DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 17/06/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00255. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 1.938,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 18/06/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 213/ADLI-3/SNDV/2023 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS E VETORES, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE DIVINÓPOLIS - SNDV, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Abertura: 9h, 10/7/2024, www.licitacoes-e.com.br (1048513). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/3487 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 115/ADLI-3/SEDE/2024. Situação: Revogado o lote 02 por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01099, de 18/6/2024. Autoridade: Gerente de Suprimentos de Manutenção/MNSM. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1046030). CELSO PEQUENO CERQUEIRA Presidente da Comissão Suplente Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194063 Número do Contrato: 163/2023. Nº Processo: 08782.003402/2022-31. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 163/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos da art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.572,48. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194063 Número do Contrato: 188/2021. Nº Processo: 08782.001211/2020-73. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 12.535.965/0001-68 - SOUZA E DAVILA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 188/funai/2021, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no artigo 57, ii, da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.880,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194008 Número do Contrato: 153/2021. Nº Processo: 08780.000278/2020-19. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 153/2021 por 2 (dois) meses, para o período de 16/06/2024 a 16/08/2024. Vigência: 16/06/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.675,60. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Maria Eulina Goncalves Martins (NB: 7040056713, CPF: 303*00, Protocolo: 1772664308) comparecer às 13:00 do dia 22/07/2024 no INSS (Rua Adilson Machado, S/n, Centro, Cameta/PA, CEP 68400000) para Avaliação Social; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Drielle de Jesus Costa da Conceicao (NB: 6214080969, CPF: 11770, Protocolo: 1223349161, Representante Legal: Maria Goretti Costa da Conceica, CPF 87072); Jose Edielisson Melo de Oliveira (NB: 1394490108, CPF: 07481, Protocolo: 741230869, Representante Legal: Maria Silene de Oliveira Melo, CPF 04326); Claudionor dos Santos Melo (NB: 7041930417, CPF: 01701, Protocolo: 1141216061); Kethelin Fernandes da Silva (NB: 2073820080, CPF: 22692, Protocolo: 1853379528); Maria Edileuza Bezerra de Sousa (NB: 1885576223, CPF: 01790, Protocolo: 2104922119); Victor Hugo Teleken Coutinho (NB: 6448673834, CPF: 15890, Protocolo: 1496192933); Adriana Rodrigues de Souza (NB: 1168313993, CPF: 02516, Protocolo: 426338249, Representante Legal: Eliane Rodrigues de Souza, CPF 01578); Emilia de Souza Barreto (NB: 7009184128, CPF: 96404, Protocolo: 1156775553); Alexandre Aloi (NB: 6453812243, CPF: 12788, Protocolo: 2016483662); Jurandir Daniel da Silva (NB: 1707187077, CPF: 02300, Protocolo: 1412230338); Miguel Medici Neto (NB: 2056921868, CPF: 35002, Protocolo: 984862850); Rubens Yuwao Mizuguchi (NB: 2011857559, CPF: 32334, Protocolo: 1964356393); Debora Franciny dos Santos Pereira (NB: 5195981910, CPF: 38901, Protocolo: 1691332504, Representante Legal: Aleandra Aparecida dos Santos, CPF 30166); Edna Maria Santos Pereira (NB: 7042508760, CPF: 57030, Protocolo: 1946379664); Petrina Ferreira da Silva (NB: 7014630815, CPF: 55100, Protocolo: 1350414032); Antonio Tomas Rodrigues (NB: 1703842550, CPF: 18234, Protocolo: 1857584474); Nelson Simonelli (NB: 1362250004, CPF: 28068, Protocolo: 896598734); Jose Soares da Silva (NB: 7041403840, CPF: 40372, Protocolo: 2140018143); Maria Rodrigues Themoteo (NB: 7015726034, CPF: 85700, Protocolo: 1544052510); Luzia Felipe da Silva (NB: 1277592656, CPF: 63587, Protocolo: 886018957); Geovane Alves (NB: 6015235741, CPF: 02748, Protocolo: 1367853715); Luiza Maria de Melo Lima (NB: 1028968938, CPF: 02627, Protocolo: 335437729); Antonio Jose da Silva (NB: 1388690206, CPF: 73791); Nercino Candido de Souza (NB: 6065430602, CPF: 15369, Protocolo: 1182722839); Maridete Pereira de Jesus (NB: 5370748531, CPF: 24791, Protocolo: 101783427); Adelar Antonio Hechler (NB: 1998857554, CPF: 75330, Protocolo: 2062754614); Gilda Carvalho da Silva (NB: 7013138810, CPF: 07988, Protocolo: 354092829); Maria Das Gracas Caldeira Coelho (NB: 2027576511, CPF: 87687, Protocolo: 1537369946); Madalena da Conceicao (NB: 5354655486, CPF: 09448, Protocolo: 1799157952); Maria Lucia Rodrigues da Silva (NB: 1711075199, CPF: 11325); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria de Fatima Carlos Bessa (NB: 5385216123, CPF: 00801, Protocolo: 1904825961); Sidnei Prado (NB: 7007972927, CPF: 06211, Protocolo: 1235799507); Denise Caroline do Nascimento (NB: 1712556611, CPF: 06729, Protocolo: 1374322511); Jelson de Oliveira Fernandes (NB: 5131269837, CPF: 11470, Protocolo: 2137897012, Representante Legal: Delizete Teixeira de Oliveira, CPF 01265); Edson Nogueira (NB: 1250482671, CPF: 03507, Protocolo: 624389925); Leandro da Costa Sobrinho (NB: 1018351083, CPF: 02921, Protocolo: 718775265, Representante Legal: Sabino Maria Sobrinho, CPF 06249); Geovana Vitoria Duarte Paes (NB: 5304915182, CPF: 10994, Protocolo: 740222337, Representante Legal: Renata Lucilia Duarte Ferreira, CPF 07543); Joao Bruno Felipe Lanes (NB: 5320330614, CPF: 14333, Protocolo: 1614601430, Representante Legal: Jairo Mota Lanes, CPF 99568); Jose Amaral Neto (NB: 1417413910, CPF: 97634, Protocolo: 673403351, Representante Legal: Maria Leia Rodrigues do Amaral, CPF 33344); Luiz Felipe Honorato dos Santos (NB: 5304874702, CPF: 04184, Protocolo: 1708757212, Representante Legal: Lucineide Ferreira dos Santos, CPF 01058); Marcelo Flores da Silveira (NB: 5214427693, CPF: 01655, Protocolo: 259272517); Leda Rodrigues Sampaio (NB: 0297910256, CPF: 00016, Protocolo: 1127320571); Lindalva Bezerra dos Santos (NB: 5337206156, CPF: 29272, Protocolo: 1980798371); Jesus Ramos (NB: 1063877900, CPF: 88472, Protocolo: 1013309192, Representante Legal: Tereza Timoteo de Lima, CPF 48487); Elias Maick Jose de Assis (NB: 1039854807, CPF: 09700, Protocolo: 49710442, Representante Legal: Juarez Cordeiro de Assis, CPF 81300); Anahi Francine Amicci Ferreira (NB: 7028614027, CPF: 37076, Protocolo: 1417427864); Rafael Alves Taveira (NB: 5413372023, CPF: 04813, Protocolo: 522078425); Maria Das Gracas Ribeiro Queiroz (NB: 7025358216, CPF: 95649, Protocolo: 1667053319); Elizabete Andrade Silva (NB: 1061875404, CPF: 06047, Protocolo: 499778201, Representante Legal: Maria Natividade Andrade e Silva, CPF 00000); Adriana Raimundo de Oliveira (NB: 7005972032, CPF: 14655, Protocolo: 684944464, Representante Legal: Valdir Gomes de Oliveira, CPF 47634); Marcio Vinicio da Silva Azevedo (NB: 5373728043, CPF: 14706, Protocolo: 315505710, Representante Legal: Denise Gomes da Silva, CPF 10650); Jose Maria de Souza (NB: 1060044819, CPF: 03996); Werber Lima Sousa (NB: 1052156891, CPF: 94691, Protocolo: 1478084388, Representante Legal: Maria do P S Lima Sousa, CPF 00000); Sabryna Eduarda Sambugari Cardoso (NB: 5213436680, CPF: 03490, Protocolo: 1892737632, Representante Legal: Ezilda Sambugari, CPF 81168); Maria da Paz Adao (NB: 7026329384, CPF: 63787, Protocolo: 1679696815); Deividy do Socorro Souza da Silva (NB: 1298832249, CPF: 53100, Protocolo: 1479108028, Representante Legal: Maria Goreth Nascimento de Souza, CPF 38000); Wilma Dias Marques (NB: 1205352780, CPF: 70587, Protocolo: 1498209412); Deivid da Silva Nascimento (NB: 5311373721, CPF: 01016, Protocolo: 1047681768, Representante Legal: Maria Inez Tome da Silva, CPF 31215); Josefa Ferreira da Silva (NB: 1163759306, CPF: 07003, Protocolo: 1213519542); Dario Antonio Benedito (NB: 7026568958, CPF: 19360, Protocolo: 177183083, Representante Legal: Marcio Antonio Benedito, CPF 27860); Antonia Tainara Oliveira Vasconcelos (NB: 5476492123, CPF: 06082, Protocolo: 68938061, Representante Legal: Benedita Claudiana Oliveira Amorim, CPF 85763); Francisco Martins (NB: 7039165172, CPF: 94034, Protocolo: 1395915580); Ariovaldo do Nascimento (NB: 7004662102, CPF: 51706, Protocolo: 2012698599); Joao Pedro Castagnari Batista (NB: 7034078522, CPF: 19114, Protocolo: 996692559, Representante Legal: Cassia Aline da Silva Castagnari, CPF 10023); Elenita de Lima Dias (NB: 5189512564, CPF: 77520, Protocolo: 1666993347); Leziane Leonor de Jesus Pires (NB: 0807899585, CPF: 03356, Protocolo: 514961980); Maria do Socorro Gomes da Silva (NB: 1741596316, CPF: 38372, Protocolo: 1544804579); Elizio Lisboa da Silva (NB: 1755626344, CPF: 07598, Protocolo: 1573056044); Crislaine dos Santos (NB: 5081662921, CPF: 83978, Protocolo: 1697928576, Representante Legal: Maristela da Silveira, CPF 50872); Fabiana Correa (NB: 6081677528, CPF: 12624, Protocolo: 569222095); Beatriz Alexia Rodrigues de Jesus (NB: 5394954395, CPF: 14164, Protocolo: 435937225, Representante Legal: Mara Cristina Rodrigues de Jesus, CPF 59804); Carla Gomes Silva Santos (NB: 7014535626, CPF: 01659, Protocolo: 1662119010); Micael Mendes Santos (NB: 7006655413, CPF: 07583, Protocolo: 7006655413, Representante Legal: Valssineide Sousa Mendes, CPF 84672); Sebastiao Rosa (NB: 5163195669, CPF: 21368, Protocolo: 259891218); Adriano Thome da Silva (NB: 1059363795, CPF: 05532, Protocolo: 1178781223, Representante Legal: Maria Aparecida dos Santos, CPF 00000); Leda Maria da Conceicao (NB: 7018704350, CPF: 05206, Protocolo: 939242739); Flavio Gabriel Ribeiro de Souza (NB: 1748082407, CPF: 70100, Protocolo: 255292198, Representante Legal: Maria Olivia Ribeiro da Silva, CPF 76972); Roberto Paschoal (NB: 7029338511, CPF: 08879, Protocolo: 22256370); Geraldo Martins de Souza (NB: 5064677444, CPF: 12241, Protocolo: 1207047228, Representante Legal: Maria Jocelda Martins, CPF 09439); Wilson Martins Jacob (NB: 5386663646, CPF: 22190, Protocolo: 2087134454, Representante Legal: Alice Aparecida Martins Alves, CPF 29095); Iracy Dantas de Melo (NB: 5500109592, CPF: 30803, Protocolo: 51481113); Marli Lima de Araujo (NB: 5533134812, CPF: 42410, Protocolo: 299089339); Ana Clara Carvalho Soares (NB: 7030328273, CPF: 13120, Protocolo: 905221903, Representante Legal: Carina Carvalho Vargas, CPF 083***18); Jose Nilton