDA. 03.981.612/0001-09 4/2018 até 4/2022 02027.000485/2023-63 . TOTAL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. 12.339.467/0001-40 4/2018 até 2/2022 02027.010895/2019-36 . TRANSPAINE TRANSPORTES LTDA. 24.312.492/0001-19 4/2018 até 4/2022 02027.001005/2023-01 . ÚNICA MILL FERRAMENTARIA LTDA. 14.628.702/0001-29 4/2018 até 4/2021 02027.006386/2023-95 . VALDECIR BRUSTOLIN TRANSPORTES LTDA. 21.863.720/0001-50 4/2018 até 4/2022 02027.003392/2023-91 . WALTER SGOBBI 47.046.818/0001-09 4/2018 até 4/2022 02027.007835/2023-12 FÁBIO TADEU BUONAVITA Superintendente do Ibama em São Paulo SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2024 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o parágrafo único do art. 16 do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e o art. 213 da Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno do Ibama, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022, considerando o que dispõe a Instrução Normativa nº 13, de 23 de agosto de 2021 e o contido no processo 02001.007870/2024-19, NOTIFICA o encerramento de inscrição, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), das pessoas jurídicas relacionadas a seguir: . CNPJ Nome Empresarial . 1 04.811.291/0001-59 AHÃDU SERVIÇOS DE BUFFET LTDA . 2 61.012.019/0871-67 ASSOCIACAO BRASILEIRA D'A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS . 3 10.926.401/0001-20 BF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA . 4 07.720.890/0001-55 CDT CENTRO DIAGNOSTICO TOCANTINS S.A. . 5 00.060.046/0005-20 CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSARIO . 6 01.755.356/0002-89 CENTRO NORTE DE COMUNICACAO LTDA . 7 05.295.693/0001-00 DOM BOSCO INSTITUTO DE ENSINO DO TOCANTINS LTDA . 8 49.150.352/0024-09 FUNDACAO PIO XII . 9 13.070.418/0001-17 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S. . 10 11.382.032/0001-15 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOCANTINIA . 11 38.147.344/0001-09 HOSPITAL DE URGENCIA DE PALMAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL . 12 07.169.771/0001-56 HOSPITAL ORTOPEDICO DO TOCANTINS LTDA . 13 06.290.552/0001-68 IGREJA APOSTOLICA NOVA ALIANCA EM PALMAS/TO . 14 00.970.771/0012-64 MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A . 15 00.970.771/0013-45 MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A . 16 00.970.771/0014-26 MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A . 17 00.970.771/0016-98 MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A . 18 17.994.027/0001-40 OPPORTUNITY GESTAO EMPRESARIAL EIRELI . 19 37.239.118/0001-87 PALMAS TECIDOS LTDA . 20 02.397.343/0004-00 QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA . 21 02.397.343/0006-71 QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA . 22 26.854.062/0001-54 UNIAO BRASIL DE SUPERMERCADOS LTDA . 23 17.200.684/0079-38 UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO . 24 02.397.343/0005-90 QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA . 25 00.429.231/0002-04 EDUCACIONAL DOM BOSCO LTDA . 26 60.967.551/0017-18 INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE . 27 06.119.884/0001-84 ESPAÇO MÉDICO EMPRESARIAL A alteração de ofício da situação cadastral deu-se em razão da constatação de inscrições indevidas ou do fim de exigibilidade de inscrição em 15/02/2018 para consumidores de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal utilizadas em produto acabado próprio e para prestadores de serviços em refrigeração, nos termos da Instrução Normativa Ibama nº 5, de 14 de fevereiro de 2018, publicada no DOU de 16/02/2018. Para informação detalhada sobre a obrigação de inscrição de pessoa jurídica no CTF/APP, o interessado deverá consultar a página desse cadastro técnico federal na internet, no endereço https://www.gov.br/ibama/pt-br/servicos/cadastros/ctf/ctf-app/ctf-app. LEANDRO MILHOMEM COSTA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 02029.000160/2022-80. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a doação de bens móveis considerados antieconômicos, para fins e uso de interesse social, com fundamento no artigo 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 8º, inciso I, do Decreto nº 9.373/2018. DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 29/05/2024. DOADOR: RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA - Presidente do Ibama. DONATÁRIO: LUÍS EDUARDO BOVOLATO - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 Processo nº 02070.008697/2024-44. Ata de registro de preço nº 07/2023. Objeto: prorrogação de vigência, por mais 12 (doze) meses, da Ata de Registros de Preços n.º 7/2023, para a aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento das necessidades dos peixes-bois-marinhos em cativeiro do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA), localizado em Itamaracá/PE. Data de Assinatura: 17/06/2024. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. CONTRATADA: PEDRO SABINO DA COSTA LTDA-ME, CNPJ: 27.119.367/0001-85. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO ME N D ES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).